Procedimento Comum Cível 1048527-75.2024.8.26.0114 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1048527-75.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

10/04/2026, 17:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/04/2026, 11:20

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70139035-8Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 06/04/2026 11:21

06/04/2026, 11:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70116746-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/03/2026 17:15

21/03/2026, 05:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0456/2026Data da Publicação: 20/03/2026

19/03/2026, 01:09

Juntada

19/03/2026, 01:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0456/2026Teor do ato: Vistos. O pedido de gratuidade da parte ré será apreciado em momento oportuno. Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, com a especificação das provas que pretendem produzir, de forma justificada. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Em caso de prova testemunhal, sob pena de preclusão, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. No mesmo prazo, manifestem-se acerca da possibilidade de realização de audiência de conciliação. Digam, ainda, quanto à oposição em relação ao formato virtual para a realização de eventual audiência. Os advogados deverão indicar os endereços eletrônicos (e-mail) das partes e de suas testemunhas para o envio do link de acesso à sala virtual por esta Serventia, responsabilizando-se os patronos, no silêncio, a encaminharem diretamente o link recebido aos respectivos participantes. Em razão da previsão de migração de todo o acervo desta unidade para o sistema EPROC, a partir de 06/04/2026; e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf O cronograma dessa implantação, por competência e Região Administrativa Judiciária, pode ser acessado no link: https://www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplan

18/03/2026, 16:25

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. O pedido de gratuidade da parte ré será apreciado em momento oportuno. Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, com a especificação das provas que pretendem produzir, de forma justificada. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Em caso de prova testemunhal, sob pena de preclusão, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. No mesmo prazo, manifestem-se acerca da possibilidade de realização de audiência de conciliação. Digam, ainda, quanto à oposição em relação ao formato virtual para a realização de eventual audiência. Os advogados deverão indicar os endereços eletrônicos (e-mail) das partes e de suas testemunhas para o envio do link de acesso à sala virtual por esta Serventia, responsabilizando-se os patronos, no silêncio, a encaminharem diretamente o link recebido aos respectivos participantes. Em razão da previsão de migração de todo o acervo desta unidade para o sistema EPROC, a partir de 06/04/2026; e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf O cronograma dessa implantação, por competência e Região Administrativa Judiciária, pode ser acessado no link: https://www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplant

18/03/2026, 15:44

Conclusos para despacho

17/03/2026, 16:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70051732-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/02/2026 15:05

11/02/2026, 06:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0184/2026Data da Publicação: 04/02/2026

03/02/2026, 07:28

Juntada

03/02/2026, 07:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0184/2026Teor do ato: Vistos. O deferimento de gratuidade à pessoa jurídica é excepcional e depende de prova, concreta e suficiente, de sua absoluta carência de recursos. Esta, ademais, deve ser apenas pontual e momentânea sob pena de se presumir o estado falimentar. Diante do pedido de justiça gratuita à fl. 313, demonstre parte requerida o estado financeiro em que se encontra, devendo juntar, no prazo de 10 dias, extratos bancários, documentos contábeis, etc.. Intime-se.Advogados(s): Marco Aurelio Luppi (OAB 209306/SP), Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP), Gustavo Marques de Sá Gomes (OAB 357234/SP), Pedro Henrique Tavares dos Santos (OAB 399401/SP)

02/02/2026, 15:37

Determinada a emenda à inicial - Vistos. O deferimento de gratuidade à pessoa jurídica é excepcional e depende de prova, concreta e suficiente, de sua absoluta carência de recursos. Esta, ademais, deve ser apenas pontual e momentânea sob pena de se presumir o estado falimentar. Diante do pedido de justiça gratuita à fl. 313, demonstre parte requerida o estado financeiro em que se encontra, devendo juntar, no prazo de 10 dias, extratos bancários, documentos contábeis, etc.. Intime-se.

02/02/2026, 15:24

Conclusos para despacho

30/01/2026, 15:51

Documentos

DECISÃO

•18/03/2026, 15:44

DECISÃO

•02/02/2026, 15:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0456/2026Teor do ato: Vistos. O pedido de gratuidade da parte ré será apreciado em momento oportuno. Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, com a especificação das provas que pretendem produzir, de forma justificada. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Em caso de prova testemunhal, sob pena de preclusão, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. No mesmo prazo, manifestem-se acerca da possibilidade de realização de audiência de conciliação. Digam, ainda, quanto à oposição em relação ao formato virtual para a realização de eventual audiência. Os advogados deverão indicar os endereços eletrônicos (e-mail) das partes e de suas testemunhas para o envio do link de acesso à sala virtual por esta Serventia, responsabilizando-se os patronos, no silêncio, a encaminharem diretamente o link recebido aos respectivos participantes. Em razão da previsão de migração de todo o acervo desta unidade para o sistema EPROC, a partir de 06/04/2026; e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf O cronograma dessa implantação, por competência e Região Administrativa Judiciária, pode ser acessado no link: https://www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplan

