Execução Fiscal 0000027-51.1991.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.710.419,48

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

CERAMICA IBICOR LTDA

CNPJ

Reu

JOSE ALDO DEMARCHI

Reu

AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IPEUNA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

WILNEY DE ALMEIDA PRADO

OAB/SP 101986·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

CERAMICA IBICOR LTDA

CNPJ

Reu

JOSE ALDO DEMARCHI

Reu

AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IPEUNA LTDA

Reu

CALCAREO BONANCA LTDA

Reu

ANATOLIO LEWASCHIW

Reu

NJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

PATROCINIO CALCARIO AGRICOLA LTDA

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 14:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/11/2025, 14:05

Conclusos para decisão

15/11/2025, 19:06

Conclusos para despacho

07/11/2025, 14:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:47

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:42

Todas as movimentações(61)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 15:13

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 14:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/11/2025, 14:05

Conclusos para decisão

15/11/2025, 19:06

Conclusos para despacho

07/11/2025, 14:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:47

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wilney de Almeida Prado (OAB 101986/SP) Processo 0000027-51.1991.8.26.0146 - Execução Fiscal - Reqdo: Ceramica Ibicor Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 09:37

Ato ordinatório

06/05/2025, 09:36

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

30/01/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 10:19

Arquivado Provisoriamente

16/03/2022, 17:37

Desapensado do processo

02/08/2019, 15:24

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

30/07/2019, 16:43

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

05/06/2019, 08:50

Proferido Despacho

04/04/2019, 13:08

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

24/01/2019, 12:13

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

07/12/2018, 11:26

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

08/11/2018, 13:28

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

05/10/2018, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2018, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2018, 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

09/08/2018, 14:18

Apensado ao processo

03/08/2018, 12:52

Apensado ao processo

03/08/2018, 12:51

Apensado ao processo

03/08/2018, 12:47

Apensado ao processo

03/08/2018, 12:47

Desapensado do processo

03/08/2018, 12:32

Recebidos os Autos do Perito

19/04/2018, 14:59

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

06/04/2018, 12:35

Recebidos os Autos da Conclusão

10/06/2016, 14:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/12/2014, 13:44

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

28/05/2014, 14:39

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

31/03/2014, 18:11

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Aguardando Providências

20/09/2012, 00:00

Aguardando Digitação

25/01/2012, 00:00

Aguardando Digitação

07/10/2011, 00:00

Aguardando Digitação

09/09/2011, 00:00

Aguardando Digitação

11/02/2011, 00:00

Recebimento de Carga

06/04/2010, 15:42

Carga Outro

01/03/2010, 15:28

Recebimento de Carga

07/05/2008, 16:00

Apensamento

18/07/2007, 00:00

Recebimento de Carga

14/05/2007, 16:07

Carga Outro

10/05/2007, 16:13

Cancelamento de Carga

10/05/2007, 16:09

Carga Outro

10/05/2007, 16:02