Procedimento Comum Cível 1008546-61.2025.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 126.356,00

Órgão julgador

03 Civel de Piracicaba

Partes do Processo

JOSUE VENANCIO

CPF

Autor

ROSANA CESARIO DA SILVA

CPF

Autor

PARQUE DOS LARANJAIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLAUBER ROSA CANUTO BERNARDO

OAB/SP 444339·CPF·Representa: Autor

RICARDO ALEXANDRE PEDRAZZOLI

OAB/SP 166794·CPF·Representa: Autor

LUCIANO AMORIM BIANCO

OAB/SP 216928·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 13:51

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/04/2026, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 19:03

Determinado o arquivamento

30/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 11:08

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

24/02/2026, 10:33

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 17:14

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 13:51

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 12:07

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 11:30

Decisão

•30/03/2026, 19:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/04/2026, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 19:03

Determinado o arquivamento

30/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 11:08

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

24/02/2026, 10:33

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2026, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/01/2026, 00:03

Julgada Procedente em Parte a Ação

05/01/2026, 23:47

Conclusos para despacho

25/08/2025, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 08:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/08/2025, 07:32

Conclusos para decisão

08/08/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 11:16

Juntada de Petição de Réplica

06/08/2025, 14:18

Juntada de Petição de Contestação

25/07/2025, 14:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2025, 18:09

Juntada de Certidão

24/06/2025, 07:37

Expedição de Carta.

23/06/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 17:12

Concedida a Medida Liminar

18/06/2025, 16:32

Conclusos para decisão

18/06/2025, 09:08

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Alexandre Pedrazzoli (OAB 166794/SP), Glauber Rosa Canuto Bernardo (OAB 444339/SP) Processo 1008546-61.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josué Venâncio, Rosana Cesário da Silva - Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita aos requerentes. Anote-se. Providencie a parte autora a adequação do valor da causa, eis que deve corresponder ao valor do negócio que se pretende desconstituir, nos termos do artigo 292, II, do CPC. Intime-se.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 09:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 09:40

Conclusos para decisão

30/04/2025, 16:44

Distribuído por sorteio

30/04/2025, 08:31

Sentença

•24/02/2026, 10:33

Sentença

•05/01/2026, 23:47

Decisão

•11/08/2025, 07:32

Decisão

•18/06/2025, 16:32

Decisão

•06/05/2025, 09:40