Cumprimento de sentença 0005730-36.2019.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2017

Valor da Causa

R$ 362.911,27

Órgão julgador

02 Civel de Piracicaba

Partes do Processo

WN ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

FLAVIA ORSI HORN VEIGA

CPF

Reu

THIAGO HORN VEIGA

CPF

Reu

JOSE ROBERTO CAMARGO

CPF

TERCEIRO

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

WN ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

FLAVIA ORSI HORN VEIGA

CPF

Reu

THIAGO HORN VEIGA

CPF

Reu

JOSE ROBERTO CAMARGO

CPF

TERCEIRO

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

TERCEIRO

MARCELO ROSENTHAL

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2026, 17:14

Embargos de Declaração Acolhidos

16/04/2026, 16:37

Conclusos para decisão

16/04/2026, 16:04

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 14:26

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 00:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/12/2025, 16:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/12/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 13:09

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

04/12/2025, 12:59

Todas as movimentações(300)

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2026, 17:14

Embargos de Declaração Acolhidos

16/04/2026, 16:37

Conclusos para decisão

16/04/2026, 16:04

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 10:34

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 16:37

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 14:26

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 00:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/12/2025, 16:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/12/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 13:09

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

04/12/2025, 12:59

Conclusos para despacho

03/12/2025, 09:24

Conclusos para despacho

18/11/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 17:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/08/2025, 16:56

Conclusos para despacho

04/08/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:06

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:56

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Rafael Santos Costa (OAB 280362/SP), Rafael Jose Sanches (OAB 289595/SP), Karine Alberti Maltempi (OAB 62829/PR) Processo 0005730-36.2019.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Reqte: Wn Administracoes e Participacoes S/A - Reqda: Flavia Orsi Horn Veiga, Thiago Horn Veiga - Fica(m) intimada(s) a parte autora para se manifestar sobre a petição ou ofício juntada(o), no prazo de 15 (quinze) dias.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 22:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 23:22

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 01:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/02/2025, 16:29

Juntada de Outros documentos

19/02/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 22:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 12:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/02/2025, 10:22

Conclusos para despacho

17/02/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2024, 23:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 12:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/12/2024, 12:07

Conclusos para despacho

16/12/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 14:36

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:10

Juntada de Outros documentos

08/10/2024, 11:09

Juntada de Outros documentos

08/10/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2024, 22:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2024, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/05/2024, 10:21

Suspensão do Prazo

26/04/2024, 01:28

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2024, 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2024, 05:51

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

06/03/2024, 17:29

Conclusos para despacho

06/03/2024, 16:55

Juntada de Decisão

06/03/2024, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2024, 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2024, 01:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos

19/02/2024, 18:07

Conclusos para despacho

19/02/2024, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2023, 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2023, 05:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/11/2023, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 14:07

Suspensão do Prazo

22/10/2023, 17:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/10/2023, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2023, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2023, 01:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/10/2023, 13:34

Conclusos para despacho

05/10/2023, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 18:19

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2023, 04:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2023, 10:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/05/2023, 16:21

Conclusos para despacho

15/05/2023, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2023, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2023, 12:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/02/2023, 12:06

Conclusos para despacho

09/02/2023, 10:10

Juntada de Ofício

18/01/2023, 11:17

Juntada de Outros documentos

18/01/2023, 11:15

Suspensão do Prazo

20/12/2022, 02:10

Suspensão do Prazo

04/12/2022, 02:28

Suspensão do Prazo

27/10/2022, 23:21

Suspensão do Prazo

02/10/2022, 00:34

Suspensão do Prazo

21/12/2021, 01:56

Suspensão do Prazo

02/12/2021, 23:09

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2021, 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2021, 11:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/09/2021, 10:23

Conclusos para despacho

21/09/2021, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 06:11

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2021, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2021, 14:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/08/2021, 16:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2021.

27/07/2021, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2021, 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2021, 09:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/06/2021, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2021, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2021, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2021, 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2021, 14:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/05/2021, 15:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/05/2021, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 15:39

Expedição de Mandado.

13/05/2021, 18:04

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2021, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2021, 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2021, 15:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/04/2021, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2021, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2021, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/04/2021, 14:30

Decisão

12/04/2021, 11:17

Conclusos para despacho

12/04/2021, 10:22

Suspensão do Prazo

31/03/2021, 22:24

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2021, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2021, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/03/2021, 16:59

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 16:55

Juntada de Outros documentos

08/03/2021, 16:47

Juntada de Outros documentos

08/03/2021, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2021, 06:51

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2021, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2021, 14:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/03/2021, 12:18

Juntada de Outros documentos

03/03/2021, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2021, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2021, 13:22

Juntada de Certidão

25/02/2021, 10:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/02/2021, 12:51

Conclusos para despacho

19/02/2021, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 11:31

Suspensão do Prazo

16/02/2021, 21:24

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2021, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2021, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2021, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2021, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2021, 07:58

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/01/2021, 13:26

Juntada de Outros documentos

18/01/2021, 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2021, 12:11

Juntada de Outros documentos

13/01/2021, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força Maior

08/01/2021, 11:52

Conclusos para despacho

08/01/2021, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2021, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2020, 18:16

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 16:22

Juntada de Certidão

17/12/2020, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 05:28

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

14/12/2020, 15:17

Conclusos para despacho

14/12/2020, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2020, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020, 16:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/12/2020, 16:30

Penhora Deferida

30/11/2020, 16:27

Conclusos para despacho

30/11/2020, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2020, 17:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2020, 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2020, 05:09

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2020, 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2020, 11:12

Expedição de Carta.

09/10/2020, 18:43

Expedição de Carta.

