Cumprimento de sentença 0001561-31.2025.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 334,15

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Americana

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · Vara Juizado Especial Civel de Americana

Partes do Processo

MURILO GIUBBINA

CPF

Autor

JULIANA TEREZA FERREIRA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO BRIANEZ

OAB/SP 264449·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/02/2026, 02:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

19/01/2026, 12:23

Baixa Definitiva

15/01/2026, 09:59

Juntada de Alvará pago

15/01/2026, 09:59

Juntada de certidão

12/01/2026, 10:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 53

19/12/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 53

18/12/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/12/2025, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/12/2025, 09:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/12/2025, 13:24

Despacho

15/12/2025, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 09:13

Conclusos para despacho

14/12/2025, 19:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/12/2025, 09:47

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

10/12/2025, 17:05

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/02/2026, 02:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

19/01/2026, 12:23

Baixa Definitiva

15/01/2026, 09:59

Juntada de Alvará pago

15/01/2026, 09:59

Juntada de certidão

12/01/2026, 10:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2025, 10:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 53

19/12/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 53

18/12/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/12/2025, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/12/2025, 09:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/12/2025, 13:24

Despacho

15/12/2025, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 09:13

Conclusos para despacho

14/12/2025, 19:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/12/2025, 09:47

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

10/12/2025, 17:05

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o(a) exequente, muito embora devidamente intimado(a) apresentar o preenchimento do Formulário MLE. Nada Mais.

09/12/2025, 23:27

Baixa Definitiva - SAJ

12/11/2025, 14:56

Certidão - SAJ - Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida - Certifico e dou fé que a r. sentença proferida em 14/10/2025 (fls 46) Transitou em Julgado em 03/11/2025. Certifico mais e finalmente que não havendo atos a cumprir, o processo foi baixado definitivamente no sistema e arquivado. Nada Mais.

12/11/2025, 14:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1370/2025Data da Publicação: 06/11/2025

05/11/2025, 09:08

Juntada

05/11/2025, 09:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1370/2025Teor do ato: REITERAÇÃO: para possibilitar o levantamento dos valores, quando de seu deferimento, proceda o exequente, no prazo de cinco dias, o preenchimento do Formulário MLE disponibilizado no site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017.Advogados(s): Eduardo Brianez (OAB 264449/SP)

04/11/2025, 11:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - REITERAÇÃO: para possibilitar o levantamento dos valores, quando de seu deferimento, proceda o exequente, no prazo de cinco dias, o preenchimento do Formulário MLE disponibilizado no site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017.

04/11/2025, 10:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1236/2025Data da Publicação: 17/10/2025

16/10/2025, 01:26

Juntada

16/10/2025, 01:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1236/2025Teor do ato: Vistos. l) Em face da penhora "on line" integralmente cumprida e ainda o teor da certidão retro, com fundamento no Artigo 924, inciso II do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. 2) Intime-se o exequente a realizar o preenchimento do Formulário MLE, ficando deferida a sua expedição após o trânsito em julgado, disponibilizado no site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017. 3) P. I. C. e arquive-se.Advogados(s): Eduardo Brianez (OAB 264449/SP)

15/10/2025, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Vistos. l) Em face da penhora "on line" integralmente cumprida e ainda o teor da certidão retro, com fundamento no Artigo 924, inciso II do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. 2) Intime-se o exequente a realizar o preenchimento do Formulário MLE, ficando deferida a sua expedição após o trânsito em julgado, disponibilizado no site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017. 3) P. I. C. e arquive-se.

15/10/2025, 13:23

Conclusos para sentença

14/10/2025, 16:58

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu em 10/10/2025, "in albis", o prazo legal (15 dias) para o(a) executado(a) APRESENTAR EMBARGOS À PENHORA DE FLS. 37, muito embora devidamente intimado(a) em 19/09/2025 conforme Certidão do Oficial de Justiça (fls. 44). Nada Mais.

