Execução Fiscal 1001437-40.2019.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 4.589,68

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

CNPJ

Autor

MANOEL APARECIDO TONELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CATARINA MACHADO

OAB/SP 127254·CPF·Representa: Autor

MARIA LAURENTINA SOARES

OAB/SP 72984·CPF·Representa: Autor

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 326782·CPF·Representa: Autor

MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE

OAB/SP 351979·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

04/05/2026, 08:00

Expedição de Carta.

30/04/2026, 11:49

Ato Ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas

30/04/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 10:40

Realizado cálculo de custas

30/04/2026, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2026, 18:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 16:24

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

28/04/2026, 16:23

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 07:02

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 06:06

Todas as movimentações(123)

Juntada de Certidão

04/05/2026, 08:00

Expedição de Carta.

30/04/2026, 11:49

Ato Ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas

30/04/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 10:40

Realizado cálculo de custas

30/04/2026, 10:38

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 11:46

Sentença

•28/04/2026, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2026, 18:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 16:24

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

28/04/2026, 16:23

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 07:02

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 06:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/04/2026, 06:05

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:56

Reativação de Processo Suspenso

16/04/2026, 09:55

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 00:21

Suspensão do Prazo

30/11/2025, 01:19

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 09:49

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 11:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/07/2025, 11:11

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 05:22

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 15:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/07/2025, 15:05

Conclusos para despacho

02/07/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 10:48

Autos no Prazo

16/06/2025, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 05:47

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2025, 14:22

Conclusos para despacho

14/05/2025, 09:12

Reativação de Processo Suspenso

14/05/2025, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Catarina Machado (OAB 127254/SP), Maria Laurentina Soares (OAB 72984/SP) Processo 1001437-40.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. SUSPENDO o trâmite processual, nos termos do art. 40 da Lei n° 6.830/80, pelo prazo de um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrente. Decorrido o prazo ânuo, certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo, para aguardo de provocação ou ocorrência da prescrição, independente de nova intimação da exequente (art. 40, §2º, da Lei nº 6.830/80). Intime-se. Artur Nogueira, 06 de maio de 2025.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 07:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 07:29

Conclusos para despacho

06/05/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 21:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 08:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/03/2025, 08:52

Conclusos para despacho

07/03/2025, 09:49

Processo Desarquivado Com Reabertura

07/03/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 13:35

Apensado ao processo

24/01/2025, 10:48

Arquivado Provisoriamente

23/07/2024, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2024, 23:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 11:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/07/2024, 11:14

Conclusos para despacho

01/07/2024, 10:36

Processo Desarquivado Com Reabertura

01/07/2024, 09:46

Apensado ao processo

27/06/2024, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 17:00

Arquivado Provisoriamente

12/02/2020, 13:44

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2020, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2020, 13:18

Decisão

17/01/2020, 14:21

Conclusos para decisão

17/01/2020, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2020, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2019, 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2019, 10:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/12/2019, 18:25

Juntada de Carta precatória

02/12/2019, 18:24

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2019, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2019, 15:37

Proferido Despacho

03/10/2019, 14:47

Conclusos para despacho

03/10/2019, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2019, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2019, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2019, 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2019, 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2019, 17:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/09/2019, 15:41

Expedição de Carta precatória.

10/09/2019, 15:39

Proferido Despacho

09/09/2019, 17:30

Conclusos para despacho

09/09/2019, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2019, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2019, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2019, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2019, 14:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/08/2019, 13:59

Juntada de Outros documentos

23/08/2019, 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2019, 10:36

Proferido Despacho

22/08/2019, 15:55

Conclusos para despacho

22/08/2019, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2019, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2019, 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2019, 16:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/07/2019, 14:46

Juntada de Outros documentos

24/07/2019, 14:45

Expedição de Certidão.

24/07/2019, 14:44

Bloqueio/penhora on line

18/07/2019, 12:49

Conclusos para decisão

18/07/2019, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2019, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2019, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2019, 15:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/07/2019, 14:35

Expedição de Certidão.

01/07/2019, 14:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2019, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2019, 12:18

Expedição de Carta.

05/06/2019, 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2019, 11:22

Recebida a Petição Inicial

03/06/2019, 15:55

Conclusos para decisão

03/06/2019, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2019, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2019, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2019, 16:03

Determinada a Emenda à Petição Inicial

21/05/2019, 15:05

Conclusos para decisão

21/05/2019, 12:04

Distribuído por sorteio

21/05/2019, 10:47

Despacho

•17/04/2026, 06:05

Despacho

•31/07/2025, 11:11

Despacho

•03/07/2025, 15:05

Despacho

•15/05/2025, 14:22

Decisão

•07/05/2025, 07:29

Despacho

•10/03/2025, 08:52

Decisão

•01/07/2024, 11:14

Decisão

•17/01/2020, 14:21

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 18:25

Despacho

•03/10/2019, 14:47

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 15:41

Despacho

•09/09/2019, 17:30

Ato Ordinatório

•23/08/2019, 13:59

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 11:46

Sentença

•28/04/2026, 16:23

Despacho

•17/04/2026, 06:05

Despacho

•31/07/2025, 11:11

Despacho

•03/07/2025, 15:05

Despacho

•15/05/2025, 14:22

Decisão

•07/05/2025, 07:29

Despacho

•10/03/2025, 08:52

Decisão

•01/07/2024, 11:14

Decisão

•17/01/2020, 14:21

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 18:25

Despacho

•03/10/2019, 14:47

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 15:41

Despacho

•09/09/2019, 17:30

Ato Ordinatório

•23/08/2019, 13:59

Despacho

•22/08/2019, 15:55

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 14:46

Decisão

•18/07/2019, 12:49

Ato Ordinatório

•01/07/2019, 14:35

Decisão

•03/06/2019, 15:55

Decisão

•21/05/2019, 15:05