Execução de Título Extrajudicial 1011891-75.2022.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 9.613,32

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Americana

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Especial Civel de Americana

Partes do Processo

ANTONIO SCALICHE

CPF

Autor

TATIANE IZABEL CERRI RHODEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARON SCALICHE

OAB/SP 282033·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

07/05/2026, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

24/01/2026, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

23/01/2026, 00:08

Despacho

12/01/2026, 09:27

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia - Complementar ao evento nº 91

12/01/2026, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 09:27

Conclusos para despacho

16/12/2025, 10:15

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/12/2025, 10:11

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

16/12/2025, 10:11

Juntada - SAJ - Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado - Nº Protocolo: WAMR.25.70203694-8Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 diasData: 15/12/2025 15:57

15/12/2025, 16:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1586/2025Data da Publicação: 05/12/2025

04/12/2025, 05:42

Juntada

04/12/2025, 05:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1586/2025Teor do ato: INTIMAÇÃO do EXEQUENTE para manifestação, no prazo de dez dias, acerca da penhora no rosto dos autos do processo nº 1000433-27.2023.8.26.0019.Advogados(s): Aron Scaliche (OAB 282033/SP)

03/12/2025, 12:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - INTIMAÇÃO do EXEQUENTE para manifestação, no prazo de dez dias, acerca da penhora no rosto dos autos do processo nº 1000433-27.2023.8.26.0019.

03/12/2025, 11:43

Juntada - SAJ

03/12/2025, 11:41

Todas as movimentações(97)

Juntada de certidão

07/05/2026, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

24/01/2026, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

23/01/2026, 00:08

Despacho

12/01/2026, 09:27

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia - Complementar ao evento nº 91

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 11:43

12/01/2026, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 09:27

Conclusos para despacho

16/12/2025, 10:15

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/12/2025, 10:11

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

16/12/2025, 10:11

Juntada - SAJ - Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado - Nº Protocolo: WAMR.25.70203694-8Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 diasData: 15/12/2025 15:57

15/12/2025, 16:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1586/2025Data da Publicação: 05/12/2025

04/12/2025, 05:42

Juntada

04/12/2025, 05:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1586/2025Teor do ato: INTIMAÇÃO do EXEQUENTE para manifestação, no prazo de dez dias, acerca da penhora no rosto dos autos do processo nº 1000433-27.2023.8.26.0019.Advogados(s): Aron Scaliche (OAB 282033/SP)

03/12/2025, 12:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - INTIMAÇÃO do EXEQUENTE para manifestação, no prazo de dez dias, acerca da penhora no rosto dos autos do processo nº 1000433-27.2023.8.26.0019.

03/12/2025, 11:43

Juntada - SAJ

03/12/2025, 11:41

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé, que decorreu o prazo de sobrestamento deferido a fls. 69, sem qualquer manifestação, muito embora devidamente intimado(a) conforme Certidão de Publicação (fls. 71), disponibilizado pelo DJEN em 24/06/2025.

06/11/2025, 18:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0540/2025Data da Publicação: 25/06/2025

24/06/2025, 05:01

Juntada

24/06/2025, 05:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0540/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 67: Defiro. Torne-se sem efeito a extinção determinada às fls. 62. Determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 90(noventa) dias. Decorridos, deverá o exequente trazer aos autos informações acerca do deslinde da penhora no rosto dos autos do processo nº 1000433-27.2023.8.26.0019, manifestando-se em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Int.Advogados(s): Aron Scaliche (OAB 282033/SP)

23/06/2025, 15:13

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 67: Defiro. Torne-se sem efeito a extinção determinada às fls. 62. Determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 90(noventa) dias. Decorridos, deverá o exequente trazer aos autos informações acerca do deslinde da penhora no rosto dos autos do processo nº 1000433-27.2023.8.26.0019, manifestando-se em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Int.

