Apelação Criminal 1509732-79.2020.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Antonio Carlos Machado de Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 04 Criminal de Campinas 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

JOSE LEANDRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

JULIO CESAR RODRIGUES ANTUALPA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRA

OAB/SP 301376·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão Monocrática - Não Provida

12/05/2025, 14:37

Informação

19/02/2025, 12:49

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

11/10/2023, 13:07

Baixa Definitiva

11/10/2023, 13:07

Documento Finalizado

11/10/2023, 12:00

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

05/09/2023, 11:10

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

30/08/2023, 18:46

Publicado em

24/08/2023, 00:00

Expedido Certidão

23/08/2023, 11:34

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

17/08/2023, 18:02

Despacho

17/08/2023, 17:39

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

14/08/2023, 16:59

Juntada de petição

08/08/2023, 15:20

Expedido Termo

08/08/2023, 15:20

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

07/08/2023, 14:10

Todas as movimentações(68)

Decisão Monocrática - Não Provida

12/05/2025, 14:37

Informação

19/02/2025, 12:49

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

11/10/2023, 13:07

Baixa Definitiva

11/10/2023, 13:07

Documento Finalizado

11/10/2023, 12:00

Documentos

Despacho

•17/08/2023, 17:39

Despacho

•04/07/2023, 13:12

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

05/09/2023, 11:10

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

30/08/2023, 18:46

Publicado em

24/08/2023, 00:00

Expedido Certidão

23/08/2023, 11:34

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

17/08/2023, 18:02

Despacho

17/08/2023, 17:39

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

14/08/2023, 16:59

Juntada de petição

08/08/2023, 15:20

Expedido Termo

08/08/2023, 15:20

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

07/08/2023, 14:10

Juntada de petição

01/08/2023, 13:32

Expedido Termo

01/08/2023, 13:32

Publicado em

31/07/2023, 00:00

Expedido Certidão

28/07/2023, 20:23

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

05/07/2023, 17:29

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

05/07/2023, 17:21

Recurso Especial

04/07/2023, 13:12

Expedido Termo

03/07/2023, 12:42

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

23/05/2023, 14:15

Juntada de petição

16/05/2023, 10:33

Expedido Termo

16/05/2023, 10:33

Processo encaminhado para o MP para contrarrazões (Expedido Termo)

15/05/2023, 10:37

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

11/05/2023, 10:37

Processamento de Recurso Especial Interposto

11/05/2023, 10:37

Expedido Certidão

11/05/2023, 10:36

Juntada de petição

11/05/2023, 10:34

Prazo

05/05/2023, 13:18

Publicado em

19/04/2023, 00:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

18/04/2023, 20:43

Expedido Certidão

18/04/2023, 16:43

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

18/04/2023, 12:18

Expedido Certidão

18/04/2023, 12:08

Acórdão registrado

14/04/2023, 17:02

Acordão Finalizado

14/04/2023, 13:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

14/04/2023, 11:55

Expedido Ofício

14/04/2023, 11:35

Documento Finalizado

13/04/2023, 17:36

Julgado

13/04/2023, 13:30

Não-Provimento

13/04/2023, 13:30

Publicado em

03/04/2023, 00:00

Inclusão em Pauta

10/03/2023, 16:29

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

02/03/2023, 18:09

Despacho À Mesa

02/03/2023, 18:08

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

01/03/2023, 20:27

Expedido Relatório

01/03/2023, 19:12

Conclusos para o Relator

28/02/2023, 15:55

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

28/02/2023, 15:42

Recebidos os Autos do MP

27/02/2023, 16:19

Juntada de petição

25/02/2023, 08:12

Expedido Termo

25/02/2023, 08:12

Expedido Termo

25/02/2023, 08:12

Publicado em

15/02/2023, 00:00

Juntada de petição

14/02/2023, 12:21

Expedido Termo

14/02/2023, 12:21

Expedido Termo

14/02/2023, 12:21

Conclusão ao Relator

14/02/2023, 00:00

Documento Expedido

13/02/2023, 10:13

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

10/02/2023, 21:34

Distribuição por Sorteio

10/02/2023, 16:31

Publicado em

03/02/2023, 00:00

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

31/01/2023, 09:16

Processo Cadastrado

30/01/2023, 18:39

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

25/01/2023, 13:54

Acórdão

•14/04/2023, 13:24

Despacho

•02/03/2023, 18:08