Execução Fiscal 1501191-91.2019.8.26.0114 - TJSP

Execução Fiscal 1501191-91.2019.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

16/05/2025, 07:22

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:28

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:19

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Natália Vidal de Santana (OAB 47306/BA) Processo 1501191-91.2019.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectda: Tnl Pcs Sa - 1 - Ante a notícia de que foi deferido o processamento da recuperação judicial da executada, providencie a Serventia a retificação do polo passivo para que passe a constar "Oi Móvel SA (TNL PCS SA) - Em Recuperação Judicial". 2 - Considerando a natureza do crédito estampado no título e o quanto decidido pelo c. STJ no julgamento do Recurso Especial número 1.931.633-GO, rejeito a objeção e determino o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos. Sem condenação da excipiente ao pagamento de custas e honorários em abono ao entendimento jurisprudencial predominante sobre o tema. 3 - Prossiga-se. Defiro o pedido de penhora on-line. Providencie-se o necessário Intimem-se. Campinas, 30 de abril de 2025

07/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

06/05/2025, 02:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/05/2025, 16:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2025, 16:01

Conclusos para Despacho

25/04/2025, 15:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

07/03/2025, 07:32

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 02:12

Petição Juntada

25/02/2025, 16:06

Remetido ao DJE

25/02/2025, 06:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/02/2025, 16:55

Documentos

Decisão

•05/05/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 16:45

—

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para Despacho

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Petição Juntada

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

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