Embargos de Declaração Cível 0000804-68.2010.8.26.0696 - TJSP | JusConsulta

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DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

José Orestes de Souza Nery

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · Vara Unica de Ouroeste 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · José Orestes de Souza Nery

Partes do Processo

LUIZ ALBERTO DA SILVA

Autor

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Central de Ajuda

PAULA RENATA OLIVEIRA SILVA

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2015, 15:18

Expedição de Certidão.

26/05/2015, 11:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/03/2015, 00:00

Recebidos os autos

03/11/2014, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/10/2014, 15:26

Recurso Especial não admitido

29/10/2014, 15:15

Recebidos os autos

16/05/2014, 00:00

Recebidos os autos

13/05/2014, 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal

13/05/2014, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/03/2014, 00:00

Recebidos os autos

18/11/2013, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/11/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

31/10/2013, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/10/2013, 00:00

Recebidos os autos

30/09/2013, 00:00

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

26/05/2015, 15:18

Expedição de Certidão.

26/05/2015, 11:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/03/2015, 00:00

Recebidos os autos

03/11/2014, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/10/2014, 15:26

Documentos

Despacho

•29/10/2014, 15:15

Acórdão

•21/09/2013, 18:12

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Recurso Especial não admitido

29/10/2014, 15:15

Recebidos os autos

16/05/2014, 00:00

Recebidos os autos

13/05/2014, 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal

13/05/2014, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/03/2014, 00:00

Recebidos os autos

18/11/2013, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/11/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

31/10/2013, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/10/2013, 00:00

Recebidos os autos

30/09/2013, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/09/2013, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/09/2013, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/09/2013, 00:00

Voto do relator proferido

21/09/2013, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2013, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/09/2013, 00:00

Recebidos os autos

13/09/2013, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

11/09/2013, 00:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

13/08/2013, 00:00

Recebidos os autos

08/08/2013, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

06/08/2013, 00:00

Recebidos os autos

15/07/2013, 00:00

Pedido de inclusão em pauta

12/07/2013, 00:00

Recebidos os autos

11/06/2013, 00:00

Conclusos para decisão

07/06/2013, 00:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

06/06/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

28/05/2013, 00:00