23/06/2025, 14:25

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:45

Baixa Definitiva - SAJ

02/06/2025, 14:37

Certidão - SAJ - Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida - Certifico e dou fé que a r. sentença proferida em 30/04/2025 (fls 62) Transitou em Julgado em 26/05/2025. Certifico mais e finalmente que não havendo atos a cumprir, o processo foi baixado definitivamente no sistema e arquivado. Nada Mais.

02/06/2025, 14:37

Juntada - SAJ - Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado - Nº Protocolo: WAMR.25.70072719-6Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Processo por 360 diasData: 12/05/2025 16:42

12/05/2025, 16:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0342/2025Data da Publicação: 09/05/2025

08/05/2025, 18:46

Juntada

08/05/2025, 18:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0342/2025Data da Publicação: 09/05/2025

08/05/2025, 18:43

Juntada

08/05/2025, 18:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0342/2025Data da Publicação: 08/05/2025Número do Diário: 4196

07/05/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aron Scaliche (OAB 282033/SP) Processo 1011891-75.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antônio Scaliche - Vistos. l) Em face da certidão retro, com fundamento no Artigo 485, inciso II do NCPC, JULGO EXTINTO o presente processo. 2) Int. e arquive-se.

07/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0342/2025Teor do ato: Vistos. l) Em face da certidão retro, com fundamento no Artigo 485, inciso II do NCPC, JULGO EXTINTO o presente processo. 2) Int. e arquive-se.Advogados(s): Aron Scaliche (OAB 282033/SP)

06/05/2025, 10:38

Extinto o processo por negligência das partes - Vistos. l) Em face da certidão retro, com fundamento no Artigo 485, inciso II do NCPC, JULGO EXTINTO o presente processo. 2) Int. e arquive-se.

06/05/2025, 09:13

Conclusos para sentença

30/04/2025, 22:44

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que os presentes autos encontravam-se aguardando provocação em arquivo desde 12/04/2023, portanto a mais de 01 ano, sem qualquer manifestação das partes. Nada Mais.

30/04/2025, 22:42

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente à movimentação foi alterado para 14/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados

12/02/2025, 22:12

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente à movimentação foi alterado para 07/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados

25/10/2024, 23:40

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/03/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados

04/04/2024, 00:37

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente à movimentação foi alterado para 11/03/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados

28/01/2024, 04:13

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/03/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados

03/12/2023, 06:47

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/02/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados

09/11/2023, 05:02

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/02/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados

20/10/2023, 01:26

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente à movimentação foi alterado para 16/01/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 10/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados

06/10/2023, 04:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/08/2023, 09:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0615/2023Data da Publicação: 02/08/2023Número do Diário: 3790

01/08/2023, 04:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0615/2023Teor do ato: Vistos. Em face da inércia da executada, aguarde-se o sobrestamento pelo prazo de um ano determinado no despacho de fls. 41. Int.Advogados(s): Aron Scaliche (OAB 282033/SP)

31/07/2023, 13:33

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Em face da inércia da executada, aguarde-se o sobrestamento pelo prazo de um ano determinado no despacho de fls. 41. Int.

31/07/2023, 12:18

Conclusos para despacho

28/07/2023, 15:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.23.70117556-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/07/2023 07:27

28/07/2023, 07:55

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu em 19/07/2023, "in albis", o prazo legal (10 dias) para o(a) exequente indicar bens penhoráveis do(a) executado(a), muito embora devidamente intimado(a), conforme certidão de publicação de fls (55). Nada Mais.

27/07/2023, 17:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0524/2023Data da Publicação: 05/07/2023Número do Diário: 3770

04/07/2023, 02:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0524/2023Teor do ato: COM VISTA ao exequente para, no prazo legal, indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95. Nada Mais.Advogados(s): Aron Scaliche (OAB 282033/SP)

03/07/2023, 00:08

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - COM VISTA ao exequente para, no prazo legal, indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95. Nada Mais.

