Execução Fiscal 0001366-54.2005.8.26.0146 - TJSP

Execução Fiscal 0001366-54.2005.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Suspensão do Prazo

22/09/2025, 21:56

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 02:09

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

18/08/2025, 22:59

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

18/08/2025, 22:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 08:28

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:36

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andre Luiz Scaranello (OAB 232169/SP), Antonio Marques dos Santos Filho (OAB 50808/SP) Processo 0001366-54.2005.8.26.0146 - Execução Fiscal - Reqdo: Eltete do Brasil Ltda - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 08:15

Documentos

Sentença

•06/05/2025, 08:15

Decisão

•11/04/2025, 07:56

—

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

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