Agravo em Recurso Especial 1503369-30.2023.8.26.0548 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1503369-30.2023.8.26.0548 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/02/2026, 20:33

Transitado em Julgado em 10/02/2026

11/02/2026, 20:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1233028/2025

17/12/2025, 13:21

Protocolizada Petição 1233028/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2025

17/12/2025, 13:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025 Petição Nº 922762/2025 - AgRg

15/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0922762 - AgRg no AREsp 3029084 - Publicação prevista para 15/12/2025

11/12/2025, 09:50

Conhecido o recurso de ALESSANDRO SOUSA ABREU e provido conhecer do agravo em recurso especial, conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento. - Petição Nº 2025/00922762 - AgRg no AREsp 3029084

11/12/2025, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/11/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2025, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1065662/2025

03/11/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1065662/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2025

03/11/2025, 17:08

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1051705/2025

30/10/2025, 08:11

Protocolizada Petição 1051705/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2025

30/10/2025, 07:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044706/2025

28/10/2025, 20:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2025, 09:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/10/2025, 16:00

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