09/10/2020, 18:43

Expedição de Certidão.

09/10/2020, 15:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/10/2020, 14:31

Conclusos para despacho

08/10/2020, 13:14

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

02/10/2020, 17:36

Juntada de Outros documentos

18/08/2020, 19:51

Juntada de Outros documentos

18/08/2020, 19:51

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2020, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2020, 19:47

Juntada de Outros documentos

06/08/2020, 10:13

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 09:43

Penhora Deferida

05/08/2020, 15:04

Conclusos para despacho

05/08/2020, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 15:36

Juntada de Outros documentos

14/07/2020, 19:49

Juntada de Outros documentos

14/07/2020, 19:48

Suspensão do Prazo

06/06/2020, 23:14

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2020, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2020, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/05/2020, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2020, 19:27

Expedição de Mandado.

07/05/2020, 16:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2020, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2020, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2020, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2020, 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2020, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2020, 19:36

Juntada de Outros documentos

27/03/2020, 19:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/03/2020, 14:30

Juntada de Outros documentos

18/03/2020, 14:19

Expedição de Ofício.

17/03/2020, 16:28

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 17:31

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 17:31

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 17:31

Expedição de Ofício.

13/03/2020, 17:55

Mudança de Classe Processual

12/03/2020, 12:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2020, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020, 22:35

Suspensão do Prazo

26/01/2020, 05:35

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2019, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2019, 14:09

Embargos de Declaração Acolhidos

02/12/2019, 14:18

Expedição de Certidão.

29/11/2019, 10:57

Conclusos para decisão

29/11/2019, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2019, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2019, 15:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/10/2019, 16:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/10/2019, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2019, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2019, 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2019, 13:37

Juntada de Outros documentos

17/10/2019, 07:05

Expedição de Certidão.

16/10/2019, 11:14

Penhora de Faturamento Deferido

14/10/2019, 17:03

Conclusos para despacho

14/10/2019, 16:45

Conclusos para decisão

11/10/2019, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2019, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2019, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2019, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2019, 11:26

Juntada de Outros documentos

25/09/2019, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2019, 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2019, 16:26

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

20/09/2019, 16:15

Conclusos para decisão

19/09/2019, 10:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/09/2019, 13:09

Conclusos para despacho

12/09/2019, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2019, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2019, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2019, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2019, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2019, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2019, 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2019, 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2019, 15:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/08/2019, 17:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/08/2019, 15:16

Juntada de Outros documentos

13/08/2019, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2019, 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2019, 17:12

Bloqueio/penhora on line

01/08/2019, 14:01

Conclusos para despacho

01/08/2019, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2019, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2019, 13:17

Decisão

24/07/2019, 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2019, 17:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/07/2019, 18:07

Expedição de Certidão.

15/07/2019, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2019, 11:22

Conclusos para decisão

11/07/2019, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2019, 19:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2019, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2019, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2019, 11:08

Decisão

28/06/2019, 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2019, 12:30

Conclusos para decisão

27/06/2019, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2019, 14:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2019, 16:11

Conclusos para despacho

17/06/2019, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2019, 09:35

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

05/06/2019, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2019, 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2019, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2019, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2019, 16:27

Decisão

21/05/2019, 13:12

Conclusos para decisão

20/05/2019, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2019, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2019, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2019, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2019, 11:49

Recebida a Petição Inicial

30/04/2019, 13:39

Conclusos para despacho

30/04/2019, 11:17

Conclusos para despacho

29/04/2019, 16:38

Início da Execução Juntado

29/04/2019, 16:37

Sentença

•04/12/2025, 12:59

Decisão

•04/08/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 16:29

Decisão

•18/02/2025, 10:22

Decisão

•16/12/2024, 12:07

Acórdão

•01/10/2024, 11:06

Acórdão

•09/08/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 10:21

Despacho

•06/03/2024, 17:29

Decisão

•19/02/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 15:52

Decisão

•05/10/2023, 13:34

Todos os documentos(52)

Decisão

•16/04/2026, 16:37

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 16:54

Sentença

•04/12/2025, 12:59

Decisão

•04/08/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 16:29

Decisão

•18/02/2025, 10:22

Decisão

•16/12/2024, 12:07

Acórdão

•01/10/2024, 11:06

Acórdão

•09/08/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 10:21

Despacho

•06/03/2024, 17:29

Decisão

•19/02/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 15:52

Decisão

•05/10/2023, 13:34

Decisão

•28/08/2023, 12:35

Decisão

•15/05/2023, 16:21

Decisão

•09/02/2023, 12:06

Despacho

•22/09/2021, 10:23

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 16:34

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 13:15

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 15:09

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 18:29

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 13:51

Decisão

•12/04/2021, 11:17

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 16:59

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 12:18

Despacho

•19/02/2021, 12:51

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 13:26

Decisão

•08/01/2021, 11:52

Decisão

•14/12/2020, 15:17

Decisão

•30/11/2020, 16:27

Despacho

•08/10/2020, 14:31

Decisão

•05/08/2020, 15:04

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 15:22

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 14:30

Despacho

•21/02/2020, 14:28

Decisão

•02/12/2019, 14:18

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 16:06

Decisão

•14/10/2019, 17:03

Decisão

•20/09/2019, 16:15

Despacho

•12/09/2019, 13:09

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 17:30

Decisão

•01/08/2019, 14:01

Decisão

•24/07/2019, 12:44

Ato Ordinatório

•15/07/2019, 18:07

Decisão

•28/06/2019, 16:53

Despacho

•17/06/2019, 16:11

Decisão

•21/05/2019, 13:12

Decisão

•30/04/2019, 13:39

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/04/2019, 16:38