Execução Fiscal 1001423-56.2019.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 4.192,33

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

CNPJ

Autor

EDINIVALDO DUTRA DE SOUSA

CPF

Reu

JOSE DA SILVA CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CATARINA MACHADO

OAB/SP 127254·CPF·Representa: Autor

MARIA LAURENTINA SOARES

OAB/SP 72984·CPF·Representa: Autor

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 326782·CPF·Representa: Autor

MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE

OAB/SP 351979·CPF·Representa: Autor

SIMONE NOGUEIRA CAPATO

OAB/SP 326355·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 20:34

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:33

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:36

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 13:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/12/2025, 13:02

Conclusos para despacho

09/12/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 15:17

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 09:49

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 13:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2025, 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2025, 06:02

Juntada de Certidão

06/08/2025, 08:58

Juntada de Certidão

06/08/2025, 08:58

Todas as movimentações(154)

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 20:34

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:33

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:36

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 13:11

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 13:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/12/2025, 13:02

Conclusos para despacho

09/12/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 15:17

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 09:49

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 13:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2025, 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2025, 06:02

Juntada de Certidão

06/08/2025, 08:58

Juntada de Certidão

06/08/2025, 08:58

Expedição de Carta.

05/08/2025, 14:15

Expedição de Carta.

05/08/2025, 14:14

Ato Ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas

04/08/2025, 15:15

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 14:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2025, 02:14

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 11:16

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

31/07/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 17:25

Juntada de Certidão

21/07/2025, 10:42

Expedição de Carta.

16/07/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/07/2025, 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2025, 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2025, 05:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 17:38

Juntada de Certidão

30/06/2025, 09:32

Juntada de Certidão

30/06/2025, 09:31

Expedição de Carta.

27/06/2025, 11:08

Expedição de Carta.

27/06/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:24

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Catarina Machado (OAB 127254/SP), Maria Laurentina Soares (OAB 72984/SP) Processo 1001423-56.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cite-se conforme requerido. Int.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 08:02

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 09:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2025, 09:17

Conclusos para despacho

09/04/2025, 16:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/04/2025, 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/01/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 13:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2024, 13:05

Conclusos para despacho

03/12/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 13:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2024, 13:13

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 09:36

Ato ordinatório

11/09/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 09:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

10/09/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 14:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/07/2024, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2024, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2024, 09:39

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

29/07/2024, 09:10

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 10:42

Processo Desarquivado Com Reabertura

26/07/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2023, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 15:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/04/2023, 15:39

Conclusos para decisão

16/04/2023, 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 16:55

Arquivado Provisoriamente

23/03/2021, 20:53

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2021, 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2021, 20:08

Decisão

15/03/2021, 18:59

Conclusos para despacho

15/03/2021, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2021, 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2021, 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 14:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/02/2021, 14:25

Processo Desarquivado Com Reabertura

26/02/2021, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2021, 10:21

Arquivado Provisoriamente

13/03/2020, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2020, 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2020, 12:03

Decisão

06/03/2020, 13:41

Conclusos para decisão

06/03/2020, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2020, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2020, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2020, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/01/2020, 10:51

Expedição de Certidão.

29/01/2020, 10:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/01/2020, 00:00

Expedição de Carta.

19/12/2019, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2019, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2019, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2019, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2019, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2019, 16:09

Proferido Despacho

18/11/2019, 17:05

Conclusos para despacho

18/11/2019, 13:55

Expedição de Certidão.

18/11/2019, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2019, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2019, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/10/2019, 11:51

Expedição de Certidão.

04/10/2019, 11:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2019, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2019, 00:00

Expedição de Carta.

19/09/2019, 14:19

Expedição de Carta.

19/09/2019, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2019, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2019, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2019, 14:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/08/2019, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2019, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2019, 17:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/07/2019, 14:23

Juntada de Outros documentos

31/07/2019, 14:23

Expedição de Certidão.

31/07/2019, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2019, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2019, 16:03

Juntada de Outros documentos

23/07/2019, 13:57

Proferido Despacho

23/07/2019, 13:56

Conclusos para despacho

23/07/2019, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2019, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2019, 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2019, 16:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/07/2019, 13:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2019, 00:00

Expedição de Carta.

12/06/2019, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2019, 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2019, 18:22

Decisão

30/05/2019, 18:38

Conclusos para decisão

30/05/2019, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2019, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2019, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2019, 16:02

Determinada a Emenda à Petição Inicial

21/05/2019, 14:47

Conclusos para decisão

21/05/2019, 12:04

Distribuído por sorteio

21/05/2019, 08:30

Sentença

•31/07/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 11:09

Despacho

•07/05/2025, 08:02

Despacho

•15/04/2025, 09:17

Despacho

•05/12/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 14:03

Sentença

•29/07/2024, 09:10

Decisão

•17/04/2023, 15:39

Decisão

•15/03/2021, 18:59

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 14:25

Decisão

•06/03/2020, 13:41

Todos os documentos(24)

Despacho

•10/12/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 15:15

Sentença

•31/07/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 11:09

Despacho

•07/05/2025, 08:02

Despacho

•15/04/2025, 09:17

Despacho

•05/12/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 14:03

Sentença

•29/07/2024, 09:10

Decisão

•17/04/2023, 15:39

Decisão

•15/03/2021, 18:59

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 14:25

Decisão

•06/03/2020, 13:41

Ato Ordinatório

•29/01/2020, 10:51

Despacho

•18/11/2019, 17:05

Ato Ordinatório

•04/10/2019, 11:51

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 12:38

Ato Ordinatório

•31/07/2019, 14:23

Despacho

•23/07/2019, 13:56

Ato Ordinatório

•10/07/2019, 13:41

Decisão

•30/05/2019, 18:38

Decisão

•21/05/2019, 14:47