Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
26/03/2026, 15:09
Juntada de Outros documentos
26/03/2026, 15:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/03/2026, 14:54
Expedição de Certidão.
23/03/2026, 14:54
Juntada de Mandado
23/03/2026, 14:47
Juntada de Outros documentos
17/03/2026, 09:36
Juntada de Outros documentos
10/02/2026, 14:29
Expedição de Mandado.
22/01/2026, 11:26
Juntada de Outros documentos
19/01/2026, 11:24
Expedição de Certidão.
19/01/2026, 11:20
Suspenso o Livramento Condicional
14/01/2026, 14:04
Conclusos para decisão
14/01/2026, 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2026, 12:45
Expedição de Certidão.
13/01/2026, 11:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2026, 11:45
Documentos
Decisão
•14/01/2026, 14:04
Ato Ordinatório
•13/01/2026, 11:45
23/03/2026, 14:47
Juntada de Outros documentos
17/03/2026, 09:36
Juntada de Outros documentos
10/02/2026, 14:29
Expedição de Mandado.
22/01/2026, 11:26
Juntada de Outros documentos
19/01/2026, 11:24
Expedição de Certidão.
19/01/2026, 11:20
Suspenso o Livramento Condicional
14/01/2026, 14:04
Conclusos para decisão
14/01/2026, 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2026, 12:45
Expedição de Certidão.
13/01/2026, 11:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2026, 11:45
Juntada de Outros documentos
13/01/2026, 11:43
Juntada de Outros documentos
07/01/2026, 09:28
Suspensão do Prazo
10/10/2025, 00:50
Juntada de Outros documentos
29/07/2025, 16:40
Expedição de Certidão.
29/07/2025, 16:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/07/2025, 16:11
Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025, 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025, 21:03
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 20:29
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
28/07/2025, 20:28
Conclusos para despacho
24/07/2025, 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025, 18:55
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 15:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025, 15:27
Juntada de Outros documentos
23/07/2025, 15:17
Juntada de Mandado
23/07/2025, 15:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025, 15:10
Expedição de Mandado.
14/07/2025, 10:31
Expedição de Certidão.
14/07/2025, 10:27
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/07/2025, 15:56
Conclusos para despacho
30/06/2025, 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025, 16:35
Expedição de Certidão.
30/06/2025, 15:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025, 15:00
Expedição de Certidão.
30/06/2025, 14:59
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/06/2025, 11:17
Conclusos para despacho
30/06/2025, 09:28
Juntada de Outros documentos
19/03/2025, 13:38
Expedição de Certidão.
19/03/2025, 13:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025, 13:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025, 10:09
Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025, 02:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025, 00:21
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/03/2025, 17:26
Conclusos para despacho
07/03/2025, 13:00
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 12:59
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/03/2025, 15:21
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/03/2025, 15:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2025, 15:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2025, 15:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/02/2025, 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/02/2025, 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/02/2025, 09:27
Expedição de Mandado.
27/02/2025, 09:26
Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025, 02:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025, 23:30
Determinada a Redistribuição dos Autos
18/12/2024, 15:10
Conclusos para decisão
18/12/2024, 13:55
Juntada de Outros documentos
06/12/2024, 16:22
Juntada de Petição de Resposta
21/10/2024, 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024, 11:31
Expedição de Certidão.
17/10/2024, 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024, 15:06
Expedição de Alvará.
03/10/2024, 09:36
Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024, 01:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024, 00:16
Expedição de Certidão.
01/10/2024, 16:03
Expedição de Certidão.
01/10/2024, 16:03
Concedido o Livramento Condicional
01/10/2024, 16:01
Conclusos para decisão
01/10/2024, 15:52
Conclusos para despacho
30/09/2024, 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024, 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024, 16:15
Expedição de Certidão.
13/09/2024, 19:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024, 19:35
Juntada de Outros documentos
13/09/2024, 19:34
Expedição de Certidão.
15/07/2024, 15:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024, 15:30
Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024, 01:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024, 00:18
Expedição de Certidão.
18/04/2024, 17:02
Expedição de Certidão.
