Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1005572-89.2024.8.26.0482 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1005572-89.2024.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

24/07/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 08:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/06/2025, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 08:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2025, 08:31

Conclusos para despacho

27/06/2025, 08:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/06/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Carlos Weslley Oliveira de Souza - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OFERECIMENTO DE CONTRARRAZÕES - ERRO MATERIAL NO ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS - ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Renato Cellis Silva (OAB: 346409/SP) - Sala 2100 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005572-89.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente -

08/05/2025, 00:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/03/2025, 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/07/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 13:30

Juntada de Petição de Contra-razões

01/07/2024, 10:19

Documentos

Despacho

•27/06/2025, 08:31

Decisão

•13/06/2024, 08:23

—

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Todas as movimentações(40)