Procedimento Comum Cível 1056269-88.2023.8.26.0114 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1056269-88.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

17/04/2026, 05:00

Conclusos para despacho

16/04/2026, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

16/04/2026, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

16/04/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

16/04/2026, 04:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 13:13

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/04/2026, 13:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70008737-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/01/2026 17:26

14/01/2026, 17:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0023/2026Data da Publicação: 12/01/2026

09/01/2026, 09:10

Juntada

09/01/2026, 09:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0023/2026Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a resposta de ofício de fls. 201/202, nos termos da r. Decisão retro.Advogados(s): Nelson Pedrozo da Silva Junior (OAB 152357/SP), Adaumir Abrão dos Santos (OAB 216825/SP), André Martines Faria dos Santos (OAB 292369/SP), Renato Paula Leite (OAB 332904/SP)

08/01/2026, 12:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora sobre a resposta de ofício de fls. 201/202, nos termos da r. Decisão retro.

08/01/2026, 11:51

Juntada - SAJ

27/11/2025, 10:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70607252-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/11/2025 18:36

05/11/2025, 05:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 11:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0769/2024Teor do ato: Vistos. 1 - Cite-se a parte requerida no novo endereço indicado, nos termos da decisão de fl. 20. 2 - Taxa recolhida. 3 - A utilização da citação por hora certa fica a critério do Sr(a) Oficial(a) de Justiça, caso suspeite de ocultação, o que deverá ser devidamente certificado, nos termos previstos no artigo 252 do Código de Processo Civil. 4 - Como os atos já vinculados a esta decisão, via sistema SAJ, será emitido modelo institucional de carta unipaginada digital aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. 4.1 - O art. 248, § 4º, do CPC prevê que nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente. Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o aviso de recebimento (AR) for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Anoto que poderá ocorrer posterior devolução de AR negativo endereçados a condomínios, eis que é notório que as correspondências são recebidas em lote e, posteriormente, devolvidas, caso os destinatários não mais residam no local. 4.2 Havendo devolução negativa de AR com a informação mudou-se, intime-se a parte autora a indicar novo endereço para citação e recolhimento das despesas de postagem, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. 5 Não dispondo a parte autora de novos endereços, intime-se para recolher as despesas referentes à realização das pesquisas de endereço pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, por meio da guia FEDTJ, código 434-1, no valor de 1 (uma) UFESP, por pessoa e por pesquisa, salvo o caso de gratuidade da justiça, devendo ainda indicar na petição o nome completo e o número do CPF/CNPJ da parte a ser consultada. 5.1 -

09/09/2024, 00:04

Despacho - SAJ - Determinada a Citação em Novo Endereço - Vistos. 1 - Cite-se a parte requerida no novo endereço indicado, nos termos da decisão de fl. 20. 2 - Taxa recolhida. 3 - A utilização da citação por hora certa fica a critério do Sr(a) Oficial(a) de Justiça, caso suspeite de ocultação, o que deverá ser devidamente certificado, nos termos previstos no artigo 252 do Código de Processo Civil. 4 - Como os atos já vinculados a esta decisão, via sistema SAJ, será emitido modelo institucional de carta unipaginada digital aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. 4.1 - O art. 248, § 4º, do CPC prevê que nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente. Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o aviso de recebimento (AR) for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Anoto que poderá ocorrer posterior devolução de AR negativo endereçados a condomínios, eis que é notório que as correspondências são recebidas em lote e, posteriormente, devolvidas, caso os destinatários não mais residam no local. 4.2 Havendo devolução negativa de AR com a informação mudou-se, intime-se a parte autora a indicar novo endereço para citação e recolhimento das despesas de postagem, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. 5 Não dispondo a parte autora de novos endereços, intime-se para recolher as despesas referentes à realização das pesquisas de endereço pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, por meio da guia FEDTJ, código 434-1, no valor de 1 (uma) UFESP, por pessoa e por pesquisa, salvo o caso de gratuidade da justiça, devendo ainda indicar na petição o nome completo e o número do CPF/CNPJ da parte a ser consultada. 5.1 - Sendo

06/09/2024, 15:49

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

Conclusos para despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70008737-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/01/2026 17:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0023/2026Data da Publicação: 12/01/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora sobre a resposta de ofício de fls. 201/202, nos termos da r. Decisão retro.

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70607252-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/11/2025 18:36

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