14/10/2025, 16:55

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

19/09/2025, 13:04

Juntada de mandado

19/09/2025, 13:04

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 019.2025/025016-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/09/2025 Local: Oficial de justiça - Tania Sparn Telles de Menezes

18/08/2025, 10:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Para fins de intimação do(a)(s) EXECUTADO(A)(S) acerca da PENHORA "ON LINE" INTEGRALMENTE CUMPRIDA, bem como do prazo de quinze dias úteis para eventual interposição de embargos.

14/08/2025, 16:48

Juntada

14/08/2025, 16:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0799/2025Data da Publicação: 08/08/2025

07/08/2025, 05:35

Juntada

07/08/2025, 05:35

Juntada - SAJ

06/08/2025, 08:05

Juntada - SAJ

06/08/2025, 08:04

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

06/08/2025, 08:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0799/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 24/25: Anote-se. Aguarde-se o resultado da penhora via SISBAJUD e RENAJUD deferidas às fls. 23. Int.Advogados(s): Eduardo Brianez (OAB 264449/SP)

05/08/2025, 10:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 24/25: Anote-se. Aguarde-se o resultado da penhora via SISBAJUD e RENAJUD deferidas às fls. 23. Int.

05/08/2025, 09:06

Conclusos para despacho

04/08/2025, 14:42

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WAMR.25.70115110-7Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/EncargoData: 23/07/2025 10:37

23/07/2025, 10:45

Bloqueio/penhora on line

22/05/2025, 16:48

Conclusos para decisão

22/05/2025, 09:49

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

13/05/2025, 13:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0344/2025Data da Publicação: 09/05/2025

08/05/2025, 20:20

Juntada

08/05/2025, 20:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0344/2025Data da Publicação: 08/05/2025Número do Diário: 4196

07/05/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renata Aparecida Vicentini Bortolone (OAB 461873/SP), Melissa Karoline Paiuta (OAB 469008/SP) Processo 0001561-31.2025.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Murilo Giubbina - COM VISTA ao exequente para, no prazo legal, indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95.

07/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0344/2025Teor do ato: COM VISTA ao exequente para, no prazo legal, indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95.Advogados(s): Renata Aparecida Vicentini Bortolone (OAB 461873/SP), Melissa Karoline Paiuta (OAB 469008/SP)

06/05/2025, 13:34

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - COM VISTA ao exequente para, no prazo legal, indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95.

06/05/2025, 13:30

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu em 30/04/2025, "in albis", o prazo legal de 15 dias para o(a) executado(a) comprovar o pagamento da condenação nos termos do artigo 523 Parágrafo 1º do CPC, muito embora devidamente intimado(a) conforme AR positivo às fls. 17, juntado aos autos em 04/04/2025. Nada Mais.

06/05/2025, 11:35

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

01/05/2025, 21:49

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA755791152TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de SentençaDestinatário : Juliana Tereza Ferreira LimaDiligência : 01/04/2025

04/04/2025, 06:09

Juntada

04/04/2025, 06:09

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

26/03/2025, 09:05

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença

26/03/2025, 07:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0217/2025Data da Publicação: 25/03/2025Número do Diário: 4169

22/03/2025, 00:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0217/2025Teor do ato: Vistos. INTIME(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) a pagar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, o valor de R$ 334,15 , devidamente atualizado e corrigido, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito (artigo 523, parágrafo 1º do CPC) e prosseguimento da execução.Advogados(s): Renata Aparecida Vicentini Bortolone (OAB 461873/SP), Melissa Karoline Paiuta (OAB 469008/SP)

21/03/2025, 12:08

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. INTIME(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) a pagar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, o valor de R$ 334,15 , devidamente atualizado e corrigido, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito (artigo 523, parágrafo 1º do CPC) e prosseguimento da execução.

21/03/2025, 11:14

Conclusos para despacho

20/03/2025, 19:13

Execução iniciada - Processo principal: 1007190-03.2024.8.26.0019

20/03/2025, 19:08

SENTENÇA

•15/10/2025, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 16:48

DESPACHO

•05/08/2025, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2025, 13:30

DESPACHO

•21/03/2025, 11:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2025, 19:08