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INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - IAMSPE
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
IVONECI APARECIDA DE FREITAS ROMEIRO
OAB/SP 438382·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/07/2025, 08:04
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 17:11
Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025, 05:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025, 17:28
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/07/2025, 16:34
Conclusos para despacho
03/07/2025, 13:46
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
27/06/2025, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Maria Consuelo de Andrade -
Embargado: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Acolheram os embargos, para reconhecer o não provimento total do recurso inominado. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO QUE PRETENDE RECÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA QUE SE INCLUA O PISO SALARIAL - REAJUSTE COMPLEMENTAR, GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E GDAMSPE POR SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. PRETENSÃO DE CORREÇÃO DO V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUANTO À MENÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM UMA VEZ QUE O AUTOR NÃO FAZ PARTE DESTA CATEGORIA E TAL VERBA NÃO FEZ PARTE DO PEDIDO INICIAL - ERRO VERIFICADO - EMBARGOS ACOLHIDOS, COM RETIFICAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO E DA PARTE DISPOSITIVA PARA RECONHECER O NÃO PROVIMENTO TOTAL DO RECURSO INOMINADO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ivoneci Aparecida de Freitas Romeiro (OAB: 438382/SP) - Sala 2100
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016366-57.2024.8.26.0196/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Franca -
08/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/03/2025, 12:16
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 12:15
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 06:39
Expedição de Certidão.
21/02/2025, 07:50
Juntada de Petição de Contra-razões
19/02/2025, 15:21
Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025, 02:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino