Procedimento Comum Cível 1008629-77.2025.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 256.551,87

Órgão julgador

Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO GALLO

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO CONCEICAO CUNHA JUNIOR

OAB/SP 363529·CPF·Representa: Autor

MARIANA CALDERAN RODRIGUES

OAB/SP 513884·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2026, 14:02

Julgada Procedente a Ação

02/04/2026, 13:54

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 15:47

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 22:42

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:36

Ato ordinatório

29/08/2025, 15:33

Juntada de Petição de Réplica

07/08/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 00:51

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 07:50

Todas as movimentações(33)

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2026, 14:02

Julgada Procedente a Ação

02/04/2026, 13:54

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 15:47

Documentos

Sentença

•02/04/2026, 13:54

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 15:33

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 22:42

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:36

Ato ordinatório

29/08/2025, 15:33

Juntada de Petição de Réplica

07/08/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 00:51

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 11:00

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

24/07/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 08:33

Juntada de Petição de Contestação

21/07/2025, 20:46

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 04:53

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 08:31

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 12:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

18/07/2025, 11:56

Conclusos para decisão

23/05/2025, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:23

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Geraldo Conceição Cunha Júnior (OAB 363529/SP), Mariana Calderan Rodrigues (OAB 513884/SP) Processo 1008629-77.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Antonio Gallo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico e Portal das Fazendas o seguinte ato ordinatório: Nos termos do Provimento CSM nº 2739/24 - fica a parte autora intimada a recolher as custas referentes a citação/intimação por meios eletrônicos, no valor de R$32,75 (uma única vez, para citação inicial e intimações subsequentes para a mesma parte), por parte a ser citada/intimada- Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 121-0.

07/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 02:57

Ato ordinatório

05/05/2025, 10:37

Distribuído por sorteio

30/04/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 10:59

Decisão

•18/07/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:37