Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002519-26.2025.8.26.0269 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002519-26.2025.8.26.0269 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 16:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/10/2025, 16:20

Conclusos para despacho

13/10/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 18:12

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 09:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/06/2025, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 16:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/06/2025, 14:50

Conclusos para despacho

23/06/2025, 13:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/06/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Olindo Torquato - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL INATIVA - DOCENTE - QUINQUÊNIO - DEVIDOS SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS (CE, ART. 129) - PISO SALARIAL DOCENTE - VERBA PERMANENTE - INCLUSÃO NO CÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS - INEXISTÊNCIA DE OFENSA À JURISPRUDÊNCIA DO E. STF, À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, À SÚMULA VINCULANTE 37, OU À TESE DO TEMA 911/STJ - RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gustavo Girardelli Melo (OAB: 322422/SP) - Aline Orsi Larizzatti (OAB: 331209/SP) - Romulo Nogueira Recart (OAB: 331606/SP) - Sala 2100 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002519-26.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga -

08/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 08:50

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 03:01

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 16:20

Despacho

•23/06/2025, 14:50

—

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

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