Embargos à Execução 1000156-59.2024.8.26.0315 - TJSP

Embargos à Execução 1000156-59.2024.8.26.0315 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 10:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2025, 14:05

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

15/07/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:40

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:40

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:40

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:40

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:40

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erika Evelyn Melo Santos Vitorino (OAB 62084/DF), Tales Mendes Antunes (OAB 158093/MG), Tiago Mendes Antunes (OAB 138830/MG) Processo 1000156-59.2024.8.26.0315 - Embargos à Execução - Embargte: Carlos Eduardo de Almeida Miranda, Sheroly Cuani, Sheroly Cuani - Embargdo: SC1 Fundo de Investimetno em Direitos Creditórios Não Padronizados ("SC1 FIDC") - Vistos. Os embargos de declaração devem ser conhecidos e acolhidos, para sanar-se omissão em relação à impugnação à gratuidade processual deferida aos embargantes. Em sua impugnação, o embargado revela que os embargantes possuem condições financeiras de arcar com os custos processuais sem prejuízo do sustento. Contudo, nenhum documento, além de narrativas e fotografias de redes sociais, foram efetivamente acostados demonstrando que eles possuem condições financeiras e, mais que isso, era o embargado, como credor de título de instituição financeira quem teria os dados necessários para comprovar que o crédito foi concedido a quem tinha condições de pagá-lo. Para a concessão da gratuidade processual, em fls. 122, foi determinado, em mais de uma oportunidade, que os embargantes trouxessem documentos comprovando seus rendimentos e entradas financeiras e, com base neles, houve o deferimento. Assim, mantém-se o deferimento da gratuidade processual deferida aos embargantes. Intime-se.

07/05/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 14:05

Decisão

•06/05/2025, 07:52

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

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