Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000696-10.2024.8.26.0315 - TJSP | JusConsulta

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Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Civel e Criminal de Laranjal Paulista

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível

Partes do Processo

APARECIDA CONCEICAO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/05/2025, 15:47

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/05/2025, 15:45

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:56

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB 298864/SP) Processo 1000696-10.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecida Conceição de Oliveira - Intimação do(a) vencedor(a) para que se manifeste nos autos, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, nos autos advindos do Colégio Recursal.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 22:01

Remetido ao DJE

06/05/2025, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2025, 11:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/04/2025, 11:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025, 14:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/02/2025, 17:20

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

20/11/2024, 20:56

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 22:16

Remetido ao DJE

05/11/2024, 12:11

Todas as movimentações(45)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/05/2025, 15:47

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/05/2025, 15:45

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:56

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:53

Documentos

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB 298864/SP) Processo 1000696-10.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecida Conceição de Oliveira - Intimação do(a) vencedor(a) para que se manifeste nos autos, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, nos autos advindos do Colégio Recursal.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 22:01

Remetido ao DJE

06/05/2025, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2025, 11:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/04/2025, 11:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025, 14:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/02/2025, 17:20

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

20/11/2024, 20:56

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 22:16

Remetido ao DJE

05/11/2024, 12:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/11/2024, 11:13

Ato ordinatório

05/11/2024, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 22:01

Remetido ao DJE

04/11/2024, 00:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/11/2024, 16:57

Contrarrazões Juntada

27/09/2024, 19:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/09/2024, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2024, 23:03

Remetido ao DJE

25/09/2024, 05:45

Recebido o recurso

24/09/2024, 17:46

Conclusos para Despacho

24/09/2024, 14:05

Certidão de Cartório Expedida

19/09/2024, 16:31

Recurso Interposto

28/08/2024, 15:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/08/2024, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2024, 22:06

Remetido ao DJE

31/07/2024, 00:13

Julgada Procedente a Ação

30/07/2024, 21:19

Conclusos para Decisão

10/05/2024, 17:02

Réplica Juntada

08/05/2024, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2024, 23:03

Remetido ao DJE

07/05/2024, 05:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2024, 17:16

Contestação Juntada

23/04/2024, 18:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/04/2024, 15:44

Mandado de Citação Expedido

12/04/2024, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 21:04

Remetido ao DJE

02/04/2024, 13:41

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

02/04/2024, 13:10

Conclusos para Despacho

02/04/2024, 11:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/03/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 16:57

Acórdão

•27/09/2024, 19:28

Acórdão

•27/09/2024, 19:28

Acórdão

•27/09/2024, 19:28

Acórdão

•27/09/2024, 19:28

Acórdão

•27/09/2024, 19:28

Decisão

•24/09/2024, 17:46

Sentença

•30/07/2024, 21:19

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 17:16

Decisão

•02/04/2024, 13:10