Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018312-05.2018.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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—

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

NIVALDO DO CARMO APARECIDO DE MORAES

CPF

Autor

VERA LUCIA SEVERINO JUSTE

CPF

Autor

EDELCIO CRISPIM

CPF

Autor

EDNEIA TEREZINHA CREMONESI DA SILVA

CPF

Autor

MARIA HELENA DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SERGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO

OAB/SP 78905·CPF·Representa: Autor

RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA

OAB/SP 193534·CPF·Representa: Réu

JURACI INES CHIARINI VICENTE

OAB/SP 59561·CPF·Representa: Réu

DANIELE GELEILETE CAMOLESI

OAB/SP 137818·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

NIVALDO DO CARMO APARECIDO DE MORAES

CPF

Autor

VERA LUCIA SEVERINO JUSTE

CPF

Autor

EDELCIO CRISPIM

CPF

Autor

EDNEIA TEREZINHA CREMONESI DA SILVA

CPF

Autor

MARIA HELENA DOS SANTOS

CPF

Autor

NAYDE BETHIOL DE TOLEDO

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE PIRACICABA

CNPJ

Reu

IPASP INSTITUTO PREVIDENCIA ASSISTENCIA SOCIAL FUNC MUNIC PIRACICA

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:01

Homologado o Cálculo

10/03/2026, 10:00

Conclusos para decisão

27/02/2026, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 13:46

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

05/12/2025, 16:28

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

05/12/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 19:25

Suspensão do Prazo

20/10/2025, 04:17

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:35

Ato ordinatório

07/10/2025, 10:35

Todas as movimentações(190)

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:01

Homologado o Cálculo

10/03/2026, 10:00

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 10:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/12/2025, 16:28

Conclusos para decisão

27/02/2026, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 13:46

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

05/12/2025, 16:28

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

05/12/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 19:25

Suspensão do Prazo

20/10/2025, 04:17

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:35

Ato ordinatório

07/10/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 15:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/07/2025, 15:20

Conclusos para despacho

01/07/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 10:19

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:31

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Richard Alex Montilha da Silva (OAB 193534/SP), Sergio Geraldo Gaúcho Spenassatto (OAB 78905/SP) Processo 0018312-05.2018.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edelcio Crispim, Edneia Terezinha Cremonesi da Silva, Maria Helena dos Santos, Nayde Bethiol de Toledo, Nivaldo do Carmo Aparecido de Moraes, Vera Lucia Severino Juste - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistos. Sobre os embargos de declaração ofertados, aguardo manifestação da parte adversa no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se.

07/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 03:05

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2025, 14:39

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 10:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/04/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 02:00

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 07:06

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 15:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/04/2025, 15:27

Conclusos para decisão

27/03/2025, 09:38

Conclusos para despacho

27/03/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 07:09

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2025, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 01:46

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 15:14

Ato ordinatório

16/01/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 00:44

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 23:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2024, 01:49

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 15:52

Ato ordinatório

17/09/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 02:41

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2024, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 10:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/06/2024, 10:10

Conclusos para decisão

18/06/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2024, 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2024, 02:10

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 15:23

Ato ordinatório

12/04/2024, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2024, 15:27

Juntada de Mandado

19/02/2024, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

04/02/2024, 05:11

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2024, 02:48

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 15:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/01/2024, 15:43

Conclusos para decisão

23/01/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2023, 04:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2023, 01:25

Ato ordinatório

16/11/2023, 19:55

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2023, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2023, 01:30

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 14:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/10/2023, 14:33

Conclusos para decisão

16/10/2023, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2023, 04:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2023, 06:59

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 17:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/08/2023, 16:13

Conclusos para decisão

14/08/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

15/04/2023, 01:35

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2023, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2023, 01:35

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 14:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/04/2023, 14:19

Conclusos para despacho

03/04/2023, 12:32

Conclusos para decisão

17/02/2023, 04:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

04/02/2023, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2023, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 12:54

Ato ordinatório

24/01/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

01/10/2022, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2022, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2022, 01:26

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 14:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/09/2022, 14:14

Conclusos para despacho

16/09/2022, 17:14

Conclusos para decisão

09/08/2022, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 20:04

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2022, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2022, 01:56

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 19:03

Concedida a Dilação de Prazo

18/01/2022, 19:02

Conclusos para despacho

18/01/2022, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2021, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2021, 13:48

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 08:31

Expedição de Certidão.

15/07/2021, 14:04

Ato ordinatório

15/07/2021, 14:04

Expedição de Certidão.

15/07/2021, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2021, 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2021, 11:41

Suspensão do Prazo

31/03/2021, 21:22

Expedição de Certidão.

07/03/2021, 15:36

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 15:17

Ato ordinatório

24/02/2021, 15:17

Suspensão do Prazo

01/11/2020, 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2020, 12:08

Expedição de Certidão.

12/10/2020, 09:03

Expedição de Certidão.

01/10/2020, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2020, 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2020, 11:08

Decisão

21/09/2020, 18:20

Conclusos para decisão

17/09/2020, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2020, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2020, 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2020, 10:25

Decisão

04/06/2020, 11:17

Conclusos para decisão

03/06/2020, 15:41

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 15:07

Suspensão do Prazo

01/04/2020, 05:13

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2020, 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2020, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/02/2020, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2020, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2020, 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2020, 14:48

Decisão

04/12/2019, 15:22

Conclusos para julgamento

10/10/2019, 13:34

Conclusos para decisão

27/08/2019, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2019, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2019, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2019, 10:02

Decisão de Saneamento do Processo

05/07/2019, 09:24

Conclusos para decisão

03/07/2019, 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2019, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2019, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2019, 10:36

Decisão de Saneamento do Processo

21/05/2019, 09:33

Conclusos para decisão

03/05/2019, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2019, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

02/05/2019, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2019, 09:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2019, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2019, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2019, 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2019, 09:52

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

07/12/2018, 15:21

Conclusos para decisão

04/12/2018, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2018, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2018, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2018, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2018, 09:05

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital

22/11/2018, 14:58

Conclusos para decisão

22/11/2018, 13:03

Início da Execução Juntado

21/11/2018, 20:57

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/12/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 10:35

Decisão

•30/07/2025, 15:20

Decisão

•05/05/2025, 14:39

Decisão

•07/04/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 15:51

Decisão

•20/06/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 15:22

Decisão

•24/01/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 19:55

Decisão

•17/10/2023, 14:33

Decisão

•14/08/2023, 16:13

Todos os documentos(30)

Decisão

•10/03/2026, 10:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/12/2025, 16:28

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/12/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 10:35

Decisão

•30/07/2025, 15:20

Decisão

•05/05/2025, 14:39

Decisão

•07/04/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 15:51

Decisão

•20/06/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 15:22

Decisão

•24/01/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 19:55

Decisão

•17/10/2023, 14:33

Decisão

•14/08/2023, 16:13

Decisão

•04/04/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 12:54

Decisão

•20/09/2022, 14:14

Decisão

•18/01/2022, 19:02

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 14:04

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 15:17

Decisão

•21/09/2020, 18:20

Decisão

•04/06/2020, 11:17

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 17:50

Decisão

•04/12/2019, 15:22

Decisão

•05/07/2019, 09:24

Decisão

•21/05/2019, 09:33

Ato Ordinatório

•29/04/2019, 15:05

Decisão

•07/12/2018, 15:21

Decisão

•22/11/2018, 14:58