Execução Fiscal 0000085-44.1997.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/1997

Valor da Causa

R$ 69.762,54

Órgão julgador

Vara Unica de Cordeiropolis

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CERâMICA IBICOR LTDA

CNPJ

Reu

NJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

ALFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO KERCHES DE MENEZES

OAB/SP 149899·CPF·Representa: Réu

JANO ANDRADE FREIRE FILHO

OAB/SP 217189·CPF·Representa: Réu

WILNEY DE ALMEIDA PRADO

OAB/SP 101986·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CERâMICA IBICOR LTDA

CNPJ

Reu

NJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

ALFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

DURVALINO TOBIAS NETO

CPF

Reu

DERMEVAL DA FONSECA NEVOEIRO JUNIOR

CPF

Reu

JOSE ALDO DEMARCHI

CPF

Reu

ANATOLIO LEWASCHIW

CPF

Reu

CALCAREO BONANCALTDA

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wilney de Almeida Prado (OAB 101986/SP) Processo 0000085-44.1997.8.26.0146 - Execução Fiscal - Exectdo: Durvalino Tobias Neto - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 11:04

Ato ordinatório

06/05/2025, 11:03

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

31/01/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 09:16

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 11:03

09/05/2025, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wilney de Almeida Prado (OAB 101986/SP) Processo 0000085-44.1997.8.26.0146 - Execução Fiscal - Exectdo: Durvalino Tobias Neto - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 11:04

Ato ordinatório

06/05/2025, 11:03

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

31/01/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 15:01

Ato ordinatório

06/02/2024, 13:42

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

14/11/2023, 11:43

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

05/10/2023, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2023, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2023, 00:06

Ato ordinatório

25/08/2023, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2022, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2022, 13:32

Serventuário

15/03/2022, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

07/08/2019, 11:17

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

30/07/2019, 16:43

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

05/06/2019, 08:50

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

19/12/2018, 16:37

Suspensão do Prazo

11/11/2018, 05:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

05/10/2018, 11:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/09/2018, 12:12

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Recebimento de Carga

23/02/2012, 17:46

Despacho Proferido

23/02/2012, 00:00

Carga Outro

21/10/2011, 10:12

Aguardando Manifestação do Autor

09/09/2011, 00:00

Despacho Proferido

29/09/2010, 00:00

Aguardando Publicação

15/07/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

20/04/2010, 00:00

Despacho Proferido

07/04/2010, 00:00

Recebimento de Carga

06/04/2010, 15:42

Carga Outro

01/03/2010, 15:28

Recebimento de Carga

04/06/2009, 13:52

Carga Outro

04/05/2009, 14:24

Recebimento de Carga

02/10/2008, 15:05

Carga Outro

27/08/2008, 18:52

Recebimento de Carga

07/05/2008, 15:17

Despacho Proferido

16/04/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

16/04/2008, 00:00

Carga Outro

04/12/2007, 18:33

Recebimento de Carga

12/09/2007, 18:44

Carga Outro

03/07/2007, 15:57

Processo Apensado

02/07/2007, 00:00