Execução Fiscal 1002185-14.2015.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2015

Valor da Causa

R$ 1.482,07

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

CNPJ

Autor

LUZIA BISPO SENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LAURENTINA SOARES

OAB/SP 72984·CPF·Representa: Autor

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 326782·CPF·Representa: Autor

CATARINA MACHADO

OAB/SP 127254·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 11:19

Protocolo Juntado

13/01/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 11:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/12/2025, 11:35

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 11:06

Processo Desarquivado Com Reabertura

17/12/2025, 09:06

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 12:13

Todas as movimentações(154)

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 11:19

Protocolo Juntado

13/01/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 08:32

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 11:35

Despacho

•15/12/2025, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 11:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/12/2025, 11:35

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 11:06

Processo Desarquivado Com Reabertura

17/12/2025, 09:06

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 12:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/12/2025, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 15:09

Processo Desarquivado Com Reabertura

11/12/2025, 14:28

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 10:44

Conclusos para despacho

11/12/2025, 10:44

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 10:43

Processo Desarquivado Sem Reabertura

11/12/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 20:46

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 13:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/11/2025, 13:33

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 11:36

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 09:46

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 13:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2025, 09:00

Juntada de Certidão

03/07/2025, 07:58

Expedição de Carta.

02/07/2025, 15:09

Ato Ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas

02/07/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 16:41

Juntada de Outros documentos

22/05/2025, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:34

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:28

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:19

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Catarina Machado (OAB 127254/SP), Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1002185-14.2015.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Ante o exposto, declaro EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, movida pela exequente em face da executada. Sem prejuízo, defiro a liberação dos valores bloqueados pelo sistema SISBAJUD. Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Transite-se em julgado nesta data. Por fim, arquivem-se definitivamente os autos (mov. 61615). Publique-se e intime-se.

08/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:24

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

07/05/2025, 08:24

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 08:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2025, 08:09

Conclusos para despacho

21/03/2025, 14:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/03/2025, 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/01/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 08:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2025, 08:59

Conclusos para despacho

28/01/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 12:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2024, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2024, 22:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 13:23

Ato ordinatório

21/10/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 13:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

21/10/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 12:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/09/2024, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2024, 21:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2024, 12:43

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

24/09/2024, 10:52

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 16:43

Processo Desarquivado Com Reabertura

20/09/2024, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2022, 02:18

Arquivado Provisoriamente

13/01/2022, 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2022, 12:32

Decisão

13/01/2022, 12:26

Processo Desarquivado Com Reabertura

12/01/2022, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2022, 11:46

Arquivado Provisoriamente

16/11/2020, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

16/11/2020, 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2020, 18:10

Decisão

06/11/2020, 15:32

Conclusos para decisão

06/11/2020, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2020, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2020, 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2020, 13:26

Proferido Despacho

22/10/2020, 07:40

Conclusos para despacho

22/10/2020, 00:44

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2020, 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2020, 12:14

Proferido Despacho

28/09/2020, 15:27

Conclusos para despacho

28/09/2020, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2020, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2020, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2020, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2020, 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2020, 14:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/09/2020, 07:39

Juntada de Outros documentos

09/09/2020, 07:37

Proferido Despacho

08/09/2020, 17:25

Conclusos para despacho

08/09/2020, 14:46

Processo Desarquivado Com Reabertura

08/09/2020, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2020, 14:09

Arquivado Provisoriamente

08/11/2017, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2017, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2017, 11:37

Decisão

11/08/2017, 15:12

Conclusos para decisão

11/08/2017, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2017, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2017, 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2017, 16:56

Ato ordinatório

11/07/2017, 10:22

Juntada de Outros documentos

10/07/2017, 18:08

Expedição de Certidão.

10/07/2017, 18:08

Proferido Despacho

02/06/2017, 18:29

Conclusos para despacho

02/06/2017, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2017, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2017, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2017, 11:00

Ato ordinatório

18/05/2017, 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2017, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2017, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2017, 14:34

Proferido Despacho

17/03/2017, 13:24

Conclusos para despacho

17/03/2017, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2017, 10:27

Expedição de Certidão.

27/09/2016, 11:50

Expedição de Mandado.

27/09/2016, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2016, 10:57

Juntada de Outros documentos

21/09/2016, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2016, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2016, 14:09

Proferido Despacho

27/07/2016, 19:14

Conclusos para despacho

27/07/2016, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2016, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2016, 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2016, 14:49

Ato ordinatório

31/05/2016, 15:44

Expedição de Certidão.

24/05/2016, 17:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2015, 16:39

Expedição de Certidão.

20/11/2015, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2015, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2015, 15:29

Decisão

29/09/2015, 09:42

Conclusos para decisão

25/09/2015, 18:43

Distribuído por sorteio

25/09/2015, 13:01

Despacho

•06/11/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 10:41

Sentença

•07/05/2025, 08:24

Despacho

•25/03/2025, 08:09

Despacho

•29/01/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 12:42

Sentença

•24/09/2024, 10:52

Decisão

•13/01/2022, 12:26

Decisão

•06/11/2020, 15:32

Despacho

•22/10/2020, 07:40

Despacho

•28/09/2020, 15:27

Todos os documentos(25)

Decisão

•19/12/2025, 11:35

Despacho

•15/12/2025, 11:30

Despacho

•06/11/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 10:41

Sentença

•07/05/2025, 08:24

Despacho

•25/03/2025, 08:09

Despacho

•29/01/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 12:42

Sentença

•24/09/2024, 10:52

Decisão

•13/01/2022, 12:26

Decisão

•06/11/2020, 15:32

Despacho

•22/10/2020, 07:40

Despacho

•28/09/2020, 15:27

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 07:39

Despacho

•08/09/2020, 17:25

Decisão

•11/08/2017, 15:12

Ato Ordinatório

•11/07/2017, 10:22

Despacho

•02/06/2017, 18:29

Ato Ordinatório

•18/05/2017, 18:34

Despacho

•17/03/2017, 13:24

Despacho

•27/07/2016, 19:14

Ato Ordinatório

•31/05/2016, 15:44

Despacho

•29/09/2015, 09:42