18/03/2026, 16:25

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. O pedido de gratuidade da parte ré será apreciado em momento oportuno. Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, com a especificação das provas que pretendem produzir, de forma justificada. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Em caso de prova testemunhal, sob pena de preclusão, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. No mesmo prazo, manifestem-se acerca da possibilidade de realização de audiência de conciliação. Digam, ainda, quanto à oposição em relação ao formato virtual para a realização de eventual audiência. Os advogados deverão indicar os endereços eletrônicos (e-mail) das partes e de suas testemunhas para o envio do link de acesso à sala virtual por esta Serventia, responsabilizando-se os patronos, no silêncio, a encaminharem diretamente o link recebido aos respectivos participantes. Em razão da previsão de migração de todo o acervo desta unidade para o sistema EPROC, a partir de 06/04/2026; e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf O cronograma dessa implantação, por competência e Região Administrativa Judiciária, pode ser acessado no link: https://www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplant

18/03/2026, 15:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0793/2024Teor do ato: Vistos. I - A tutela de urgência é marcada pela necessidade de elementos probatórios mínimos a caracterizar a probabilidade do direito vindicado, qualificado pelo perigo de dano irreparável ou de incerta reparação, conforme assevera o artigo 300 do Código de Processo Civil. Em se tratando de ação declaratória negativa, como regra, o ônus da prova acerca da existência do débito (an debeatur) recai sobre aquele que a afirma. Isso porque, é materialmente impossível à parte contrária demonstrar que o débito não existe. Ainda que só haja a versão unilateral, por ora, reputo que há seriedade na alegação da autora, ressalvada a hipótese de a ré carrear aos autos que a contratação gerou a inadimplência. Por outro lado, a demora na prestação jurisdicional pode carrear à autora danos de difícil reparação. Assim, enquanto se discute judicialmente a existência ou não do débito, é prudente a exclusão do nome do(a) autor (a) dos órgãos de proteção ao crédito. Presentes os requisitos, notadamente a forte probabilidade da existência do direito do(a) autor(a) e os inegáveis prejuízos decorrentes da negativação de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito), a tutela antecipada deve ser deferida. Com esses fundamentos, DEFIRO a liminar postulada, DETERMINANDO que sejam baixados os apontamentos em nome da autora levados a efeito perante a SERASA, por meio do SERASAJUD, mediante o recolhimento das despesas necessárias. II - Demonstrado, ao menos em juízo de cognição sumária, a existência de contrato do plano de saúde, DEFIRO A DENUNCIAÇÃO DA LIDE para a operadora Bradesco Seguros. Providencie o denunciante o necessário para a citação da operadora litisdenunciada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da demanda secundária III - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (

17/10/2024, 12:24

Decisão interlocutória - Vistos. I - A tutela de urgência é marcada pela necessidade de elementos probatórios mínimos a caracterizar a probabilidade do direito vindicado, qualificado pelo perigo de dano irreparável ou de incerta reparação, conforme assevera o artigo 300 do Código de Processo Civil. Em se tratando de ação declaratória negativa, como regra, o ônus da prova acerca da existência do débito (an debeatur) recai sobre aquele que a afirma. Isso porque, é materialmente impossível à parte contrária demonstrar que o débito não existe. Ainda que só haja a versão unilateral, por ora, reputo que há seriedade na alegação da autora, ressalvada a hipótese de a ré carrear aos autos que a contratação gerou a inadimplência. Por outro lado, a demora na prestação jurisdicional pode carrear à autora danos de difícil reparação. Assim, enquanto se discute judicialmente a existência ou não do débito, é prudente a exclusão do nome do(a) autor (a) dos órgãos de proteção ao crédito. Presentes os requisitos, notadamente a forte probabilidade da existência do direito do(a) autor(a) e os inegáveis prejuízos decorrentes da negativação de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito), a tutela antecipada deve ser deferida. Com esses fundamentos, DEFIRO a liminar postulada, DETERMINANDO que sejam baixados os apontamentos em nome da autora levados a efeito perante a SERASA, por meio do SERASAJUD, mediante o recolhimento das despesas necessárias. II - Demonstrado, ao menos em juízo de cognição sumária, a existência de contrato do plano de saúde, DEFIRO A DENUNCIAÇÃO DA LIDE para a operadora Bradesco Seguros. Providencie o denunciante o necessário para a citação da operadora litisdenunciada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da demanda secundária III - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da E

17/10/2024, 11:31

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Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70139035-8Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 06/04/2026 11:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70116746-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/03/2026 17:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0456/2026Data da Publicação: 20/03/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70051732-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/02/2026 15:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0184/2026Data da Publicação: 04/02/2026

Juntada

Conclusos para despacho

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