Embargos à Execução 1008568-10.2023.8.26.0704 - TJSP

Embargos à Execução 1008568-10.2023.8.26.0704 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTAVIO BURGER HAMBURGUERES E SUCOS SLU LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

29/04/2026, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DAS GRACAS LOPES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

29/04/2026, 16:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/04/2026, 16:50

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - NCPC. Certidão - Decurso de Prazo

15/04/2026, 19:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0399/2026Data da Publicação: 05/03/2026

04/03/2026, 00:52

Juntada

04/03/2026, 00:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0399/2026Teor do ato: Vistos. Perícia realizada. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução e concedo às partes, o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação de memoriais finais. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link : https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf Intime-se.Advogados(s): Carlos Augusto Nascimento (OAB 98473/SP), Elias Alexandre de Oliveira Junior (OAB 461612/SP)

03/03/2026, 18:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Perícia realizada. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução e concedo às partes, o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação de memoriais finais. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link : https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf Intime-se.

03/03/2026, 17:03

Conclusos para decisão

02/03/2026, 11:08

Conclusos para despacho

26/02/2026, 14:56

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - NCPC. Certidão - Decurso de Prazo

26/02/2026, 14:51

Juntada - SAJ

13/02/2026, 12:43

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

30/01/2026, 06:30

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/01/2026, 18:35

Documentos

DECISÃO

•03/03/2026, 17:03

DECISÃO

•02/12/2025, 20:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0779/2023Teor do ato: Vistos. 1. Para análise do pedido de justiça gratuita, comprove o(a) autor(a) sua situação financeira, com a juntada de cópias das 03 (três) últimas declarações do imposto de renda (pessoa física), extratos bancários dos últimos 60 (sessenta) dias de todas as bancárias ativas e também o relatório do Registrato (pessoa física e jurídica), bem como, em caso de pessoa jurídica, juntar também relatório contábil relativo aos últimos 12 (doze) meses, assinado por contador. Caso contrário, recolha a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (art. 290 do CPC). 2. De acordo com o Art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, "Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal". Por isso, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, caberá à parte embargante emendar a petição inicial, trazendo aos autos as cópias das principais peças da ação executiva, em especial: petição inicial; título executado e cálculos da dívida, além da certidão da respectiva citação. Os documentos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem em que deverão aparecer no processo; e classificadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. 3. Por fim, o valor da causa deverá observar o valor da execução (optando por controverter a exigibilidade, havendo pedido de extinção), ou o valor controvertido (tratando-se apenas de alegação de excesso de execução), providenciando, ainda, a complementação das custas iniciais. Em caso de inércia, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Intime-se.Advogados(s): Carlos Augusto Nascimento (OAB 98473/SP), Elias Alexandre de Oliveira Junior (OAB 461612/SP)

14/09/2023, 13:42

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Conclusos para julgamento

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTAVIO BURGER HAMBURGUERES E SUCOS SLU LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DAS GRACAS LOPES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - NCPC. Certidão - Decurso de Prazo

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0399/2026Data da Publicação: 05/03/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - NCPC. Certidão - Decurso de Prazo

Juntada - SAJ

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

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