30/06/2023, 15:26

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu em 17/05/2023, "in albis", o prazo legal (15 dias) para o(a) executado(a) APRESENTAR EMBARGOS À PENHORA DE FLS (28), muito embora devidamente intimado(a) em 17/04/2023 (fls 48). Nada Mais.

30/06/2023, 13:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0325/2023Data da Publicação: 28/04/2023Número do Diário: 3725

27/04/2023, 02:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0325/2023Teor do ato: Vistos. Em virtude da mudança de endereço do(a) Executado Tatiane Izabel Cerri Rhoden (fls. 48), eficaz sua intimação, em vista do disposto no artigo 19 § 2º da Lei 9099/95.Advogados(s): Aron Scaliche (OAB 282033/SP)

26/04/2023, 10:34

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Em virtude da mudança de endereço do(a) Executado Tatiane Izabel Cerri Rhoden (fls. 48), eficaz sua intimação, em vista do disposto no artigo 19 § 2º da Lei 9099/95.

26/04/2023, 09:30

Conclusos para despacho

25/04/2023, 14:14

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

17/04/2023, 15:26

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 019.2023/008479-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/04/2023 Local: Oficial de justiça - Cristóvam Gonçalves Neto

13/04/2023, 09:08

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - Para fim de expedição de mandado de intimação, face AR retro, juntado negativo (Não procurado).

12/04/2023, 15:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0281/2023Data da Publicação: 13/04/2023Número do Diário: 3715

12/04/2023, 02:22

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA513942430TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - GenéricaDestinatário : Tatiane Izabel Cerri Rhoden

11/04/2023, 21:03

Juntada

11/04/2023, 21:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0281/2023Teor do ato: Vistos. Primeiramente, aguarde o decurso de prazo para apresentação de embargos à penhora pela executada. No silêncio, determino o sobrestamento do feito por um ano, devendo o exequente acompanhar o andamento da penhora, juntado informação nestes autos. Int.Advogados(s): Aron Scaliche (OAB 282033/SP)

11/04/2023, 05:35

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Primeiramente, aguarde o decurso de prazo para apresentação de embargos à penhora pela executada. No silêncio, determino o sobrestamento do feito por um ano, devendo o exequente acompanhar o andamento da penhora, juntado informação nestes autos. Int.

10/04/2023, 15:13

Conclusos para despacho

10/04/2023, 10:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.23.70049262-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/04/2023 17:03

05/04/2023, 17:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0232/2023Data da Publicação: 27/03/2023Número do Diário: 3704

24/03/2023, 02:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0232/2023Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência ao exequente acerca do ofício de fls. 36. No mais, indique o exequente no prazo de dez dias, bens passíveis de penhora de propriedade da executada. Int.Advogados(s): Aron Scaliche (OAB 282033/SP)

23/03/2023, 10:32

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Dê-se ciência ao exequente acerca do ofício de fls. 36. No mais, indique o exequente no prazo de dez dias, bens passíveis de penhora de propriedade da executada. Int.

23/03/2023, 09:42

Conclusos para despacho

20/03/2023, 17:43

Juntado - Ofício

10/02/2023, 09:37

Juntada - SAJ

08/02/2023, 12:45

Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício - Penhora no Rosto dos Autos

08/02/2023, 06:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0070/2023Data da Publicação: 02/02/2023Número do Diário: 3669

01/02/2023, 02:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0068/2023Data da Publicação: 02/02/2023Número do Diário: 3669

01/02/2023, 02:23

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica

31/01/2023, 21:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0070/2023Teor do ato: Vistos. Fls 25: Defiro. Pelo presente, solicito à Vossa Excelência a anotação da penhora no rosto dos autos nº1000433-27.2023.8.26.0019, em andamento perante a 3ªVara Cível desta comarca, dos créditos a que possui direito a Sr(a).Tatiane Izabel Cerri Rhoden, até o limite do valor da dívida (R$10.574,52 em 25/11/2022). Buscando a celeridade processual, servirá a presente decisão como termo de penhora. Sem prejuízo, intime-se o executado para querendo apresentar a impugnação a penhora, no prazo legal. Expeça-se o necessário para comunicação daquele Juízo. Intime-se e Oficie-se.Advogados(s): Aron Scaliche (OAB 282033/SP)

