Execução Fiscal 0000334-70.2011.8.26.0512 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 2.657,04

Órgão julgador

Foro 4 - Núcleo 4.0_Unidade 4 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

AUTO POSTO ICATUACU LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL BOLTES CECATTO

OAB/SP 120451·CPF·Representa: Autor

ISRAEL TELIS DA ROCHA

OAB/SP 210023·CPF·Representa: Autor

PEDRO CASCIANO SANTOS FILHO

OAB/SP 182953·CPF·Representa: Réu

ROGÉRIO FELIPE DOS SANTOS

OAB/SP 211679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 13:30

Conclusos para despacho

27/03/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2025, 23:02

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 22:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/08/2025, 22:03

Conclusos para decisão

20/08/2025, 12:06

Conclusos para despacho

24/07/2025, 14:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:26

Conclusos para despacho

19/05/2025, 16:11

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão

13/05/2026, 13:30

Conclusos para despacho

27/03/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 17:10

Documentos

Decisão

•24/08/2025, 22:03

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2025, 23:02

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 22:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/08/2025, 22:03

Conclusos para decisão

20/08/2025, 12:06

Conclusos para despacho

24/07/2025, 14:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:26

Conclusos para despacho

19/05/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rogério Felipe dos Santos (OAB 211679/SP) Processo 0000334-70.2011.8.26.0512 - Execução Fiscal - Reqdo: Auto Posto Icatuaçu Ltda - Ciência da informação do Portal de Custas fls.93/94: "CODIGO DO PRODUTO IN VALIDO NO CODIGO DE BARRAS 000000 Verifique os dados e tente novamente."

07/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2025, 12:07

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 23:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 23:02

Conclusos para despacho

05/12/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2024, 23:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 11:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 09:39

Juntada de Outros documentos

09/08/2024, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 15:51

Juntada de Outros documentos

31/07/2024, 10:18

Juntada de Outros documentos

29/07/2024, 12:53

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 10:17

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2024, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2024, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/06/2024, 21:05

Conclusos para despacho

27/03/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2024, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 11:24

Ato ordinatório

17/01/2024, 11:24

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

22/11/2023, 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

19/10/2023, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

12/06/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

13/05/2013, 12:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

13/05/2013, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

27/03/2013, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2013, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2013, 12:00

Proferido Despacho

25/02/2013, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

17/10/2012, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

23/05/2012, 12:00

Proferido Despacho

13/02/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2011, 12:00

Juntada de Ofício

05/12/2011, 12:00

Juntada de Ofício

14/10/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

14/10/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

27/09/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

12/09/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

12/09/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/08/2011, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2011, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2011, 12:00

Ato ordinatório

01/08/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

14/07/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

14/07/2011, 12:00

Expedição de Carta.

29/04/2011, 12:00

Proferido Despacho

25/04/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

15/04/2011, 12:00

Despacho

•27/03/2025, 12:27

Despacho

•07/10/2024, 11:01

Despacho

•30/06/2024, 21:05

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 11:24