Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0026709-84.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Fazenda Publica de Campinas

Partes do Processo

GIATTI & GOMES SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WENER CRISTIANO GOMES

OAB/MG 76167·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/08/2025, 20:47

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 20:47

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 13:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/07/2025, 13:04

Conclusos para despacho

15/07/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:32

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:32

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:29

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wener Cristiano Gomes (OAB 76167/MG) Processo 0026709-84.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Giatti & Gomes Servicos Medicos Ltda - Tendo em vista que não houve recurso interposto contra a decisão retro, providencie, a parte exequente, a criação do incidente processual de RPV ou precatório no site do TJSP, inserindo os dados necessários e a planilha de cálculo para possibilitar a expedição do ofício requisitório. (Para obter o passo a passo: https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico/PeticionamentoEletronico e escolha a opção Peticionamento Eletrônico/ Requisitórios (Precatórios RPV)).

07/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

24/08/2025, 20:47

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 20:47

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 13:15

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 13:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/07/2025, 13:04

Conclusos para despacho

15/07/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:32

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:32

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:29

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wener Cristiano Gomes (OAB 76167/MG) Processo 0026709-84.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Giatti & Gomes Servicos Medicos Ltda - Tendo em vista que não houve recurso interposto contra a decisão retro, providencie, a parte exequente, a criação do incidente processual de RPV ou precatório no site do TJSP, inserindo os dados necessários e a planilha de cálculo para possibilitar a expedição do ofício requisitório. (Para obter o passo a passo: https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico/PeticionamentoEletronico e escolha a opção Peticionamento Eletrônico/ Requisitórios (Precatórios RPV)).

07/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 03:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/05/2025, 11:19

Trânsito em Julgado às partes

05/05/2025, 11:17

Suspensão do Prazo

05/05/2025, 02:58

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 08:43

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2025, 01:16

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 17:21

Homologado o Cálculo

28/02/2025, 17:20

Conclusos para despacho

26/02/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 07:26

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 02:12

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 17:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/11/2024, 17:14

Conclusos para despacho

22/10/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 13:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/10/2024, 12:39

Decisão

•28/02/2025, 17:20

Decisão

•27/11/2024, 17:14