Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000304-28.2024.8.26.0232 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000304-28.2024.8.26.0232 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2025, 11:16

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/07/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 09:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/07/2025, 08:36

Conclusos para decisão

04/07/2025, 08:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/07/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Eloísa da Silva Campos Rocha - Recorrido: Prefeitura Municipal de Cesário Lange - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PROFESSORA CONTRATADA PELO MUNICÍPIO DE CESÁRIO LANGE. PROFESSORA CELETISTA. COMPLEMENTAÇÃO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO CARACTERIZADA. RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Yacamara Barbosa Lemos (OAB: 354723/SP) - Gabriele Tiemi dos Santos (OAB: 367666/SP) - Sala 2100 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000304-28.2024.8.26.0232 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cesário Lange -

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/03/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões

14/03/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 22:01

Documentos

Decisão

•07/07/2025, 08:36

Decisão

•14/02/2025, 14:34

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

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