Usucapião 1005001-82.2016.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Hortolandia

Partes do Processo

ESPOLIO DE GERALDO NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CONCEICAO APARECIDA FERREIRA

Reu

INEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA

CNPJ

Reu

NEI OHLVAILER PEREIRA

CPF

Reu

ESPOLIO DE FERRUCIO RIVABEN

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO AMORIM DA SILVA

OAB/SP 182047·CPF·Representa: Autor

MARCELA MARIA PEREIRA

OAB/SP 401356·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE FURQUIM PAIVA

OAB/SP 128214·CPF·Representa: Réu

EDUARDO FIGUEIREDO RIVABEN

OAB/SP 427892·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESPOLIO DE GERALDO NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CONCEICAO APARECIDA FERREIRA

Reu

INEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA

CNPJ

Reu

NEI OHLVAILER PEREIRA

CPF

Reu

ESPOLIO DE FERRUCIO RIVABEN

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

PATRICIA KARLA SILVA

CPF

TERCEIRO

CICERO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

MANOEL JOSE DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

NABOR JOSE DE MELO

CPF

TERCEIRO

ELZA ROSA DE OLIVEIRA MELO

TERCEIRO

MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2026, 13:28

Conclusos para despacho

08/04/2026, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/04/2026, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2026, 16:14

Juntada de Outros documentos

03/04/2026, 16:14

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 20:06

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:56

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 21:39

Todas as movimentações(204)

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2026, 13:28

Conclusos para despacho

08/04/2026, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 13:28

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 10:44

07/04/2026, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/04/2026, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2026, 16:14

Juntada de Outros documentos

03/04/2026, 16:14

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 20:06

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:56

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 21:39

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 14:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2025, 13:55

Conclusos para despacho

28/11/2025, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 12:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/11/2025, 11:50

Conclusos para despacho

06/11/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/11/2025, 16:35

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 11:04

Expedição de Ofício.

28/10/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 09:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:35

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 08:50

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 03:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 04:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 15:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/07/2025, 14:47

Conclusos para despacho

17/07/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 12:04

Ato ordinatório

11/07/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 11:04

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 11:04

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 08:58

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:19

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Viviana Regina Coltro Demartini (OAB 114769/SP), Luciano Amorim da Silva (OAB 182047/SP), Marcela Maria Pereira (OAB 401356/SP) Processo 1005001-82.2016.8.26.0229 - Usucapião - Reqte: Espólio de Geraldo Nunes de Oliveira - Reqdo: Nei Ohlvailer Pereira, Conceição Aparecida Ferreira - Vistos. Intime-se a Fazendas Publica (UNIÃO) para que se manifeste e informe se a área objeto da usucapião é de interesse publico. Prazo de 10 dias. Citem-se, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os interessados e confinantes ausentes, incertos ou desconhecidos. Intime-se.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 22:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 13:00

Conclusos para despacho

06/05/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 05:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2025, 14:17

Conclusos para decisão

11/04/2025, 10:01

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 17:59

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 22:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/04/2025, 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2025, 09:09

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 09:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 00:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/11/2024, 14:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/10/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 14:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2024, 07:05

Juntada de Certidão

05/09/2024, 06:26

Juntada de Certidão

05/09/2024, 06:26

Expedição de Carta.

04/09/2024, 15:28

Expedição de Carta.

04/09/2024, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 17:06

Juntada de Ofício

19/07/2024, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2024, 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2024, 13:34

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

18/07/2024, 13:05

Conclusos para despacho

18/07/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 17:17

Juntada de Petição de Réplica

19/06/2024, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2024, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/06/2024, 16:50

Juntada de Petição de Contestação

10/06/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 20:03

Expedição de Ofício.

13/05/2024, 00:45

Expedição de Ofício.

13/05/2024, 00:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/04/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 14:43

Juntada de Outros documentos

30/01/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2023, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2023, 00:13

Determinada a Expedição de Edital

10/08/2023, 18:07

Conclusos para decisão

03/08/2023, 09:13

Conclusos para despacho

15/06/2023, 09:23

Conclusos para decisão

14/06/2023, 14:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2023, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2023, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2023, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2023, 15:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2023, 22:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2023, 22:36

Expedição de Carta.

19/12/2022, 10:51

Expedição de Carta.

19/12/2022, 10:51

Expedição de Carta.

19/12/2022, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2022, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2022, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2022, 13:31

Ato ordinatório

14/12/2022, 12:07

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2022, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2022, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/09/2022, 11:05

Juntada de Outros documentos

12/09/2022, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2022, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2022, 00:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/08/2022, 15:19

Conclusos para despacho

26/05/2022, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 18:03

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2022, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/04/2022, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/04/2022, 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2022, 15:24

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 10:23

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2022, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2022, 10:33

Decisão

15/02/2022, 09:14

Conclusos para despacho

25/01/2022, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/12/2021, 22:38

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2021, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2021, 00:13

Decisão

28/10/2021, 16:35

Conclusos para despacho

06/10/2021, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2021, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2021, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2021, 14:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/08/2021, 15:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/08/2021, 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/08/2021, 20:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

03/08/2021, 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/05/2021, 00:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

22/05/2021, 00:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2020, 18:01

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 18:54

Juntada de Petição de Contestação

19/10/2020, 18:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2020, 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2020, 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2020, 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2020, 21:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2020, 22:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2020, 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2020, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2020, 14:06

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 07:29

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 07:29

Juntada de Outros documentos

10/09/2020, 12:45

Expedição de Carta.

04/09/2020, 18:26

Expedição de Carta.

04/09/2020, 18:26

Expedição de Carta.

04/09/2020, 18:26

Expedição de Carta.

04/09/2020, 18:25

Expedição de Carta.

04/09/2020, 18:25

Expedição de Carta.

04/09/2020, 18:25

Expedição de Carta.

04/09/2020, 18:25

Expedição de Carta.

04/09/2020, 18:25

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 14:43

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2020, 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2019, 11:03

Proferido Despacho

17/09/2019, 17:22

Conclusos para despacho

17/09/2019, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2018, 09:35

Suspensão do Prazo

03/02/2018, 01:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2017, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2017, 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2017, 13:45

Proferido Despacho

23/01/2017, 20:54

Conclusos para despacho

13/01/2017, 12:32

Juntada de Outros documentos

10/10/2016, 10:00

Distribuído por sorteio

10/10/2016, 09:59

Despacho

•28/11/2025, 13:55

Decisão

•06/11/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 09:37

Decisão

•17/07/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 11:06

Decisão

•06/05/2025, 13:00

Decisão

•11/04/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 09:10

Ato Ordinatório

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