Execução Fiscal 1500358-74.2019.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 59.903,42

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MAGNITUDE FABRICANTE DE PRODUTOS QUIMICOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELISABETH APARECIDA CAMARGO SILVA

OAB/SP 96821·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 05:06

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 02:53

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 22:15

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 02:45

Suspensão do Prazo

22/09/2025, 21:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

16/07/2025, 16:35

Conclusos para decisão

01/07/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 09:44

Todas as movimentações(98)

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 05:06

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 02:53

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 22:15

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 02:45

Suspensão do Prazo

22/09/2025, 21:55

Documentos

Decisão

•16/07/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 11:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

16/07/2025, 16:35

Conclusos para decisão

01/07/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 11:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

06/06/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 11:35

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 08:27

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elisabeth Aparecida Camargo Silva (OAB 96821/SP) Processo 1500358-74.2019.8.26.0146 - Execução Fiscal - Exectdo: Magnitude Fabricante de Produtos Quimicos - Vistos. Fls. 77/78: Tendo em vista a ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal (art. 854, §5º, do CPC). Proceda-se à transferência do valor bloqueado a conta judicial vinculada ao presente feito e EXPEÇA-SE MLE em benefício da parte exequente / autora. Após, dê-se ciência ao(à) exequente e para que se manifeste em termos de prosseguimento em 10 dias, sob pena de arquivamento. Intimem-se.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 08:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 08:01

Conclusos para decisão

14/03/2025, 21:31

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 21:45

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 21:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 11:35

Ato ordinatório

27/02/2025, 11:34

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

27/02/2025, 11:29

Nomeado Defensor Dativo

27/02/2025, 11:17

Juntada de Outros documentos

27/02/2025, 11:17

Juntada de Outros documentos

26/02/2025, 11:02

Expedição de Ofício.

19/02/2025, 15:25

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

18/02/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 14:31

Bloqueio/penhora on line

30/10/2024, 22:33

Conclusos para despacho

25/04/2024, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 12:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/04/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 12:57

Suspensão do Prazo

03/12/2023, 12:52

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:50

Suspensão do Prazo

25/12/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 11:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2022, 17:02

Conclusos para despacho

31/10/2022, 16:31

Conclusos para decisão

01/07/2022, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 18:35

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 07:48

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 10:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2022, 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2022, 10:25

Expedição de Mandado.

11/03/2022, 17:47

Proferido Despacho

21/02/2022, 16:32

Conclusos para despacho

21/02/2022, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2022, 09:25

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 23:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

25/10/2021, 23:02

Conclusos para decisão

25/10/2021, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 17:07

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 07:56

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 12:20

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 12:18

Proferido Despacho

25/08/2021, 14:56

Conclusos para despacho

25/08/2021, 10:22

Juntada de Outros documentos

04/10/2020, 11:15

Juntada de Outros documentos

04/10/2020, 11:15

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 21:00

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 15:55

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

13/08/2020, 15:54

Conclusos para decisão

11/08/2020, 16:52

Juntada de Outros documentos

31/07/2020, 18:27

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 15:37

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 15:16

Suspensão do Prazo

07/06/2020, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2020, 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/05/2020, 00:00

Expedição de Carta.

15/04/2020, 13:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2020, 10:46

Juntada de Outros documentos

15/04/2020, 10:28

Suspensão do Prazo

06/09/2019, 21:25

Suspensão do Prazo

04/09/2019, 21:20

Juntada de Outros documentos

27/08/2019, 15:43

Expedição de Certidão.

18/08/2019, 15:52

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

18/08/2019, 15:52

Conclusos para decisão

16/08/2019, 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2019, 00:00

Expedição de Carta.

01/08/2019, 17:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

01/08/2019, 17:46

Conclusos para decisão

01/08/2019, 13:47

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 11:10

Decisão

•06/05/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 11:34

Decisão

•30/10/2024, 22:33

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 12:57

Despacho

•31/10/2022, 17:02

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 10:28

Despacho

•21/02/2022, 16:32

Decisão

•25/10/2021, 23:02

Despacho

•25/08/2021, 14:56

Decisão

•13/08/2020, 15:54

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 09:50

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 10:46

Decisão

•18/08/2019, 15:52

Todos os documentos(16)

Decisão

•16/07/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 11:36

Decisão

•06/05/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 11:34

Decisão

•30/10/2024, 22:33

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 12:57

Despacho

•31/10/2022, 17:02

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 10:28

Despacho

•21/02/2022, 16:32

Decisão

•25/10/2021, 23:02

Despacho

•25/08/2021, 14:56

Decisão

•13/08/2020, 15:54

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 09:50

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 10:46

Decisão

•18/08/2019, 15:52

Decisão

•01/08/2019, 17:46