Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1500368-72.2023.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Americana

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MAURO OLIVEIRA DE JESUS

CPF

Reu

O ESTADO

TERCEIRO

ROSELI MARQUES DA SILVA FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO DIMASE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

THICIANE MAIA MANCINI

CPF·Representa: Réu

CRISTIANE MORETTI DA SILVA E SOUZA

OAB/SP 436596·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 13:16

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

16/09/2025, 13:16

Processo de Execução da Pena Cadastrado

28/08/2025, 10:05

Guia Eletrônica Enviada

15/08/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 16:24

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 15:24

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 15:24

Expedição de Ofício.

14/08/2025, 16:32

Expedição de Ofício.

14/08/2025, 16:32

Juntada de Certidão

14/08/2025, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 16:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/08/2025, 15:33

Conclusos para despacho

30/07/2025, 15:17

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

30/07/2025, 15:15

Todas as movimentações(117)

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 13:16

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

16/09/2025, 13:16

Processo de Execução da Pena Cadastrado

28/08/2025, 10:05

Guia Eletrônica Enviada

15/08/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 16:24

Documentos

Despacho

•05/08/2025, 15:33

Despacho

•25/07/2025, 16:37

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 15:24

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 15:24

Expedição de Ofício.

14/08/2025, 16:32

Expedição de Ofício.

14/08/2025, 16:32

Juntada de Certidão

14/08/2025, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 16:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/08/2025, 15:33

Conclusos para despacho

30/07/2025, 15:17

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

30/07/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 17:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/07/2025, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2025, 12:16

Juntada de Mandado

21/07/2025, 12:16

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 15:58

Conclusos para despacho

17/07/2025, 14:46

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 14:07

Suspensão do Prazo

01/07/2025, 02:14

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 16:43

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 13:01

Absolvição - Imposição de Medida de Segurança - Tratamento Ambulatorial

09/06/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 10:17

Juntada de Petição de Alegações finais

21/05/2025, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:26

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:13

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: MAURO OLIVEIRA DE JESUS - Fica intimada a defensora nomeada, Dra. Cristiane Moretti da Silva e Souza para os atos e termos da ação penal, devendo apresentar memoriais em dez dias. Intimação - ADV: Cristiane Moretti da Silva E Souza (OAB 436596/SP) Processo 1500368-72.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo -

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 13:32

Ato ordinatório

06/05/2025, 13:31

Juntada de Ofício

06/05/2025, 13:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2025, 13:34

Conclusos para despacho

15/04/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 14:25

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 22:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 12:09

Ato ordinatório

25/03/2025, 11:12

Juntada de Petição de Alegações finais

24/03/2025, 19:36

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 11:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/03/2025, 11:19

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 05:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/02/2025, 15:44

Conclusos para despacho

18/02/2025, 14:22

Juntada de Outros documentos

17/02/2025, 15:44

Incidente Processual Instaurado

07/06/2024, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2024, 00:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/06/2024, 16:05

Expedição de Ofício.

03/06/2024, 13:59

Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2024, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2024, 00:07

Recebida a denúncia

16/05/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2024, 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 14:13

Juntada de Mandado

29/04/2024, 14:13

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 15:07

Juntada de Outros documentos

23/04/2024, 13:57

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 16:33

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 16:25

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 16:25

Expedição de Ofício.

22/01/2024, 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2024, 13:15

Juntada de Mandado

22/01/2024, 13:15

Juntada de Outros documentos

22/01/2024, 12:19

Expedição de Ofício.

18/12/2023, 14:06

Expedição de Mandado.

15/12/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 16:28

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 16:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/12/2023, 16:57

Conclusos para despacho

04/12/2023, 14:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2024 04:00:00, 2ª Vara Criminal.

04/12/2023, 14:05

Conclusos para despacho

14/11/2023, 09:53

Evoluída a classe de 278 para 10944

14/11/2023, 09:42

Juntada de Petição de Denúncia

13/11/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 08:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2023, 08:49

Juntada de Ofício

07/11/2023, 08:46

Juntada de Outros documentos

05/09/2023, 14:50

Juntada de Outros documentos

05/09/2023, 14:49

Expedição de Ofício.

07/08/2023, 17:01

Juntada de Outros documentos

07/08/2023, 16:16

Expedição de Ofício.

31/07/2023, 16:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/07/2023, 16:15

Conclusos para despacho

25/07/2023, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 15:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/07/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 16:47

Concedida a Dilação de Prazo

28/02/2023, 15:43

Conclusos para despacho

17/02/2023, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 11:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2023, 11:33

Juntada de Outros documentos

17/02/2023, 11:33

Juntada de Outros documentos

17/02/2023, 11:33

Juntada de Outros documentos

17/02/2023, 11:32

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 19:41

Sentença

•09/06/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 13:31

Despacho

•22/04/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 11:19

Despacho

•24/02/2025, 15:44

Despacho

•05/06/2024, 16:05

Termo de Audiência

•16/05/2024, 16:43

Despacho

•06/12/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 08:49

Despacho

•27/07/2023, 16:15

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 15:41

Despacho

•28/02/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 11:33