Procedimento Comum Cível 1011135-32.2023.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 7.729,44

Órgão julgador

01 Civel de Americana

Partes do Processo

DEVANIR GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DIEGO MENDES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARLI ALVES MIQUELETE

OAB/SP 96398·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 11:19

Certidão de Cartório Expedida

19/05/2025, 11:19

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/11/2024, 12:21

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

27/11/2024, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 00:06

Remetido ao DJE

06/08/2024, 05:31

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

05/08/2024, 16:33

Conclusos para Despacho

05/08/2024, 15:10

Petição Juntada

03/06/2024, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2024, 22:03

Remetido ao DJE

08/05/2024, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2024, 16:48

Conclusos para Despacho

07/05/2024, 10:23

Petição Juntada

14/03/2024, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2024, 00:21

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 11:19

Certidão de Cartório Expedida

19/05/2025, 11:19

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/11/2024, 12:21

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

27/11/2024, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Sentença

•05/08/2024, 16:33

Decisão

•07/05/2024, 16:48

07/08/2024, 00:06

Remetido ao DJE

06/08/2024, 05:31

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

05/08/2024, 16:33

Conclusos para Despacho

05/08/2024, 15:10

Petição Juntada

03/06/2024, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2024, 22:03

Remetido ao DJE

08/05/2024, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2024, 16:48

Conclusos para Despacho

07/05/2024, 10:23

Petição Juntada

14/03/2024, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2024, 00:21

Remetido ao DJE

19/02/2024, 10:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/02/2024, 16:39

AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente

15/02/2024, 10:00

AR Negativo Juntado - Desconhecido

09/02/2024, 10:00

AR Negativo Juntado - Mudou-se

06/02/2024, 13:49

AR Negativo Juntado - Mudou-se

05/02/2024, 00:02

AR Positivo Juntado

01/02/2024, 04:02

Certidão Juntada

23/01/2024, 08:09

Certidão Juntada

23/01/2024, 08:08

Certidão Juntada

23/01/2024, 08:08

Certidão Juntada

23/01/2024, 08:08

Carta Expedida

22/01/2024, 17:25

Carta Expedida

22/01/2024, 17:25

Carta Expedida

22/01/2024, 17:20

Carta Expedida

22/01/2024, 17:18

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2024, 01:17

Remetido ao DJE

17/01/2024, 00:01

Recebida a Petição Inicial

16/01/2024, 16:46

Conclusos para Despacho

16/01/2024, 16:30

Petição Juntada

09/11/2023, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2023, 03:21

Remetido ao DJE

07/11/2023, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/11/2023, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2023, 06:18

Petição Juntada

02/10/2023, 17:28

Remetido ao DJE

02/10/2023, 00:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/09/2023, 14:27

Resposta de Verificação de Endereço Juntado

29/09/2023, 14:25

Resposta de Verificação de Endereço Juntado

29/09/2023, 14:25

Petição Juntada

21/09/2023, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2023, 03:18

Remetido ao DJE

20/09/2023, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2023, 16:37

Conclusos para Despacho

19/09/2023, 13:46

Certidão de Cartório Expedida

19/09/2023, 13:35

Petição Juntada

15/09/2023, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marli Alves Miquelete (OAB 96398/SP) Processo 1011135-32.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Devanir Gomes de Oliveira - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade, o(a) requerente deverá apresentar declaração completa de imposto de renda do exercício 2023, ou comprovante obtido junto ao site da Receita Federal da não entrega da declaração no período, ou recolher as custas iniciais (guia DARE, cód. 230-6) e despesas postais (guia FEDTJ, cód. 120-1), no prazo de 15 dias,

01/09/2023, 00:00

Remetido ao DJE

31/08/2023, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 16:38

Conclusos para Despacho

29/08/2023, 16:46

Certidão de Cartório Expedida

29/08/2023, 16:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

29/08/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 16:39

Decisão

•16/01/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 14:27

Despacho

•19/09/2023, 16:37

Despacho

•30/08/2023, 16:38