Execução da Pena 0019378-76.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GENIVAL SOUZA MOREIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE

OAB/BA 14869·Representa: Réu

DECIO PAUPERIO SERIO

CPF·Representa: Réu

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR

OAB/BA 42434·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 18:04

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 17:54

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 17:54

Homologado o Cálculo

14/01/2026, 17:43

Conclusos para decisão

14/01/2026, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/11/2025, 08:54

Conclusos para despacho

18/11/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 00:45

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/10/2025, 15:15

Todas as movimentações(72)

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 18:04

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 17:54

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 17:54

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 17:43

Despacho

•24/11/2025, 08:54

Homologado o Cálculo

14/01/2026, 17:43

Conclusos para decisão

14/01/2026, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/11/2025, 08:54

Conclusos para despacho

18/11/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 00:45

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/10/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 14:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/10/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 14:10

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/09/2025, 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/09/2025, 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/09/2025, 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/09/2025, 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/09/2025, 13:29

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 18:12

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/09/2025, 17:07

Conclusos para decisão

02/09/2025, 16:27

Conclusos para despacho

02/09/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 09:22

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 08:47

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rogério Oliveira Andrade (OAB 14869/BA), Rogério Oliveira Andrade Júnior (OAB 42434/BA) Processo 0019378-76.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GENIVAL SOUZA MOREIRA SANTOS - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado GENIVAL SOUZA MOREIRA SANTOS, CPF: 025.985.465-47, MT: 1373124-5, RG: 66973985, RJI: 180646880-20, recolhido no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, a partir de 26/07/2025.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:54

Concedida Progressão de regime

06/05/2025, 13:52

Conclusos para decisão

05/05/2025, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2025, 13:05

Conclusos para despacho

16/04/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 18:25

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

14/04/2025, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 10:22

Homologado o Cálculo

18/03/2025, 10:22

Conclusos para decisão

18/03/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2025, 16:05

Conclusos para despacho

17/03/2025, 16:03

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/10/2024, 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/10/2024, 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/10/2024, 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/10/2024, 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/10/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 22:17

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/10/2024, 14:04

Expedição de Ofício.

14/10/2024, 12:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 08:22

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 08:22

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 08:22

Juntada de Outros documentos

11/10/2024, 16:32

Conclusos para decisão

11/10/2024, 15:44

Distribuído por competência exclusiva

13/09/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•25/10/2025, 14:14

Decisão

•02/09/2025, 17:07

Decisão

•06/05/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 18:24

Decisão

•18/03/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:05

Decisão

•14/10/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 08:23

Sentença

•13/09/2024, 17:49

Decisão

•13/09/2024, 17:49