Execução de Título Extrajudicial 1003050-23.2024.8.26.0019 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003050-23.2024.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

27/04/2026, 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/01/2026, 02:21

Juntada de certidão

16/01/2026, 02:21

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/01/2026, 11:51

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

19/12/2025, 16:54

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

08/10/2025, 23:14

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

07/10/2025, 15:50

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que foi cadastrado incidente de Desconsideração de Personalidade Juridica em apenso, sob nº 0005724-54.2025.8.26.0019. Nada Mais.

03/10/2025, 16:28

Recebido pelo Distribuidor - SAJ - 0005724-54.2025.8.26.0019 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

03/10/2025, 15:41

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

26/09/2025, 23:22

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o(a) exequente se manifestar em termos de prosseguimento do feito, muito embora devidamente intimado(a) conforme Certidão de Publicação (fls. 260), disponibilizado pelo DJEN em 28/08/2025. Nada Mais.

24/09/2025, 15:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0927/2025Data da Publicação: 29/08/2025

28/08/2025, 10:19

Juntada

28/08/2025, 10:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0927/2025Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a penhora "on line" negativa, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. Int.Advogados(s): Mariana Gasparini Rodrigues (OAB 268989/SP), Everton Alves Tete (OAB 424236/SP)

27/08/2025, 05:46

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Tendo em vista a penhora "on line" negativa, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. Int.

26/08/2025, 08:24

Documentos

DESPACHO

•26/08/2025, 08:24

DECISÃO

•06/05/2025, 09:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0234/2025Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos à penhora opostos pelo executado NI-HE Promoções acerca do bloqueado de fls. 143/144, no valor de R$ 5.615,80 (cinco mil, seiscentos e quine reais e oitenta centavos), alegando a impenhorabilidade absoluta, por se tratar de verbas destinadas ao custeio da folha de pagamento de seus funcionários. Houve manifestação do(a) exequente às fls. 219/222. O artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil estabelece que incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis. No caso em testilha, em que pesem as alegações do impugnante, a petição não veio devidamente instruída com documentos suficientemente capazes de demonstrar a impenhorabilidade da quantia bloqueada, pois o extrato bancário apresentado comprova o custeio de funcionários de empresa estranha à lide, qual seja, HE-Ni Promoções. Referido extrato (fls. 170/213) informa a realização de pix para Edilaine da Silva dos Santos, Franciele Bezzerra da Silva, Liliane Calil e Ronald Yago Brabosa Batista, funcionários da empresa HE-Ni Promoções, bem como para Mariusa Alves da Silva Romão, diretora da referida empresa. Ressalta-se haver a ocorrência de reiteradas transações bancárias, tendo como beneficiária a funcionária Liliane Calil, inclusive em valor bem superior ao salário informado. Por esses motivos, indefiro o pedido. Assim, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Penhora dos valores bloqueados junto ao Banco Dock IP S/A. Proceda-se transferência para conta judicial.. Decorridos o prazo legal, não havendo notícia de interposição de eventual recurso contra a presente decisão, certifique-se o decurso, devendo o exequente apresentar nos autos o Formulário de MLE devidamente preenchido para posterior expedição do competente MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, bem como apresente nova pla

27/03/2025, 06:01

Julgado improcedente o pedido - Vistos. Trata-se de embargos à penhora opostos pelo executado NI-HE Promoções acerca do bloqueado de fls. 143/144, no valor de R$ 5.615,80 (cinco mil, seiscentos e quine reais e oitenta centavos), alegando a impenhorabilidade absoluta, por se tratar de verbas destinadas ao custeio da folha de pagamento de seus funcionários. Houve manifestação do(a) exequente às fls. 219/222. O artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil estabelece que incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis. No caso em testilha, em que pesem as alegações do impugnante, a petição não veio devidamente instruída com documentos suficientemente capazes de demonstrar a impenhorabilidade da quantia bloqueada, pois o extrato bancário apresentado comprova o custeio de funcionários de empresa estranha à lide, qual seja, HE-Ni Promoções. Referido extrato (fls. 170/213) informa a realização de pix para Edilaine da Silva dos Santos, Franciele Bezzerra da Silva, Liliane Calil e Ronald Yago Brabosa Batista, funcionários da empresa HE-Ni Promoções, bem como para Mariusa Alves da Silva Romão, diretora da referida empresa. Ressalta-se haver a ocorrência de reiteradas transações bancárias, tendo como beneficiária a funcionária Liliane Calil, inclusive em valor bem superior ao salário informado. Por esses motivos, indefiro o pedido. Assim, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Penhora dos valores bloqueados junto ao Banco Dock IP S/A. Proceda-se transferência para conta judicial.. Decorridos o prazo legal, não havendo notícia de interposição de eventual recurso contra a presente decisão, certifique-se o decurso, devendo o exequente apresentar nos autos o Formulário de MLE devidamente preenchido para posterior expedição do competente MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, bem como apresente nova planilha de cálculo. P. I.

26/03/2025, 14:51

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Juntada de certidão

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Juntada de certidão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que foi cadastrado incidente de Desconsideração de Personalidade Juridica em apenso, sob nº 0005724-54.2025.8.26.0019. Nada Mais.

Recebido pelo Distribuidor - SAJ - 0005724-54.2025.8.26.0019 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o(a) exequente se manifestar em termos de prosseguimento do feito, muito embora devidamente intimado(a) conforme Certidão de Publicação (fls. 260), disponibilizado pelo DJEN em 28/08/2025. Nada Mais.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0927/2025Data da Publicação: 29/08/2025

Juntada

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Tendo em vista a penhora "on line" negativa, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. Int.

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