Agravo em Recurso Especial 0701051-37.2012.8.26.0696 - TJSP

Protocolizada Petição 312318/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2021

06/04/2021, 16:05

Protocolizada Petição 269789/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2021

30/03/2021, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2021 Petição Nº 237968/2021 - PET nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

30/03/2021, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2021, 19:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0237968 - PET nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1502873 - Publicação prevista para 30/03/2021

28/03/2021, 21:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

28/03/2021, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com petição . (Expediente Avulso)

25/03/2021, 21:24

Juntada de Petição de nº 237968/2021 (Expediente Avulso)

25/03/2021, 18:45

Protocolizada Petição 237968/2021 (PET - PETIÇÃO) em 22/03/2021

22/03/2021, 17:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

19/03/2021, 10:59

Transitado em Julgado em 19/03/2021

19/03/2021, 10:59

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 204060/2021 (Juntada automática)

15/03/2021, 18:15

Protocolizada Petição 204060/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2021

15/03/2021, 18:15

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 191590/2021 (Juntada automática)

12/03/2021, 20:52

Protocolizada Petição 191590/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2021

12/03/2021, 20:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2021 Petição Nº 1019529/2020 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

11/03/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2021, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1019529 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1502873 - Publicação prevista para 11/03/2021

10/03/2021, 15:10

Embargos de Declaração de EDIVALDO GONCALVES DE SOUZA Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 1019529/2020 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1502873

09/03/2021, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2021

22/02/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/02/2021, 19:00

Incluído em pauta para 03/03/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 1019529/2020 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1502873/SP

19/02/2021, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/02/2021, 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 41200/2021

01/02/2021, 16:31

Protocolizada Petição 41200/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/02/2021

01/02/2021, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 20:50

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1049059/2020 (Juntada automática)

16/12/2020, 11:46

Protocolizada Petição 1049059/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2020

16/12/2020, 11:46

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/12/2020 Petição Nº 1019529/2020 -

14/12/2020, 05:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1022431/2020 (Juntada automática)

11/12/2020, 22:59

Protocolizada Petição 1022431/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2020

11/12/2020, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/12/2020, 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1019529/2020. Publicação prevista para 14/12/2020)

11/12/2020, 10:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1019529/2020

11/12/2020, 10:06

Protocolizada Petição 1019529/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2020

11/12/2020, 10:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2020 Petição Nº 587612/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

07/12/2020, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2020, 19:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0587612 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1502873 - Publicação prevista para 07/12/2020

04/12/2020, 17:30

Conhecido o recurso de EDIVALDO GONCALVES DE SOUZA e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 587612/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1502873

01/12/2020, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 25/11/2020 e de término em 01/12/2020.

18/11/2020, 16:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2020

17/11/2020, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2020, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2020, 18:32

Incluído em pauta para 25/11/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 587612/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1502873/SP

16/11/2020, 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/10/2020, 15:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 833767/2020

20/10/2020, 20:56

Protocolizada Petição 833767/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2020

20/10/2020, 20:54

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 620259/2020 (Juntada automática)

02/09/2020, 12:49

Protocolizada Petição 620259/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2020

02/09/2020, 12:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2020 Petição Nº 587612/2020 -

26/08/2020, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2020, 18:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 587612/2020. Publicação prevista para 26/08/2020)

25/08/2020, 13:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 587612/2020

25/08/2020, 12:31

Protocolizada Petição 587612/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2020

25/08/2020, 12:26

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

16/08/2020, 12:41

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2020, 12:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 529618/2020 (Juntada automática)

10/08/2020, 21:08

Protocolizada Petição 529618/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2020

10/08/2020, 21:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020 Petição Nº 310172/2020 - RE nos EDcl no AgInt no

04/08/2020, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020, 21:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0310172 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1502873 - Publicação prevista para 04/08/2020

24/07/2020, 06:10

Negado seguimento ao recurso de EDIVALDO GONCALVES DE SOUZA

24/07/2020, 06:10

Negado seguimento ao recurso de EDIVALDO GONCALVES DE SOUZA

24/07/2020, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1447/1513 e petição de fls. 1519/1523.

23/07/2020, 16:20

Protocolizada Petição 490605/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/07/2020

23/07/2020, 10:36

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 490605/2020 (Juntada automática)

23/07/2020, 10:36

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 331106/2020 (Juntada automática)

19/05/2020, 14:42

Protocolizada Petição 331106/2020 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2020

19/05/2020, 14:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 319440/2020 (Juntada automática)

15/05/2020, 20:16

Protocolizada Petição 319440/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2020

15/05/2020, 20:16

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 15/05/2020 Petição Nº 310172/2020 -

15/05/2020, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

14/05/2020, 19:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 310172/2020. Publicação prevista para 15/05/2020)

14/05/2020, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/05/2020, 16:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/05/2020, 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

14/05/2020, 14:31

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

13/05/2020, 17:16

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 310172/2020 (Juntada automática)

