Execução de Título Extrajudicial 1036793-43.2022.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1036793-43.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 329, 330, 331, 332, 333

11/05/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 329, 330, 331, 332, 333

11/05/2026, 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 11:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 11:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/05/2026, 19:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0508/2026Data da Publicação: 24/04/2026

23/04/2026, 03:41

Juntada

23/04/2026, 03:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0508/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 762/771: aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória por 60 dias. Intimem-se.Advogados(s): Tatiana Flores Gaspar Serafim (OAB 246400/SP), Alessandro Duleba (OAB 522489/SP), Ivo de Paula Medaglia (OAB 62014/PR), Augusto Pastuch de Almeida (OAB 522299/SP), Gustavo de Almeida Flessak (OAB 31435/PR), DANIEL BRONZATTI BELON (OAB 101495/PR)

22/04/2026, 17:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 762/771: aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória por 60 dias. Intimem-se.

22/04/2026, 16:17

Conclusos para despacho

17/04/2026, 08:14

Juntada - SAJ - Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.26.40552403-5Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 diasData: 16/04/2026 09:13

16/04/2026, 09:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 11:00

DESPACHO

•22/04/2026, 16:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0275/2025Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora: a) sobre os direitos da executada Seta Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. sobre o imóvel descrito na matrícula nº 1.293, do Cartório da 7ª Circunscrição de Registro de Imóveis de Curitiba - PR (fls. 375-381); b) sobre o imóvel descrito na matrícula nº 6.193, do Cartório da 7ª Circunscrição de Registro de Imóveis de Curitiba - PR (fls. 382-284), em nome da executada Seta Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; c) sobre o imóvel descrito na matrícula nº 18.314, do Cartório da 7ª Circunscrição de Registro de Imóveis de Curitiba - PR (fls. 385-387), em nome da executada Seta Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; d) sobre o imóvel descrito na matrícula nº 45.759, do Cartório da 4ª Circunscrição de Registro de Imóveis de Curitiba - PR (fls. 388-393), também em nome da executada Seta Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de penhora. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível. Não sendo possível a averbação da penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de Mandado de Averbação, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge/convivente, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do

19/03/2025, 05:47

Decisão/Despacho de Expediente solicitando informações - Vistos. Defiro a penhora: a) sobre os direitos da executada Seta Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. sobre o imóvel descrito na matrícula nº 1.293, do Cartório da 7ª Circunscrição de Registro de Imóveis de Curitiba - PR (fls. 375-381); b) sobre o imóvel descrito na matrícula nº 6.193, do Cartório da 7ª Circunscrição de Registro de Imóveis de Curitiba - PR (fls. 382-284), em nome da executada Seta Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; c) sobre o imóvel descrito na matrícula nº 18.314, do Cartório da 7ª Circunscrição de Registro de Imóveis de Curitiba - PR (fls. 385-387), em nome da executada Seta Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; d) sobre o imóvel descrito na matrícula nº 45.759, do Cartório da 4ª Circunscrição de Registro de Imóveis de Curitiba - PR (fls. 388-393), também em nome da executada Seta Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de penhora. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível. Não sendo possível a averbação da penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de Mandado de Averbação, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge/convivente, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código

18/03/2025, 19:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0709/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 252/256: 1) Prossiga-se com a pesquisa, conforme requerido. 2) A pretensão da exequente às fls 232/234, em que pese a intitulação de "emenda", se trata de verdadeira desistência parcial da execução, conforme indicado pela própria parte à fl. 252 (alusão ao art. 775, caput, e seu parágrafo único, CPC). Conforme posto à fl. 235, tendo o pedido (protocolo em 12.07.2024) sido formulado após a oposição de embargos à execução (autos nº 109877-57.2024.8.26.0100, protocolo em 25.06.2024), a desistência deveria contar com a anuência da executada, o que ocorreu às fls. 239/245. Assim, homologo, em conformidade ao disposto pelos artigos 485, VIII, e 924, IV, do Código de Processo Civil, o pedido de desistência formulado pela exequente, excluindo-se desta demanda o Contrato de Assunção de Dívida, celebrado em 20/08/2019, no valor histórico de R$ 1.262.985,75. Diante do exposto, no que se refere ao Contrato de Assunção de Dívida, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 775, parágrafo único, do Código de Processo Civil, sem resolução de mérito. Pelo princípio da causalidade, condeno a autora a arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado atribuído à causa. Ratificando, confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de execução de título extrajudicial. Homologação de desistência parcial. Processo extinto em relação aos agravantes com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Pedido formulado após a oposição de embargos à execução pelos executados. Exequente que, nos autos dos embargos, reconheceu a tese de ilegitimidade passiva dos agravantes. Caso concreto que atrai o princípio da causalidade, devendo a exequente arcar os ônus da sucumbência. Inteligência do artigo 90, "caput", do CPC. Agravantes que também pretendem a condenação da agravada ao pagamento de honorários advocatícios nos autos dos embargos à execução, em que foi re

23/08/2024, 00:19

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 252/256: 1) Prossiga-se com a pesquisa, conforme requerido. 2) A pretensão da exequente às fls 232/234, em que pese a intitulação de "emenda", se trata de verdadeira desistência parcial da execução, conforme indicado pela própria parte à fl. 252 (alusão ao art. 775, caput, e seu parágrafo único, CPC). Conforme posto à fl. 235, tendo o pedido (protocolo em 12.07.2024) sido formulado após a oposição de embargos à execução (autos nº 109877-57.2024.8.26.0100, protocolo em 25.06.2024), a desistência deveria contar com a anuência da executada, o que ocorreu às fls. 239/245. Assim, homologo, em conformidade ao disposto pelos artigos 485, VIII, e 924, IV, do Código de Processo Civil, o pedido de desistência formulado pela exequente, excluindo-se desta demanda o Contrato de Assunção de Dívida, celebrado em 20/08/2019, no valor histórico de R$ 1.262.985,75. Diante do exposto, no que se refere ao Contrato de Assunção de Dívida, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 775, parágrafo único, do Código de Processo Civil, sem resolução de mérito. Pelo princípio da causalidade, condeno a autora a arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado atribuído à causa. Ratificando, confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de execução de título extrajudicial. Homologação de desistência parcial. Processo extinto em relação aos agravantes com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Pedido formulado após a oposição de embargos à execução pelos executados. Exequente que, nos autos dos embargos, reconheceu a tese de ilegitimidade passiva dos agravantes. Caso concreto que atrai o princípio da causalidade, devendo a exequente arcar os ônus da sucumbência. Inteligência do artigo 90, "caput", do CPC. Agravantes que também pretendem a condenação da agravada ao pagamento de honorários advocatícios nos autos dos embargos à execução, em que foi rec

22/08/2024, 18:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0509/2022Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s),

20/07/2022, 00:16

Decisão - SAJ - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessária

19/07/2022, 18:20

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 329, 330, 331, 332, 333

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 329, 330, 331, 332, 333

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0508/2026Data da Publicação: 24/04/2026

Juntada

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 762/771: aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória por 60 dias. Intimem-se.

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.26.40552403-5Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 diasData: 16/04/2026 09:13

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