Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001687-76.2023.8.26.0302 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jau

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jau

Partes do Processo

MESSIAS TAJARIOLLI NETO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO WAGNER BATTOCHIO POLONIO

OAB/SP 96851·CPF·Representa: Autor

WESLEY FELICIO

OAB/SP 223535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 14:49

Baixa Definitiva

18/01/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 10:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/11/2023, 08:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/11/2023, 00:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2023, 12:45

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wesley Felicio (OAB 209598/SP), Jessica Maria Gregio (OAB 471794/SP) Processo 0001687-76.2023.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Messias Tajariolli Neto - Ent. Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico, para viab

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 12:03

Recebido pelo Distribuidor

25/07/2023, 15:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/07/2023, 02:00

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 12:25

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 14:49

Baixa Definitiva

18/01/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 10:43

Documentos

Sentença

•04/11/2023, 12:45

Decisão

•14/07/2023, 15:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/11/2023, 08:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/11/2023, 00:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2023, 12:45

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wesley Felicio (OAB 209598/SP), Jessica Maria Gregio (OAB 471794/SP) Processo 0001687-76.2023.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Messias Tajariolli Neto - Ent. Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico, para viab

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 12:03

Recebido pelo Distribuidor

25/07/2023, 15:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/07/2023, 02:00

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/07/2023, 00:22

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2023, 15:29

Conclusos para decisão

14/07/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

22/04/2023, 07:23

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/04/2023, 03:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/04/2023, 00:18

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2023, 14:12

Conclusos para decisão

05/04/2023, 09:31

Conclusos para despacho

04/04/2023, 14:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

04/04/2023, 11:48

Decisão

•05/04/2023, 14:12