Monitória 1005362-51.2024.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 766,84

Órgão julgador

04 Civel de Rio Claro

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL POLONIA

CNPJ

Autor

MARIA PRADO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG 175706·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino

13/05/2026, 13:58

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:57

Juntada de Mandado

23/02/2026, 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2026, 15:49

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 10:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2026, 15:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2025, 08:04

Juntada de Certidão

01/12/2025, 08:36

Expedição de Carta.

28/11/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 17:27

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 17:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/11/2025, 16:41

Todas as movimentações(90)

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino

13/05/2026, 13:58

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:57

Juntada de Mandado

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 15:32

Despacho

•19/11/2025, 16:41

23/02/2026, 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2026, 15:49

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 10:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2026, 15:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2025, 08:04

Juntada de Certidão

01/12/2025, 08:36

Expedição de Carta.

28/11/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 17:27

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 17:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/11/2025, 16:41

Conclusos para despacho

31/10/2025, 09:44

Conclusos para despacho

07/10/2025, 05:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/10/2025, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 19:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos

10/09/2025, 18:45

Conclusos para despacho

12/08/2025, 11:51

Conclusos para decisão

23/07/2025, 16:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/07/2025, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 20:02

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

14/07/2025, 19:47

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 16:09

Conclusos para decisão

27/06/2025, 16:55

Conclusos para despacho

28/05/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:28

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 175706/MG) Processo 1005362-51.2024.8.26.0510 - Monitória - Reqte: Condomínio Residencial Pôlonia - Vistos. Mantenho as decisões de fls.167 e 155 e reinvoco seus fundamentos. A ação foi ajuizada em 17/05/2024 e, apesar das diversas intimações, o autor não apresentou cópia do relatório dos créditos cedidos à 6P Bank Pagamentos ou, ante a alegada resistência da empresa em fornecer cópia do documento, comprovou o envio de notificação extrajudicial ou o ajuizamento de ação visando a exibição do relatório. O princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC não se presta a beneficiar a parte que permanece inerte. Ademais, não é crível que o condomínio autor, que tem o dever legal de prestar contas aos condôminos, não possua cópia dos contratos e relatórios dos créditos cedidos arquivado em sua administradora. O autor pretende a cobrança das cotas condominiais vencidas nos meses de junho, julho e novembro de 2023, a Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18/10/2023 aprovou a venda do Passivo de inadimplência do condomínio (fls.84) e o termo assinado em 26/12/2023 menciona a existência de relatório dos créditos objeto da cessão (fls.149/150). Logo, o mencionado relatório é essencial para comprovar que os créditos ainda são de titularidade do autor, não sendo possível transferir aos condôminos o ônus de produzir prova em sentido contrário. Em 15 dias, cumpra o autor o determinado a fls.155. No silêncio, conclusos para indeferimento da inicial. Intimem-se.

07/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 13:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 12:36

Conclusos para decisão

28/04/2025, 17:18

Conclusos para despacho

27/04/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 23:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/04/2025, 19:25

Conclusos para despacho

09/04/2025, 16:43

Conclusos para despacho

06/03/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 00:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/02/2025, 15:42

Conclusos para despacho

11/02/2025, 14:02

Conclusos para despacho

07/02/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 00:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/12/2024, 15:17

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:45

Conclusos para despacho

17/12/2024, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2024, 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2024, 12:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/12/2024, 11:07

Conclusos para despacho

06/12/2024, 16:44

Conclusos para despacho

02/12/2024, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2024, 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2024, 01:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2024, 14:35

Conclusos para despacho

18/09/2024, 11:00

Conclusos para despacho

11/09/2024, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2024, 22:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2024, 13:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/08/2024, 12:31

Conclusos para despacho

15/08/2024, 10:01

Conclusos para despacho

12/08/2024, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2024, 23:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2024, 06:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/07/2024, 20:02

Conclusos para despacho

27/06/2024, 12:24

Conclusos para despacho

21/06/2024, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2024, 22:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2024, 00:22

Determinada a Emenda à Inicial

02/06/2024, 18:45

Conclusos para despacho

20/05/2024, 09:32

Distribuído por sorteio

17/05/2024, 14:51

Decisão

•10/09/2025, 18:45

Sentença

•14/07/2025, 19:47

Decisão

•06/05/2025, 12:36

Despacho

•09/04/2025, 19:25

Decisão

•11/02/2025, 15:42

Decisão

•18/12/2024, 15:17

Decisão

•11/12/2024, 11:07

Despacho

•13/11/2024, 14:35

Decisão

•16/08/2024, 12:31

Despacho

•01/07/2024, 20:02

Decisão

•02/06/2024, 18:45