Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/09/2020, 19:28
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0410518 - AgInt no AREsp 876536 - Publicação prevista para 22/09/2020
18/09/2020, 18:50
Conhecido o recurso de PAULA CORREA IGLESIAS e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 410518/2020 - AgInt no AREsp 876536
14/09/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000163-2020-AJC-4T)
04/09/2020, 12:05
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020
28/08/2020, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/08/2020, 18:42
Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00410518/2020 - AgInt no AREsp 876536/SP
27/08/2020, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator
17/08/2020, 13:30
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 23/06/2020 e término em 13/08/2020 o prazo para ÁLVARO CÉSAR IGLESIAS apresentar resposta à petição n. 410518/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 525.
14/08/2020, 14:07
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 09/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 19/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
29/06/2020, 23:16
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 09/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 19/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
29/06/2020, 22:59
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2020 Petição Nº 410518/2020 -
22/06/2020, 05:24
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•22/09/2020, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•18/09/2020, 18:50
18/09/2020, 18:50
Conhecido o recurso de PAULA CORREA IGLESIAS e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 410518/2020 - AgInt no AREsp 876536
14/09/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000163-2020-AJC-4T)
04/09/2020, 12:05
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020
28/08/2020, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/08/2020, 18:42
Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00410518/2020 - AgInt no AREsp 876536/SP
27/08/2020, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator
17/08/2020, 13:30
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 23/06/2020 e término em 13/08/2020 o prazo para ÁLVARO CÉSAR IGLESIAS apresentar resposta à petição n. 410518/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 525.
14/08/2020, 14:07
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 09/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 19/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
29/06/2020, 23:16
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 09/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 19/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
29/06/2020, 22:59
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2020 Petição Nº 410518/2020 -
22/06/2020, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
19/06/2020, 19:09
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 410518/2020. Publicação prevista para 22/06/2020)
18/06/2020, 20:01
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 410518/2020 (Juntada automática)
16/06/2020, 16:43
Protocolizada Petição 410518/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/06/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/06/2020, 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/06/2020, 18:56
Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento a r. decisão de Fls. 519/521, reidentifiquei e enviei o decisum de fls. 477/478 à republicação para constar os nomes dos causídicos
08/06/2020, 09:29
Conhecido o recurso de PAULA CORREA IGLESIAS e não-provido (Republicação prevista para 09/06/2020)
08/06/2020, 09:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0512394 - AgInt no AREsp 876536 - Publicação prevista para 09/06/2020
07/06/2020, 21:10
Deferido o pedido de PAULA CORREA IGLESIAS e reconsidero a decisão de fl. 500 (e-STJ)
07/06/2020, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator
11/09/2019, 10:00
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 570910/2019 (Juntada automática)
10/09/2019, 04:26
Protocolizada Petição 570910/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2019
10/09/2019, 04:26
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2019 Petição Nº 512394/2019 -
23/08/2019, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/08/2019, 19:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 512394/2019. Publicação prevista para 23/08/2019)
22/08/2019, 16:43
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 512394/2019 (Juntada automática)
21/08/2019, 17:58
Protocolizada Petição 512394/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2019
21/08/2019, 17:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2019 Petição Nº 358408/2019 - PET
02/08/2019, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2019, 19:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0358408 - PET no AREsp 876536 - Publicação prevista para 02/08/2019
01/08/2019, 13:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
17/06/2019, 16:41
Protocolizada Petição 358408/2019 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2019
12/06/2019, 13:25
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 358408/2019 (Juntada Automática)
12/06/2019, 13:25
Juntada de Certidão : Certifico que por erro do Sistema de Publicação Automática a(o) decisão/despacho retro, publicada(o) no DJe/STJ de 03 de junho de 2019, foi encartada(o) em duplicidade nos autos.
04/06/2019, 15:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2019
03/06/2019, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/05/2019, 20:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019
31/05/2019, 18:23
Conhecido o recurso de PAULA CORREA IGLESIAS e não-provido
31/05/2019, 13:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019
31/05/2019, 13:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
15/03/2016, 17:37
Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
15/03/2016, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO