Reintegração / Manutenção de Posse 0000418-59.2023.8.26.0283 - TJSP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Itirapina

Partes do Processo

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

CNPJ

Autor

MARCOS JOSE RICCO

Reu

ALESSSANDRA PAULA BRUNO RICCO

CPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

TERCEIRO

AGêNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO ALVES MUNIZ

OAB/SP 293743·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROMERO OLBRICK

OAB/SP 124810·CPF·Representa: Réu

GELDES RONAN GONÇALVES

OAB/SP 274622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 09:45

Tema S1384 - Faixa - Domínio - Possessória - DNIT - Competência

13/10/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 05:08

Tema S1384 - Faixa - Domínio - Possessória - DNIT - Competência

25/09/2025, 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 16:01

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

25/09/2025, 15:17

Conclusos para decisão

25/09/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 09:21

Conclusos para despacho

20/08/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 19:40

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 07:39

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 09:45

Tema S1384 - Faixa - Domínio - Possessória - DNIT - Competência

13/10/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 15:17

Decisão

•06/08/2025, 09:42

26/09/2025, 05:08

Tema S1384 - Faixa - Domínio - Possessória - DNIT - Competência

25/09/2025, 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 16:01

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

25/09/2025, 15:17

Conclusos para decisão

25/09/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 09:21

Conclusos para despacho

20/08/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 19:40

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 10:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/08/2025, 09:42

Conclusos para decisão

31/07/2025, 20:40

Juntada de Outros documentos

07/07/2025, 14:10

Conclusos para despacho

26/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de Réplica

12/05/2025, 19:06

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Romero Olbrick (OAB 124810/SP), Marcelo Alves Muniz (OAB 293743/SP) Processo 0000418-59.2023.8.26.0283 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Rumo Malha Paulista S.A. - Reqdo: Marcos José Riccó - Vistos. Em que pese a revelia ocorrido, com a contestação intempestiva, nos termos do parágrafo único, do art. 346, do CPC, o réu revel pode intervir a qualquer tempo nos autos, podendo inclusive produzir provas. Assim, manifeste-se o requerente em 15 dias, sobre petição de fls. 474/484, em 15 dias, sobretudo sobre a preliminar apresentada, por se matéria de ordem pública. Int.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 22:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 10:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 10:01

Conclusos para despacho

29/04/2025, 15:54

Conclusos para despacho

14/03/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 10:14

Juntada de Petição de Contestação

13/02/2025, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 00:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/02/2025, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2025, 09:49

Juntada de Mandado

13/01/2025, 09:49

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 13:13

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 00:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/11/2024, 09:23

Conclusos para despacho

31/10/2024, 09:29

Conclusos para despacho

22/08/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2024, 00:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/07/2024, 15:44

Conclusos para despacho

19/07/2024, 15:50

Conclusos para despacho

03/06/2024, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2024, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/04/2024, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2024, 11:40

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 22:06

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024, 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2024, 00:11

Recebida a Petição Inicial

30/01/2024, 14:13

Conclusos para despacho

26/01/2024, 17:17

Conclusos para despacho

10/12/2023, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2023, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2023, 12:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/12/2023, 10:30

Suspensão do Prazo

01/12/2023, 04:51

Conclusos para despacho

30/11/2023, 19:12

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 08:11

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 11:47

Conclusos para despacho

06/11/2023, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2023, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2023, 00:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/10/2023, 14:20

Conclusos para decisão

30/08/2023, 12:38

Juntada de Ofício

29/08/2023, 16:04

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 16:03

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 15:47

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 15:23

Despacho

•06/05/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 14:15

Despacho

•02/11/2024, 09:23

Despacho

•22/07/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 11:44

Decisão

•30/01/2024, 14:13

Decisão

•01/12/2023, 10:30

Decisão

•19/10/2023, 14:20