Execução Fiscal 0000254-24.2003.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2007

Valor da Causa

R$ 1.695,09

Órgão julgador

Sef de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

DAE - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D'OESTE

CNPJ

Autor

ORONIZIO DE MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ANTONIO FRANZIN

OAB/SP 87571·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 16:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/03/2026, 15:10

Conclusos para despacho

19/03/2026, 09:30

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 11:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2025, 11:28

Conclusos para despacho

02/12/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(63)

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 16:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/03/2026, 15:10

Conclusos para despacho

19/03/2026, 09:30

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 15:10

Despacho

•02/12/2025, 11:28

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 11:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2025, 11:28

Conclusos para despacho

02/12/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:20

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:12

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Antonio Franzin (OAB 87571/SP) Processo 0000254-24.2003.8.26.0533 - Execução Fiscal - Reqdo: Oronizio de Miranda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 12:20

Ato ordinatório

06/05/2025, 12:20

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

23/03/2025, 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

24/01/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2022, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2022, 00:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

06/04/2022, 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2022, 12:03

Juntada de Mandado

04/04/2022, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2021, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2021, 13:36

Expedição de Mandado.

29/11/2021, 13:36

Penhora Deferida

29/11/2021, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2015, 17:39

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2015, 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2015, 10:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/08/2015, 19:01

Mudança de Classe Processual

22/03/2013, 00:00

Aguardando Prazo

11/10/2012, 00:00

Aguardando Publicação

09/10/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/10/2012, 00:00

Aguardando Digitação

04/10/2012, 00:00

Aguardando Prazo

04/05/2012, 00:00

Recebimento de Carga

18/04/2012, 17:39

Carga ao Advogado

31/01/2012, 16:20

Aguardando Manifestação do Réu

27/01/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

26/01/2012, 00:00

Aguardando Publicação

23/01/2012, 00:00

Conclusos para despacho

17/01/2012, 00:00

Aguardando Digitação

24/01/2011, 00:00

Despacho Proferido

19/01/2011, 00:00

Aguardando Remessa

22/07/2010, 00:00

Conclusos para despacho

02/07/2009, 00:00

Aguardando Digitação

05/08/2008, 00:00

Aguardando Prazo

18/07/2008, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/05/2007, 18:13

Despacho Proferido

03/04/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

07/12/2006, 00:00

Data da Publicação SIDAP

07/12/2006, 00:00

Despacho Proferido

04/09/2006, 00:00

Despacho Proferido

27/04/2006, 00:00

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 12:20

Decisão

•23/03/2025, 19:02

Decisão

•23/03/2025, 19:02

Decisão

•23/03/2025, 19:02

Decisão

•23/03/2025, 19:02

Decisão

•23/03/2025, 19:02

Decisão

•23/03/2025, 19:02

Decisão

•23/03/2025, 19:02

Decisão

•23/03/2025, 19:02

Decisão

•23/03/2025, 19:02

Decisão

•23/03/2025, 19:02

Decisão

•23/03/2025, 19:02

Decisão

•23/03/2025, 19:02