18/04/2024, 17:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/04/2024, 16:46
Conclusos para decisão
18/04/2024, 11:58
Conclusos para despacho
15/04/2024, 16:41
Suspensão do Prazo
09/04/2024, 01:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024, 19:17
Expedição de Certidão.
05/04/2024, 13:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024, 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024, 13:57
Expedição de Outros documentos.
10/01/2024, 13:07
Suspensão do Prazo
19/12/2023, 02:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023, 15:32
Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023, 01:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023, 12:04
Expedição de Certidão.
05/10/2023, 10:35
Expedição de Certidão.
05/10/2023, 10:35
Determinada a Regressão de Regime
05/10/2023, 10:32
Conclusos para decisão
04/10/2023, 15:46
Conclusos para despacho
03/10/2023, 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023, 18:56
Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023, 01:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023, 05:39
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2023, 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023, 13:41
Expedição de Certidão.
18/09/2023, 15:14
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
18/09/2023, 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023, 15:13
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Ramos Netto (OAB 447181/SP) Processo 0013578-25.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Luis Gustavo Cavassini -
Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso I, da LEP, DECLARO REMIDO 01 DIA, em relação ao sentenciado Luis Gustavo Cavassini, CPF: 343.817.108-27, MT: 783987, RG: 40571462, RJI: 170086200-24, recolhido no(a) Penitenciária - Andradina, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP.
01/09/2023, 00:00
Juntada de Outros documentos
31/08/2023, 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:17
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 17:08
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 17:08
Declarada a Remição
30/08/2023, 16:57
Conclusos para decisão
30/08/2023, 15:17
Conclusos para despacho
29/08/2023, 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023, 13:26
Expedição de Certidão.
25/08/2023, 15:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2023, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023, 15:06
Juntada de Petição de Resposta
25/07/2023, 14:26
Expedição de Certidão.
24/07/2023, 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023, 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023, 13:59
Expedição de Certidão.
13/07/2023, 08:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2023, 08:15
Expedição de Certidão.
24/04/2023, 10:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023, 10:48
Reativação de Processo Suspenso
24/04/2023, 10:45
Expedição de Certidão.
24/04/2023, 10:17
Juntada de Outros documentos
27/03/2023, 09:57
Suspensão do Prazo
10/12/2022, 02:12
Suspensão do Prazo
22/10/2022, 04:04
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
15/06/2022, 15:35
Juntada de Ofício
09/06/2022, 17:01
Juntada de Outros documentos
31/03/2022, 13:41
Expedição de Mandado.
30/03/2022, 14:38
Certidão de Publicação Expedida
30/03/2022, 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2022, 09:12
Expedição de Certidão.
28/03/2022, 16:13
Expedição de Certidão.
28/03/2022, 16:13
Decisão
28/03/2022, 16:09
Conclusos para decisão
28/03/2022, 11:33
Conclusos para despacho
23/03/2022, 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022, 11:27
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/10/2021, 14:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/10/2021, 14:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/10/2021, 14:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/10/2021, 14:32
Certidão de Publicação Expedida
29/07/2021, 01:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/07/2021, 16:36
Expedição de Certidão.
28/07/2021, 13:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2021, 09:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
27/07/2021, 19:27
Conclusos para decisão
27/07/2021, 11:38
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/07/2021, 11:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/07/2021, 11:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/07/2021, 11:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/07/2021, 15:28
Certidão de Publicação Expedida
16/07/2021, 02:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/07/2021, 19:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2021, 13:32
Determinada a Redistribuição dos Autos
15/07/2021, 10:21
Conclusos para decisão
14/07/2021, 17:04
Conclusos para despacho
14/07/2021, 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021, 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021, 10:06
Certidão de Publicação Expedida
08/06/2021, 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2021, 14:48
Expedição de Outros documentos.
02/06/2021, 17:16
Expedição de Certidão.
01/06/2021, 15:48
Expedição de Certidão.
01/06/2021, 15:48
Decisão
01/06/2021, 15:48
Conclusos para decisão
01/06/2021, 15:25
Expedição de Outros documentos.
01/06/2021, 13:04
Conclusos para despacho
01/06/2021, 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2021, 11:56
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/05/2021, 16:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2021, 16:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2021, 16:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/05/2021, 12:39
Juntada de Outros documentos
03/05/2021, 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2021, 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino