Execução da Pena 0008554-43.2018.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/execucoes de Piracicaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 16:29

Expedição de Ofício.

27/03/2026, 16:36

Expedição de Ofício.

27/03/2026, 16:35

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 12:44

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 13:42

Expedição de Alvará.

26/06/2025, 13:36

Juntada de Outros documentos

23/06/2025, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 16:17

Ato ordinatório

18/06/2025, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 12:11

Concedido o Indulto

09/06/2025, 11:59

Conclusos para despacho

06/06/2025, 11:05

Todas as movimentações(182)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 16:29

Expedição de Ofício.

27/03/2026, 16:36

Expedição de Ofício.

27/03/2026, 16:35

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 12:44

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 13:42

Documentos

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 16:16

Sentença

•09/06/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 16:48

Despacho

•05/05/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 16:21

Despacho

•26/03/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 09:57

Despacho

•04/11/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 09:56

Despacho

•07/11/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:11

Despacho

•24/05/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 20:17

Despacho

•27/03/2020, 18:01

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 11:10

Todos os documentos(80)

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 16:16

Sentença

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Expedição de Alvará.

26/06/2025, 13:36

Juntada de Outros documentos

23/06/2025, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 16:17

Ato ordinatório

18/06/2025, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 12:11

Concedido o Indulto

09/06/2025, 11:59

Conclusos para despacho

06/06/2025, 11:05

Conclusos para despacho

06/06/2025, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 16:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2025, 16:48

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:31

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:30

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:29

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Agnaldo Carboni (OAB 95486/SP) Processo 0008554-43.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: JEFFERSON CLEMENTINO DA COSTA - Vistos. Defiro o requerido pelo Ministério Público às pags. retro. Int.

07/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 03:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2025, 15:01

Conclusos para despacho

30/04/2025, 14:12

Conclusos para despacho

30/04/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 16:21

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 16:20

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 07:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/03/2025, 13:36

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 19:56

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 09:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 01:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2024, 17:13

Conclusos para despacho

04/11/2024, 09:47

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 09:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/11/2024, 09:56

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 09:54

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 13:50

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2023, 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2023, 12:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/11/2023, 11:36

Conclusos para despacho

06/11/2023, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/11/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:10

Juntada de Outros documentos

06/11/2023, 11:08

Apensado ao processo

06/11/2023, 11:05

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

08/07/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2023, 07:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2023, 01:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/05/2023, 18:27

Conclusos para despacho

24/05/2023, 15:20

Conclusos para despacho

24/05/2023, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 20:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2023, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 12:26

Suspensão do Prazo

24/12/2022, 05:04

Juntada de Outros documentos

16/12/2022, 15:35

Juntada de Outros documentos

16/12/2022, 15:35

Juntada de Ofício

16/12/2022, 15:35

Juntada de Outros documentos

15/12/2022, 16:23

Juntada de Ofício

15/12/2022, 16:23

Expedição de Ofício.

12/12/2022, 13:27

Suspensão do Prazo

28/10/2022, 02:53

Mudança de Classe Processual

22/05/2022, 22:37

Suspensão do Prazo

22/12/2021, 01:08

Suspensão do Prazo

03/12/2021, 21:51

Suspensão do Prazo

18/04/2021, 22:51

Suspensão do Prazo

27/12/2020, 05:18

Suspensão do Prazo

25/10/2020, 10:51

Juntada de Outros documentos

20/08/2020, 13:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2020, 18:01

Conclusos para despacho

27/03/2020, 11:19

Conclusos para despacho

26/03/2020, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2020, 16:37

Expedição de Certidão.

26/03/2020, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2020, 11:10

Expedição de Certidão.

25/03/2020, 10:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/03/2020, 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/03/2020, 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/03/2020, 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/03/2020, 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/03/2020, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/02/2020, 16:48

Determinada a Redistribuição dos Autos

18/02/2020, 15:05

Conclusos para decisão

18/02/2020, 14:08

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 14:06

Juntada de Outros documentos

18/02/2020, 14:01

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/02/2020, 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/02/2020, 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/02/2020, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/02/2020, 11:47

Juntada de Outros documentos

12/02/2020, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/02/2020, 16:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/01/2020, 18:38

Conclusos para despacho

27/01/2020, 17:20

Conclusos para despacho

27/01/2020, 16:49

Expedição de Certidão.

