Cumprimento de sentença 0000496-97.2025.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Partes do Processo

CLERISON HENRIQUE DA CRUZ

CPF

Autor

ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS WILLIAN QUITZAU DE OLIVEIRA AGUIAR

OAB/SP 384136·CPF·Representa: Autor

RUBIANE TERESINHA VIERO DILELIO

OAB/GO 40835·Representa: Réu

LUIZ CARLOS WEILER DE OLIVEIRA

OAB/GO 39235·Representa: Réu

THAIS MARIA SOARES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

13/04/2026, 08:51

Conclusos para despacho

13/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 09:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/03/2026, 09:32

Conclusos para decisão

18/11/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 10:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/09/2025, 09:45

Conclusos para despacho

27/08/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 09:09

Todas as movimentações(33)

Bloqueio/penhora on line

13/04/2026, 08:51

Conclusos para despacho

13/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 09:36

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 08:51

Decisão

•06/03/2026, 09:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/03/2026, 09:32

Conclusos para decisão

18/11/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 10:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/09/2025, 09:45

Conclusos para despacho

27/08/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 09:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2025, 08:48

Conclusos para despacho

27/06/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:40

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Douglas Willian Quitzau de Oliveira Aguiar (OAB 384136/SP), Rubiane Teresinha Viero Dilelio (OAB 40835/GO), LUIZ CARLOS WEILER DE OLIVEIRA (OAB 39235/GO) Processo 0000496-97.2025.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Clerison Henrique da Cruz - Exectdo: Roma Empreendimentos e Turismo Ltda - Vistos. INTIME-SE o(a) devedor(a), por seu advogado, para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) do valor da condenação, acrescida de 10% de honorários advocatícios e execução forçada (art.523, §1º, NCPC). ADVIRTA-SE que transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, a parte executada apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do NCPC). Havendo pagamento, manifeste-se o(a) credor(a) no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido in albis o prazo (para impugnação e pagamento), ao exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 22:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 09:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 08:06

Conclusos para decisão

30/04/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 12:47

Determinada a Emenda à Inicial

07/04/2025, 12:24

Conclusos para decisão

03/04/2025, 15:44

Conclusos para decisão

03/04/2025, 15:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/03/2025, 16:01

Despacho

•23/09/2025, 09:45

Despacho

•15/07/2025, 08:48

Decisão

•06/05/2025, 08:06

Decisão

•07/04/2025, 12:24

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/03/2025, 16:01