13/05/2020, 16:21

Protocolizada Petição 310172/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/05/2020

13/05/2020, 16:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 134264/2020 (Juntada automática)

11/03/2020, 14:35

Protocolizada Petição 134264/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2020

11/03/2020, 14:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2020 Petição Nº 789508/2019 - EDcl no AgInt no

10/03/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2020, 19:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0789508 - EDcl no AgInt no AREsp 1502873 - Publicação prevista para 10/03/2020

09/03/2020, 15:30

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

06/03/2020, 17:42

Embargos de Declaração de EDIVALDO GONCALVES DE SOUZA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº789508/2019 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1502873

05/03/2020, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2020-2T)

28/02/2020, 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

27/02/2020, 13:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 91542/2020

27/02/2020, 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/02/2020, 11:03

Ato ordinatório praticado (Petição 91542/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

26/02/2020, 14:20

Protocolizada Petição 91542/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 26/02/2020

26/02/2020, 14:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2020

21/02/2020, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/02/2020, 19:02

Juntada de Ofício de Intimação nº I000046-2020-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO)

20/02/2020, 17:54

Incluído em pauta para 05/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 789508/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1502873/SP

20/02/2020, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

12/02/2020, 14:00

Juntada de Petição de nº 54625/2020

12/02/2020, 12:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/02/2020, 11:54

Ato ordinatório praticado (Petição 54625/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

11/02/2020, 16:24

Protocolizada Petição 54625/2020 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2020

11/02/2020, 16:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/12/2019, 15:34

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 861446/2019 (Juntada automática)

18/12/2019, 16:33

Protocolizada Petição 861446/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2019

18/12/2019, 16:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 820977/2019 (Juntada automática)

04/12/2019, 18:16

Protocolizada Petição 820977/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2019

04/12/2019, 18:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/11/2019 Petição Nº 789508/2019 -

27/11/2019, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/11/2019, 21:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 789508/2019. Publicação prevista para 27/11/2019)

25/11/2019, 18:00

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 789508/2019 (Juntada automática)

25/11/2019, 17:52

Protocolizada Petição 789508/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2019

25/11/2019, 17:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 775895/2019 (Juntada automática)

19/11/2019, 19:53

Protocolizada Petição 775895/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2019

19/11/2019, 19:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2019 Petição Nº 530568/2019 - AgInt

18/11/2019, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2019, 19:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0530568 - AgInt no AREsp 1502873 - Publicação prevista para 18/11/2019

11/11/2019, 17:32

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

11/11/2019, 13:11

Conhecido o recurso de EDIVALDO GONCALVES DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 530568/2019 - AgInt no AREsp 1502873

07/11/2019, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000735-2019-AJC-2T)

29/10/2019, 15:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2019

25/10/2019, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2019, 19:42

Juntada de Ofício de Intimação nº I000602-2019-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO)

24/10/2019, 18:28

Incluído em pauta para 07/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 530568/2019 - AgInt no AREsp 1502873/SP

24/10/2019, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/10/2019, 09:55

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/10/2019, 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/10/2019, 17:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/10/2019, 16:51

Determinada a distribuição do feito

08/10/2019, 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/09/2019, 18:45

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 610648/2019 (Juntada automática)

23/09/2019, 15:37

Protocolizada Petição 610648/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2019

23/09/2019, 15:37

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 608768/2019 (Juntada automática)

23/09/2019, 08:18

Protocolizada Petição 608768/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2019

23/09/2019, 08:18

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 549363/2019 (Juntada automática)

03/09/2019, 10:21

Protocolizada Petição 549363/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2019

03/09/2019, 10:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2019 Petição Nº 530568/2019 -

29/08/2019, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/08/2019, 19:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 530568/2019. Publicação prevista para 29/08/2019)

28/08/2019, 16:31

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 530568/2019 (Juntada automática)

27/08/2019, 15:54

Protocolizada Petição 530568/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2019

27/08/2019, 15:54

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 473962/2019 (Juntada automática)

09/08/2019, 10:08

Protocolizada Petição 473962/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2019

09/08/2019, 10:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2019

07/08/2019, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2019, 19:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2019

05/08/2019, 19:24

Não conhecido o recurso de EDIVALDO GONCALVES DE SOUZA

05/08/2019, 19:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/05/2019, 10:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/05/2019, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

16/05/2019, 10:20

—

Partes do Processo(6)

Protocolizada Petição 312318/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2021

Protocolizada Petição 269789/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2021 Petição Nº 237968/2021 - PET nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0237968 - PET nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1502873 - Publicação prevista para 30/03/2021

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com petição . (Expediente Avulso)

Juntada de Petição de nº 237968/2021 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 237968/2021 (PET - PETIÇÃO) em 22/03/2021

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 19/03/2021

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 204060/2021 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 204060/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2021

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 191590/2021 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 191590/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2021

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