31/01/2023, 12:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls 25: Defiro. Pelo presente, solicito à Vossa Excelência a anotação da penhora no rosto dos autos nº1000433-27.2023.8.26.0019, em andamento perante a 3ªVara Cível desta comarca, dos créditos a que possui direito a Sr(a).Tatiane Izabel Cerri Rhoden, até o limite do valor da dívida (R$10.574,52 em 25/11/2022). Buscando a celeridade processual, servirá a presente decisão como termo de penhora. Sem prejuízo, intime-se o executado para querendo apresentar a impugnação a penhora, no prazo legal. Expeça-se o necessário para comunicação daquele Juízo. Intime-se e Oficie-se.

31/01/2023, 11:30

Conclusos para despacho

31/01/2023, 10:58

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu em 26/01/2023, "in albis", o prazo legal de 15 dias para o(a) executado(a) comprovar o pagamento do valor integral do débito ou requerer o parcelamento nos moldes do artigo 916 do CPC, muito embora devidamente intimado(a) conforme fls 22. Nada Mais.

31/01/2023, 10:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0068/2023Teor do ato: COM VISTA ao exequente acerca da CERTIDÃO NEGATIVA retro, bem como para, no prazo legal, indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95.Advogados(s): Aron Scaliche (OAB 282033/SP)

31/01/2023, 00:08

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

30/01/2023, 16:35

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - COM VISTA ao exequente acerca da CERTIDÃO NEGATIVA retro, bem como para, no prazo legal, indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95.

30/01/2023, 14:46

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente

26/01/2023, 09:58

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente

29/11/2022, 11:32

Juntada de mandado

29/11/2022, 11:32

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 019.2022/028116-2 Situação: Aguardando Cumprimento em 07/12/2022 Local: Oficial de justiça - Cristóvam Gonçalves Neto

24/11/2022, 10:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

23/11/2022, 17:12

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA445069605TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Tatiane Izabel Cerri Rhoden

21/11/2022, 21:38

Juntada

21/11/2022, 21:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0779/2022Data da Publicação: 07/10/2022Número do Diário: 3606

06/10/2022, 02:39

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

05/10/2022, 17:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0779/2022Teor do ato: Vistos. Defiro tramitação prioritária nos termos do Estatuto do Idoso. Anote-se Proceda-se a CITAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s), indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias úteis, pagar(em) a dívida no valor de R$ 9.613,32, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. No prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). Garantido o juízo, o(a)(s) executado(a)(s) será(ão), oportunamente, intimado(a)(s) da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da 9.099/95). C. e Intime-se.Advogados(s): Aron Scaliche (OAB 282033/SP)

05/10/2022, 13:32

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Defiro tramitação prioritária nos termos do Estatuto do Idoso. Anote-se Proceda-se a CITAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s), indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias úteis, pagar(em) a dívida no valor de R$ 9.613,32, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. No prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). Garantido o juízo, o(a)(s) executado(a)(s) será(ão), oportunamente, intimado(a)(s) da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da 9.099/95). C. e Intime-se.

05/10/2022, 12:09

Conclusos para despacho

04/10/2022, 16:49

Distribuição por Sorteio

29/09/2022, 10:01

DESPACHO

•23/06/2025, 14:25

SENTENÇA

•06/05/2025, 09:13

DESPACHO

•31/07/2023, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 15:26

DESPACHO

•26/04/2023, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 15:24

DESPACHO

•10/04/2023, 15:13

DESPACHO

•23/03/2023, 09:42

DESPACHO

•31/01/2023, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 17:12

DESPACHO

•05/10/2022, 12:09