Apelação Criminal 1505312-26.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Camilo Léllis dos Santos Almeida

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3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

RODRIGO ANTONIO PRADO MARQUES

CPF

Autor

LAION DAIMON REZENDE DA SILVA

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO RODRIGUES RAMOS

OAB/SP 301757·CPF·Representa: Autor

FABIO PEREIRA BUENO

OAB/SP 323538·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 12:22

Baixa Definitiva

08/05/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 08:50

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

06/05/2026, 18:48

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

29/04/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 12:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

18/03/2026, 13:56

Despacho

18/03/2026, 13:33

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

10/03/2026, 13:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

02/03/2026, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:57

Parecer - Prazo - 15 Dias

02/03/2026, 09:56

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

02/03/2026, 09:01

Todas as movimentações(82)

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 12:22

Baixa Definitiva

08/05/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 08:50

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

06/05/2026, 18:48

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

29/04/2026, 16:50

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 13:33

Despacho

•04/02/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 12:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

18/03/2026, 13:56

Despacho

18/03/2026, 13:33

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

10/03/2026, 13:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

02/03/2026, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:57

Parecer - Prazo - 15 Dias

02/03/2026, 09:56

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

02/03/2026, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 15:46

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

05/02/2026, 08:18

Recurso Especial

04/02/2026, 16:16

Despacho

04/02/2026, 16:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

08/01/2026, 18:14

Recebidos os Autos do MP

08/01/2026, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 19:41

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 19:41

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 15:04

Parecer - Prazo - 15 Dias

25/11/2025, 15:03

Processamento de Recurso Especial Interposto

24/11/2025, 17:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

24/11/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 08:55

Prazo

03/11/2025, 13:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

02/11/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 17:55

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

29/10/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 13:15

Acórdão registrado

23/10/2025, 15:02

Acordão Finalizado

23/10/2025, 14:42

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 14:19

Julgado

21/10/2025, 10:00

Não-Provimento

21/10/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 12:28

Ato ordinatório

06/10/2025, 16:48

Inclusão em Pauta

30/09/2025, 16:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

26/09/2025, 15:05

Despacho À Mesa

26/09/2025, 09:57

Conclusos para decisão

25/09/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 14:22

Conclusos para decisão

22/07/2025, 15:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

27/06/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 12:43

Parecer - Prazo - 10 Dias

24/06/2025, 12:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

24/06/2025, 05:04

Despacho

23/06/2025, 14:17

Publicado em

18/06/2025, 00:00

Conclusos para decisão

17/06/2025, 00:00

Conclusos para decisão

13/06/2025, 12:02

Distribuído por competência exclusiva

13/06/2025, 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

05/06/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:47

Documento Finalizado

29/05/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 20:11

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:12

Publicado em

20/05/2025, 00:00

Publicado em

19/05/2025, 00:00

Prazo

16/05/2025, 11:01

Vista

15/05/2025, 16:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino

14/05/2025, 12:37

Processo Cadastrado

13/05/2025, 13:19

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

12/05/2025, 12:36

Despacho

•04/02/2026, 16:16

Acórdão

•23/10/2025, 14:42

Despacho

•26/09/2025, 09:57

Despacho

•23/06/2025, 14:17