Execução da Pena 0005245-17.2023.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

OSWALDO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DE SOUZA PEIXOTO

OAB/SP 309863·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

09/12/2025, 16:56

Apensado ao processo

09/12/2025, 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/11/2025, 16:30

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

03/11/2025, 16:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/11/2025, 16:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/11/2025, 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/11/2025, 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/11/2025, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 18:11

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/09/2025, 16:57

Conclusos para decisão

08/09/2025, 15:39

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 19:36

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 02:16

Todas as movimentações(100)

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

09/12/2025, 16:56

Apensado ao processo

09/12/2025, 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/11/2025, 16:30

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

03/11/2025, 16:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

Documentos

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

03/11/2025, 16:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/11/2025, 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/11/2025, 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/11/2025, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 18:11

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/09/2025, 16:57

Conclusos para decisão

08/09/2025, 15:39

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 19:36

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 11:21

Homologado o Cálculo

25/07/2025, 11:21

Conclusos para decisão

24/07/2025, 17:06

Conclusos para despacho

24/07/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 18:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/07/2025, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 11:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/07/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 20:13

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 20:06

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 20:06

Declarada a Remição

04/07/2025, 20:06

Conclusos para decisão

04/07/2025, 17:23

Conclusos para despacho

09/06/2025, 20:59

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 20:58

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 17:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/05/2025, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos de Souza Peixoto (OAB 309863/SP) Processo 0005245-17.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: Oswaldo dos Santos - Diante das declarações, bem como dos relatórios conjunto de avaliação favorável à concessão da remição de pena, trazida aos autos, o qual afirma que o sentenciado leu 02 (duas) obras, DECLARO remidos 08 dias, em relação ao sentenciado Oswaldo dos Santos, CPF: 429.333.918-30, MT: 746895-2, RG: 48.534.258, RJI: 170212661-31, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia II, referente ao período de leitura havido entre 03/02/2025 a 23/02/2025 e 03/03/2025 a 25/03/2025.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:01

Declarada a Remição

06/05/2025, 13:56

Conclusos para decisão

05/05/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 11:12

Conclusos para despacho

22/04/2025, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 10:26

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 22:05

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 23:35

Juntada de Outros documentos

29/08/2024, 10:33

Juntada de Outros documentos

29/08/2024, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2024, 01:43

Juntada de Outros documentos

01/08/2024, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 15:31

Homologado o Cálculo

31/07/2024, 15:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/07/2024, 14:44

Conclusos para decisão

31/07/2024, 11:39

Conclusos para despacho

31/07/2024, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2024, 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 14:30

Homologada a Falta Disciplinar

18/03/2024, 14:24

Conclusos para decisão

18/03/2024, 10:43

Conclusos para despacho

15/03/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2024, 04:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2024, 00:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/02/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 20:55

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/02/2024, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 11:21

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

07/02/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 11:20

Expedição de Ofício.

28/11/2023, 15:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2023, 11:22

Juntada de Outros documentos

28/11/2023, 11:16

Juntada de Certidão

28/11/2023, 10:43

Juntada de Outros documentos

28/11/2023, 10:43

Distribuído por competência exclusiva

20/09/2023, 09:16

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Todos os documentos(99)

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:57

Acórdão

•09/12/2025, 16:56

Acórdão

•09/12/2025, 16:56

Acórdão

•09/12/2025, 16:56

Acórdão

•09/12/2025, 16:56

Acórdão

•09/12/2025, 16:56

Acórdão

•09/12/2025, 16:56

Acórdão

•09/12/2025, 16:56

Acórdão

•09/12/2025, 16:56

Acórdão

•09/12/2025, 16:56

Acórdão

•09/12/2025, 16:56

Acórdão

•09/12/2025, 16:56

Acórdão

•09/12/2025, 16:56

Acórdão

•09/12/2025, 16:56

Acórdão

•09/12/2025, 16:56

Acórdão

•09/12/2025, 16:56

Acórdão

•09/12/2025, 16:56

Acórdão

•09/12/2025, 16:56

Acórdão

•09/12/2025, 16:56

Acórdão

•09/12/2025, 16:56

Acórdão

•09/12/2025, 16:56

Acórdão

•09/12/2025, 16:56

Decisão

•08/09/2025, 16:57

Decisão

•25/07/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 11:52

Decisão

•04/07/2025, 20:06

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 17:35

Decisão

•06/05/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 10:26

Decisão

•31/07/2024, 15:15

Despacho

•31/07/2024, 14:44

Decisão

•18/03/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 11:22

Decisão

•20/09/2023, 09:16

Sentença

•20/09/2023, 09:16

Decisão

•20/09/2023, 09:16