27/01/2020, 16:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/01/2020, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/01/2020, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/01/2020, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/01/2020, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/01/2020, 12:40

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/01/2020, 13:01

Conclusos para decisão

16/01/2020, 12:21

Juntada de Outros documentos

16/01/2020, 12:21

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2019, 14:25

Expedição de Certidão.

17/12/2019, 18:04

Expedição de Certidão.

17/12/2019, 18:04

Concedida Progressão de regime

17/12/2019, 18:03

Conclusos para decisão

17/12/2019, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2019, 09:39

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 17:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/12/2019, 17:37

Conclusos para decisão

13/12/2019, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2019, 15:26

Expedição de Certidão.

16/07/2019, 12:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

16/07/2019, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2019, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2019, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2019, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2019, 13:50

Expedição de Certidão.

13/05/2019, 13:52

Expedição de Certidão.

10/05/2019, 14:06

Decisão

10/05/2019, 14:06

Conclusos para decisão

07/05/2019, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2019, 16:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2019, 10:34

Expedição de Certidão.

30/04/2019, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2019, 10:33

Expedição de Certidão.

30/04/2019, 10:32

Apensado ao processo

29/04/2019, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2019, 15:25

Expedição de Certidão.

15/01/2019, 13:29

Expedição de Certidão.

15/01/2019, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2018, 17:05

Expedição de Certidão.

19/12/2018, 16:06

Concedida Progressão de regime

19/12/2018, 14:39

Conclusos para decisão

19/12/2018, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2018, 12:05

Conclusos para decisão

18/12/2018, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018, 17:06

Expedição de Certidão.

18/12/2018, 14:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2018, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2018, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2018, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2018, 15:46

Expedição de Certidão.

23/11/2018, 17:05

Expedição de Certidão.

23/11/2018, 17:04

Juntada de Outros documentos

23/11/2018, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2018, 14:05

Decisão

17/10/2018, 15:25

Conclusos para decisão

11/10/2018, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2018, 18:05

Expedição de Certidão.

04/10/2018, 16:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/10/2018, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2018, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2018, 11:55

Expedição de Outros documentos.

25/07/2018, 12:45

Distribuído por competência exclusiva

25/07/2018, 12:25

•09/06/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 16:48

Despacho

•05/05/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 16:21

Despacho

•26/03/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 09:57

Despacho

•04/11/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 09:56

Despacho

•07/11/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:11

Despacho

•24/05/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 20:17

Despacho

•27/03/2020, 18:01

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 11:10

Decisão

•18/02/2020, 15:05

Despacho

•27/01/2020, 18:38

Decisão

•16/01/2020, 13:01

Decisão

•17/12/2019, 18:03

Despacho

•13/12/2019, 17:37

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 12:24

Decisão

•10/05/2019, 14:06

Ato Ordinatório

•30/04/2019, 10:34

Ato Ordinatório

•30/04/2019, 10:33

Decisão

•19/12/2018, 14:39

Ato Ordinatório

•18/12/2018, 14:31

Decisão

•17/10/2018, 15:25

Ato Ordinatório

•04/10/2018, 16:52

Sentença

•25/07/2018, 12:26

Sentença

•25/07/2018, 12:26

Sentença

•25/07/2018, 12:26

Sentença

•25/07/2018, 12:26

Sentença

•25/07/2018, 12:26

Sentença

•25/07/2018, 12:26

Sentença

•25/07/2018, 12:26

Sentença

•25/07/2018, 12:26

Sentença

•25/07/2018, 12:26

Sentença

•25/07/2018, 12:26

Sentença

•25/07/2018, 12:26

Sentença

•25/07/2018, 12:26

Sentença

•25/07/2018, 12:26

Sentença

•25/07/2018, 12:26

Sentença

•25/07/2018, 12:26

Sentença

•25/07/2018, 12:26

Sentença

•25/07/2018, 12:26

Sentença

•25/07/2018, 12:26

Sentença

•25/07/2018, 12:26

Sentença

•25/07/2018, 12:26

Sentença

•25/07/2018, 12:26

Sentença

•25/07/2018, 12:26

Sentença

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