Agravo em Recurso Especial 1502654-46.2021.8.26.0616 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal de Competência do Júri · 01 Criminal de Itaquaquecetuba 1° Grau · TJSP · Recurso em Sentido Estrito · 02 Criminal de Itaquaquecetuba 2° Grau · TJSP · Recurso em Sentido Estrito · Geraldo Luís Wohlers Silveira

Partes do Processo

CHARLES RENATO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/08/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 13/08/2025

15/08/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704960/2025

06/08/2025, 18:26

Protocolizada Petição 704960/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025, 17:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:16

Não conhecido o recurso de CHARLES RENATO RODRIGUES DA SILVA

01/08/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/11/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1053652/2024

27/11/2024, 17:21

Protocolizada Petição 1053652/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2024

27/11/2024, 17:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024, 18:23

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/08/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 13/08/2025

15/08/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704960/2025

06/08/2025, 18:26

Protocolizada Petição 704960/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025, 17:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2024, 21:00

06/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:16

Não conhecido o recurso de CHARLES RENATO RODRIGUES DA SILVA

01/08/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/11/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1053652/2024

27/11/2024, 17:21

Protocolizada Petição 1053652/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2024

27/11/2024, 17:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024, 18:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/10/2024, 11:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2024, 11:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

25/10/2024, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024, 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024, 21:15

Determinada a distribuição do feito

24/10/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2024, 17:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/10/2024, 15:49

-

•07/10/2024, 15:49

-

•07/10/2024, 15:49

-

•07/10/2024, 15:49

-

•07/10/2024, 15:49

-

•07/10/2024, 15:48