Embargos de Declaração Cível 1002099-34.2025.8.26.0297 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jales 2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal

Partes do Processo

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ

Autor

FIDESINA BARBOSA BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO LUIS ROSSINI

OAB/SP 327526·CPF·Representa: Réu

AILTON MATA DE LIMA

OAB/SP 286407·CPF·Representa: Réu

ANY ELISY CANDIDA DE MOURA FREITAS

OAB/SP 510053·CPF·Representa: Réu

ALAN BIGOTTO DOS SANTOS

OAB/SP 482492·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedido certidão

25/05/2025, 07:14

Publicado em

16/05/2025, 00:00

Publicado em

16/05/2025, 00:00

Acórdão Registrado

14/05/2025, 20:16

Expedido certidão

14/05/2025, 13:12

Prazo Intimação - 15 Dias

14/05/2025, 11:42

Documento Finalizado

14/05/2025, 10:42

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

14/05/2025, 08:09

Julgado Virtualmente

14/05/2025, 08:09

Julgamento Virtual Iniciado

12/05/2025, 19:26

Processo encaminhado para Julgamento Virtual

12/05/2025, 16:58

Subprocesso Cadastrado

12/05/2025, 10:49

Documentos

Nenhum documento disponível