Cumprimento de sentença 0005677-08.2020.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Hortolandia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · 01 Cumulativa de Hortolandia

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

COMERCIAL AGRICOLA CONVERD E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

INSTITUTO GEOLOGICO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GLAUCO FELIZARDO

OAB/SP 215338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2026, 13:01

Conclusos para despacho

31/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 16:20

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2026, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 14:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2026, 14:00

Conclusos para decisão

04/02/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:35

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 17:12

Todas as movimentações(130)

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2026, 13:01

Conclusos para despacho

31/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 10:27

30/03/2026, 16:20

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2026, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 14:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2026, 14:00

Conclusos para decisão

04/02/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:35

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 17:12

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 04:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 13:53

Ato ordinatório

02/12/2025, 13:52

Juntada de Petição de Parecer

02/12/2025, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 17:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/10/2025, 16:13

Conclusos para despacho

22/10/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 11:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2025, 11:46

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 14:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/07/2025, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2025, 13:11

Juntada de Mandado

04/07/2025, 13:11

Expedição de Mandado.

27/06/2025, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 08:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 05:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2025, 16:02

Conclusos para despacho

14/05/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Glauco Felizardo (OAB 215338/SP) Processo 0005677-08.2020.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Comercial Agrícola Converd e Prestação de Serviços Ltda - Vistos. Vista ao representante do Ministério Público. Intime-se.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 22:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 12:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 12:54

Conclusos para despacho

05/05/2025, 04:46

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 04:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 17:28

Juntada de Outros documentos

11/12/2024, 16:39

Expedição de Ofício.

04/12/2024, 09:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2024, 11:15

Suspensão do Prazo

03/09/2024, 22:11

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 12:08

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2024, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2024, 05:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/03/2024, 15:41

Conclusos para despacho

25/03/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024, 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 17:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2024, 15:35

Ato ordinatório

30/01/2024, 15:20

Juntada de Outros documentos

05/12/2023, 16:40

Juntada de Outros documentos

16/11/2023, 10:58

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 14:51

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 14:44

Expedição de Ofício.

12/09/2023, 14:16

Expedição de Ofício.

12/09/2023, 14:16

Expedição de Ofício.

12/09/2023, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2022, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2022, 00:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/11/2022, 16:14

Conclusos para despacho

26/07/2022, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 12:12

Juntada de Outros documentos

05/05/2022, 12:59

Juntada de Outros documentos

08/04/2022, 14:32

Juntada de Outros documentos

07/04/2022, 15:50

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 15:42

Juntada de Outros documentos

07/04/2022, 15:37

Expedição de Carta precatória.

07/04/2022, 15:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2022, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2022, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2022, 00:10

Decisão

07/02/2022, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 06:52

Conclusos para despacho

15/12/2021, 17:36

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 17:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/12/2021, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2021, 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2021, 00:11

Decisão

16/11/2021, 14:10

Conclusos para despacho

03/11/2021, 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2021, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2021, 14:21

Decisão

08/09/2021, 15:14

Conclusos para despacho

30/08/2021, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2021, 17:57

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 15:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/07/2021, 15:44

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 15:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

27/05/2021, 21:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/05/2021, 21:55

Suspensão do Prazo

03/05/2021, 22:49

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2021, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2021, 10:28

Decisão

28/04/2021, 15:41

Conclusos para despacho

23/04/2021, 18:00

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 17:59

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2021, 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2021, 12:24

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

17/03/2021, 17:16

Conclusos para decisão

09/03/2021, 17:41

Conclusos para despacho

03/03/2021, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2021, 11:20

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 17:42

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 16:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2021, 16:59

Suspensão do Prazo

24/12/2020, 01:31

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2020, 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2020, 14:28

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

04/12/2020, 18:56

Conclusos para despacho

25/11/2020, 16:31

Início da Execução Juntado

18/11/2020, 17:29

Despacho

•05/02/2026, 14:00

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:52

Decisão

•22/10/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 14:47

Decisão

•14/05/2025, 16:02

Decisão

•06/05/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 11:15

Despacho

•26/03/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 15:20

Decisão

•04/11/2022, 16:14

Todos os documentos(25)

Decisão

•31/03/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 10:27

Despacho

•05/02/2026, 14:00

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:52

Decisão

•22/10/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 14:47

Decisão

•14/05/2025, 16:02

Decisão

•06/05/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 11:15

Despacho

•26/03/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 15:20

Decisão

•04/11/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 13:08

Decisão

•07/02/2022, 15:13

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 17:35

Decisão

•16/11/2021, 14:10

Decisão

•08/09/2021, 15:14

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 15:44

Decisão

•28/04/2021, 15:41

Decisão

•17/03/2021, 17:16

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 16:59

Decisão

•04/12/2020, 18:56