Execução Fiscal 1001328-89.2020.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2020

Valor da Causa

R$ 5.433,52

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

CNPJ

Autor

ALCIR CAETANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE NOGUEIRA CAPATO

OAB/SP 326355·CPF·Representa: Autor

MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE

OAB/SP 351979·CPF·Representa: Autor

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 326782·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2026, 11:47

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:52

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 15:51

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 15:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:55

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 11:53

Juntada de Certidão

09/01/2026, 07:10

Expedição de Carta.

08/01/2026, 10:43

Ato Ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas

08/01/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 10:39

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2026, 11:47

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 11:47

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 10:40

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:52

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 15:51

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 15:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:55

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 11:53

Juntada de Certidão

09/01/2026, 07:10

Expedição de Carta.

08/01/2026, 10:43

Ato Ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas

08/01/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 10:39

Juntada de Outros documentos

08/01/2026, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 14:17

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

07/01/2026, 14:16

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2025, 15:06

Conclusos para despacho

12/11/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 16:02

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 11:06

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 08:43

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 09:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2025, 09:14

Conclusos para despacho

29/08/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/08/2025, 11:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2025, 10:00

Juntada de Certidão

29/07/2025, 07:10

Expedição de Carta.

28/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 19:23

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 14:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/07/2025, 14:16

Conclusos para despacho

08/07/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Simone Nogueira da Silva (OAB 326355/SP), Mirian Francine Colares Costa Cezare (OAB 351979/SP) Processo 1001328-89.2020.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Primeiramente, deverá ser recolhidas as custas com AR digital, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da Lei nº. 6.830/80. Após, intime-se conforme requerido. Int.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 08:05

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 17:41

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 01:09

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 14:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/04/2025, 14:36

Conclusos para despacho

02/04/2025, 13:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/04/2025, 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/01/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 13:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2024, 13:05

Conclusos para despacho

03/12/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 13:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2024, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 09:36

Ato ordinatório

11/09/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 09:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

11/09/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 14:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/07/2024, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2024, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2024, 09:39

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

29/07/2024, 09:06

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/05/2024, 12:18

Juntada de Outros documentos

03/05/2024, 11:33

Juntada de Outros documentos

03/05/2024, 11:33

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

03/05/2024, 11:33

Suspensão do Prazo

29/04/2024, 22:43

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 10:33

Indisponibilidade de bens

05/03/2024, 10:33

Conclusos para decisão

01/03/2024, 11:35

Processo Desarquivado Com Reabertura

01/03/2024, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 10:07

Arquivado Provisoriamente

10/09/2020, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2020, 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2020, 14:18

Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

05/08/2020, 11:30

Conclusos para decisão

05/08/2020, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2020, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2020, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2020, 11:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/07/2020, 11:53

Expedição de Certidão.

30/07/2020, 11:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2020, 00:00

Suspensão do Prazo

15/07/2020, 21:18

Expedição de Carta.

07/07/2020, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2020, 08:16

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2020, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2020, 12:13

Recebida a Petição Inicial

15/06/2020, 11:01

Conclusos para decisão

12/06/2020, 08:06

Distribuído por sorteio

11/06/2020, 13:46

Sentença

•07/01/2026, 14:16

Despacho

•17/11/2025, 15:06

Despacho

•16/09/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 11:26

Decisão

•10/07/2025, 14:16

Despacho

•07/05/2025, 08:05

Despacho

•03/04/2025, 14:36

Despacho

•05/12/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 14:13

Sentença

•29/07/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 12:18

Todos os documentos(19)

Despacho

•07/04/2026, 11:47

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 10:40

Sentença

•07/01/2026, 14:16

Despacho

•17/11/2025, 15:06

Despacho

•16/09/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 11:26

Decisão

•10/07/2025, 14:16

Despacho

•07/05/2025, 08:05

Despacho

•03/04/2025, 14:36

Despacho

•05/12/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 14:13

Sentença

•29/07/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 12:18

Decisão

•05/03/2024, 10:33

Decisão

•05/08/2020, 11:30

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 11:53

Decisão

•15/06/2020, 11:01