Execução da Pena 0010094-80.2021.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/execucoes de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/execucoes de Piracicaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JHONATAS OLIVEIRA PAIXAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO ALVES LIMA

OAB/SP 354742·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 16:41

Expedição de Ofício.

07/08/2025, 17:05

Expedição de Ofício.

07/08/2025, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 17:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/06/2025, 15:09

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 10:17

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 13:54

Expedição de Alvará.

28/05/2025, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:36

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:36

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:21

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:20

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:19

Todas as movimentações(176)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 16:41

Expedição de Ofício.

07/08/2025, 17:05

Expedição de Ofício.

07/08/2025, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 17:40

Documentos

Despacho

•02/06/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 15:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/06/2025, 15:09

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 10:17

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 13:54

Expedição de Alvará.

28/05/2025, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:36

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:36

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:21

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:20

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:19

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:18

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:16

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:15

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:14

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:13

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:11

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:10

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:10

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:10

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:10

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:10

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:10

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:09

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:09

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:09

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:09

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:09

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:09

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:09

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:09

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:09

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 15:37

Ato ordinatório

26/05/2025, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 02:37

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

14/05/2025, 17:07

Conclusos para despacho

14/05/2025, 14:20

Conclusos para despacho

14/05/2025, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:09

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:03

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciano Alves Lima (OAB 354742/SP) Processo 0010094-80.2021.8.26.0451 - Execução da Pena - Exectdo: JHONATAS OLIVEIRA PAIXAO - Vistos. O sentenciado encontra-se em meio aberto, assim, tornem os autos conclusos a partir do dia 11/5/2025. Int.

07/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 12:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 10:05

Conclusos para despacho

05/05/2025, 15:42

Conclusos para despacho

05/05/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 13:38

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 13:34

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 13:33

Suspensão do Prazo

30/10/2024, 21:41

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 11:36

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/06/2024, 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/06/2024, 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/06/2024, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/06/2024, 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/06/2024, 10:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2024, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2024, 06:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/06/2024, 15:04

Conclusos para despacho

10/06/2024, 07:55

Suspensão do Prazo

13/04/2024, 04:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 08:05

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2024, 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2024, 09:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/02/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 14:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2024, 14:12

Juntada de Outros documentos

19/02/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/09/2023, 11:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

19/09/2023, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/09/2023, 10:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2023, 13:35

Conclusos para despacho

15/09/2023, 16:59

Juntada de Outros documentos

15/09/2023, 14:37

Juntada de Outros documentos

15/09/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 14:24

Reativação de Processo Suspenso

14/09/2023, 16:59

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 16:59

Juntada de Mandado

14/09/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 16:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/09/2023, 16:38

Juntada de Outros documentos

29/05/2023, 13:21

Suspensão do Prazo

28/05/2023, 04:44

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

25/05/2023, 10:51

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 14:12

Juntada de Outros documentos

22/05/2023, 13:54

Expedição de Ofício.

22/05/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 14:47

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

18/05/2023, 15:13

Conclusos para decisão

18/05/2023, 15:05

Conclusos para decisão

18/05/2023, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 06:34

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 11:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2023, 06:18

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 10:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2023, 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2023, 15:52

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 09:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/04/2023, 13:18

Conclusos para despacho

19/04/2023, 16:56

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/04/2023, 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/04/2023, 14:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/04/2023, 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/04/2023, 13:23

Expedição de Ofício.

12/04/2023, 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/04/2023, 12:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/03/2023, 09:46

Conclusos para despacho

14/03/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 16:15

Juntada de Outros documentos

14/03/2023, 16:03

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/12/2022, 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/12/2022, 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/12/2022, 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/12/2022, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/12/2022, 09:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2022, 09:15

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 08:48

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 08:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/12/2022, 17:18

Conclusos para decisão

06/12/2022, 10:57

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 10:54

Conclusos para despacho

05/12/2022, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022, 08:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/11/2022, 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/11/2022, 10:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

16/11/2022, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/11/2022, 15:32

Juntada de Outros documentos

11/11/2022, 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/11/2022, 15:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/11/2022, 11:47

Conclusos para despacho

03/11/2022, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 21:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/04/2022, 13:28

Conclusos para despacho

12/04/2022, 12:33

Conclusos para despacho

12/04/2022, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 21:46

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2022, 11:42

Juntada de Outros documentos

11/04/2022, 11:41

Juntada de Outros documentos

07/04/2022, 14:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/04/2022, 11:48

Conclusos para despacho

05/04/2022, 22:47

Conclusos para despacho

05/04/2022, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 20:08

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 17:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2022, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2022, 17:16

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 14:33

Expedição de Ofício.

14/03/2022, 11:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2021, 19:03

Conclusos para despacho

17/11/2021, 14:13

Conclusos para despacho

17/11/2021, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 23:25

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 14:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/11/2021, 14:33

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 14:29

Juntada de Outros documentos

16/11/2021, 13:43

Expedição de Ofício.

12/11/2021, 11:35

Distribuído por competência exclusiva

11/11/2021, 16:34

Sentença

•14/05/2025, 17:07

Despacho

•06/05/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 10:11

Decisão

•10/06/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 14:12

Despacho

•18/09/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 16:38

Decisão

•18/05/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 10:25

Despacho

•20/04/2023, 13:18

Todos os documentos(26)

Despacho

•02/06/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 15:31

Sentença

•14/05/2025, 17:07

Despacho

•06/05/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 10:11

Decisão

•10/06/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 14:12

Despacho

•18/09/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 16:38

Decisão

•18/05/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 10:25

Despacho

•20/04/2023, 13:18

Despacho

•15/03/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 09:15

Decisão

•06/12/2022, 17:18

Despacho

•03/11/2022, 11:47

Despacho

•13/04/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 11:42

Despacho

•06/04/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 17:17

Despacho

•17/11/2021, 19:03

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 14:33

Decisão

•11/11/2021, 16:33